COLUNISTAS

RECESSO DE FIM DE ANO - Após o ritmo frenético de trabalho antes das festas, muitas empresas aproveitam para dispensar os funcionários para curtir o período com alguns dias de folga - é o chamado recesso de fim de ano. Embora não seja uma obrigação das empresas, é uma prática muito comum no mercado de trabalho. Porém, o empregador não pode pedir a reposição desse período de recesso, por ser uma concessão espontânea, o que não pode gerar ônus para o trabalhador e, somente é possível a compensação do recesso com banco de horas, se houver acordo prévio entre as partes. Também, a empresa não pode descontar os dias de recesso do salário, pois a concessão do recesso é um ato voluntário do empregador, então o período deve ser remunerado.

RECESSO FORENSE - O recesso forense acontece todo fim de ano. É o período em que ficam suspensos os prazos processuais no Poder Judiciário e a atuação funciona apenas em escala de plantão. O período do recesso ocorre entre 20 de dezembro e 6 de janeiro. Os órgãos voltam com o expediente normal após dia 6 de janeiro. Os prazos processuais ficam suspensos, tanto durante o recesso quanto no período compreendido entre 7 e 20 de janeiro de 2024. Nesse período, o judiciário pode praticar atos considerados não urgentes. No entanto, audiências e julgamentos não podem acontecer.

IPVA 2024 - Em 2024, o pagamento poderá ser feito em cota única, no dia 19 de janeiro, mas sem descontos. Quem preferir também pode parcelar o valor do imposto em até seis vezes. Formas de Pagamento: Via PIX, deve-se acessar o QR Code no Portal da Receita Estadual,  Portal do DETRAN, Aplicativo IPVA - AppStore e Google Play. O Pagamento do IPVA também pode ser feito diretamente na rede bancária credenciada, sem guia de arrecadação, informando a placa e RENAVAM ao banco. O parcelamento do IPVA do ano atual pode ser feito em até 6 (seis) vezes desde que a opção pelo parcelamento e o pagamento da primeira prestação sejam feitos até o final de janeiro. Após esse limite não será mais possível parcelar cabendo apenas o pagamento integral.

ESPERANÇAR – É o momento que preparamos o coração para a chegada no Natal. É esperar e se preparar para o novo que está chegando. O Natal é a celebração principal de todo o ciclo natalino. Que seja um momento de união e de agradecimento pela vida. Que Jesus, com sua humildade e simplicidade, nos ensine o verdadeiro sentido do amor, da solidariedade e ilumine nosso caminho com a luz da esperança. Que possamos estar presentes na vida daqueles que amamos, porque melhor do que todos os presentes por baixo da árvore natalina é a presença de uma família feliz. 

Um Feliz e abençoado Natal a todos.