COLUNISTAS

Vamos voltar no tempo, rever a história desde o momento em que oficialmente este nosso  “ torrão natal” foi descoberto, o que segundo consta os responsáveis pelo ato foram os portugueses.

Afirmativa que por si só, gera muitas dúvidas e múltiplas perguntas, mas vamos lá, o que realmente importa é o hoje.

A grande certeza que todos nós brasileiros temos é que um dos maiores problemas hoje existente, chama-se “burocracia”, a qual pode e deve ser considerada como uma mazela que aflige diariamente nossas vidas, e emperra o crescimento das fontes produtoras das riquezas.

Tanto é verdade que no ano de 1979, no governo do general João Figueiredo, foi criado o Ministério da Desburocratização com o fim específico de exterminar uma das maiores pragas estruturais do nosso Brasil, infelizmente durou somente sete anos, e a burocracia como um câncer segue crescendo. O emaranhado burocrático atinge o cerne da economia, o poder de competir das empresas é acompanhado pelos impostos cobrados em níveis altíssimos. Segundo levantamento efetuado, adequar-se ao interminável número de leis, portarias, regulamentações, alíquotas, normas de compensação e antecipação e outras nomenclaturas que regulam nossos tributos exigem 2,6 mil horas de trabalho de uma empresa a cada ano.

No ano de 2001 existiam no Brasil 194.388 normas tributárias, em 2010 o número passou para 239.124, portanto governos federais, estaduais e municipais juntos lançam 15 novas regulamentações por dia.

Segundo o Instituto de Estudos Empresariais, o emaranhado de novas leis exige que as empresas gastem alto com departamentos contábeis ou serviços de consultoria especializadas.

É um gasto que não melhora a qualidade de seus produtos e apenas aumenta os custos, e em consequência os preços finais ao consumidos.

Infelizmente o nosso Brasil ainda não conseguiu aceitar que é uma federação, e desta forma comporta-se como se fosse um império. Os municípios não conseguem atender seus habitantes como deveriam pois recebem uma parcela relativamente pequena do bolo tributário, o qual fica grandemente centralizado  para a União. Se o poder municipal funcionasse as decisões ocorreriam perto do cidadão, e portanto de forma mais rápida e legítima. Porém não há o interesse por parte do Governo Federal, pois assim ele tem o controle político da sociedade. Nossos parlamentares ficam permanentemente dependentes do Governo Central para garantir que aconteçam suas emendas parlamentares. Os estados e municípios também evitam a briga, exatamente porque também são dependentes da União.

Tentando resumir tudo o que já foi escrito, fica muito claro que o propalado sistema federativo do nosso Brasil é um grande erro. Na verdade o que temos é um sistema muito parecido com o antigo Imperial, onde o governo federal centraliza o recebimento da maioria dos impostos arrecadados, e desta forma mantém estados e municípios reféns ou altamente dependentes da liberação de verbas, transformando governadores e prefeitos em pedintes, que viajam sem parar a Brasília, e de “chapéu na mão” suplicam liberação de verbas para possibilitar o cumprimento de verbas para possibilitar o cumprimento de seus compromissos.

As maldades ainda não param por aí, os legislativos curvam-se também diante da força do Poder Central, pois deputados e senadores dependem da liberação das famosas e conhecidas “Emendas Parlamentares”, para desta forma carrearem verbas para execução de obras em suas bases eleitorais, e assim conseguem implementar suas campanhas eleitorais fora de época, já de olho nas próximas eleições, e logicamente no sucesso de uma sonhada reeleição.