COLUNISTAS

GRANDE NOTÍCIA!

Esta semana, Ronaldo Santini transmitiu uma grande notícia. Está, praticamente, certa a instalação do serviço de hemodiálise em Lagoa Vermelha. Com isso, pacientes do município não precisarão mais se deslocar semanalmente a Passo Fundo para esse procedimento. São, ao todo, 28 pacientes.  

 

EMPURRÃO

- Na verdade, há algum tempo vem sendo trabalhada a instalação do serviço de hemodiálise em Lagoa Vermelha. Uma luta que envolve o município e o Estado. Recentemente aconteceu uma audiência em Porto Alegre em que o assunto teve um “empurrão” fundamental. Foi no Tribunal de Justiça do Estado. A pauta da reunião era especialização de uma das varas da Comarca de Lagoa Vermelha, porém, em dado momento se descortinou a questão de recursos do Tribunal de Justiça para a área da Saúde. E aí entrou a questão de hemodiálise em Lagoa Vermelha. 

 

DEVOLUÇÃO

Alguém pode questionar: “Como assim, recursos do Tribunal de Justiça para a área da Saúde do Estado?”.  Nessa audiência com uma representação de Lagoa Vermelha - presença, inclusive, do presidente da OAB estadual, Leonardo Lamachia - brotou o assunto em que aquela Corte estava fazendo repasse de um volume de recursos para a Secretaria Estadual da Saúde como devolução do orçamento não utilizado.

 

ALIADO IMPORTANTE

Santini, que participava dessa audiência em Porto Alegre, relata.

- Conversando com Ivandre Medeiros, assessor especial da presidência, que, durante mais de 16 anos trabalhou conosco, quando Sergio Zambiasi era senador, comentei com ele sobre essa dificuldade de Lagoa Vermelha. Foi quando, Ivandre disse: “Olha, acho que poderemos ajudar nessa questão. Vamos pedir à secretária da Saúde do Estado, Arita Bergmann, para olhar com atenção esse assunto”.

 

SENSIBILIDADE

Desembargadora Iris Helena Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, se sensibilizou com a causa de Lagoa Vermelha. 

- Muito solícita, pessoa extremamente comprometida com as causas da saúde, desembargadora Iris conversou com a secretária da Saúde, Arita. Esta, por sua vez, respondeu: “A hora que vocês quiserem, a gente inicia a implantação de hemodiálise em Lagoa Vermelha”.  Numa nova conversa com o prefeito Gustavo Bonotto, a secretária Arita Bergmann disse que era assunto decidido. E que dependia, única e exclusivamente, de três coisas: primeira delas, a vontade de trazer hemodiálise para Lagoa Vermelha; segunda, o local onde irá funcionar; e a terceira, firmar o convênio que é o repasse de recursos para que esse serviço se mantenha. A hemodiálise irá funcionar pelo SUS - informou Santini. 

 

EQUIPAMENTOS

Santini transmitiu outros detalhes.

- Já no início do ano novo, pelo Programa Avançar do governo do Estado, a gente passa a tratar sobre os equipamentos. Estamos verificando a melhor forma de destinação desses equipamentos. Se serão destinados ao município, ou à AMES (Associação Municipal em Saúde) ou se haverá locação para uma empresa que realize esse serviço. 

Santini ressalta: “A contratualização desse serviço com o Estado é o mais importante, a parte remuneratória. É a garantia de que esse serviço ficará em Lagoa Vermelha. Ou seja, que não será remanejado para outro município”. 

 

PROBLEMA É AQUI

Outra questão importante que abordamos com Ronaldo Santini foi sobre os recursos do Estado para a cobertura da cancha do Parque de Rodeios do CTG Alexandre Pato. Virou novela. Já vai para mais de dois anos. Esses recursos foram conquistados por Lagoa Vermelha quando Santini era ainda Secretário do Turismo do Estado. Houve, inclusive, necessidade de aditivo. Tudo foi superado. Porém, a obra não sai do papel. “O que estaria emperrando essa questão?”, perguntamos.

Santini foi incisivo: “O que está, efetivamente, tendo problemas é a parte da licitação. Já foram inúmeras vezes que o projeto foi e voltou com correções a serem realizadas. A primeira parte do recurso está depositada na conta do município. A segunda parte, segundo informação do Paulo Mantovani, foi autorizada. É o empenho do recurso. O que está trancando é o problema da licitação. O município não está conseguindo colocar a licitação em prática. É contestação, é anulação, é correção de projeto. Conversávamos com o prefeito Gustavo sobre a importância da qualificação na elaboração de projetos.  A gente não pode perder tempo errando projetos. A gente não tem o direito de perder recursos”.

 

FOI PARA O SACO

Esse o desfecho do projeto de cedência de um terreno, pelo município, ao Clube do Bilhar.  Gerou uma grande polêmica. Parcela da comunidade se arvorou contra, protestando com veemência. Oposição na Câmara de Vereadores botou a boca no trombone. Referido projeto acabou sendo retirado de pauta. Era para ter sido votado em uma sessão extraordinária. A indignação se deu porque o terreno era em uma área nobre da cidade (antiga CINTEA).

 

REAÇÃO PESOU

Vereador Josmar Veloso admite que a reação da comunidade em relação à cedência de terreno, em área central da cidade, para o Clube do Bilhar, acabou pesando na retirada do projeto da pauta da sessão extraordinária da Câmara de Vereadores que votaria a matéria. 

- Alguns pontos se tornaram importantes. O primeiro deles, a discussão com a comunidade. A maioria das pessoas se manifestou contrária à cedência do terreno. Houve reação. Vereadores da oposição conduziram o assunto de uma forma pesada, fazendo com que as pessoas se posicionassem contra. Em outra oportunidade, foi aprovada cedência de terrenos à várias entidades no antigo aeroporto municipal.   A gente entendia também que lá seria o ideal para o Clube do Bilhar. No meu ponto de vista particular, entendo que seria o local adequado - disse. 

 

GRANDE EXEMPLO!

Câmara de Vereadores de Aratiba deu um grande exemplo para todo o Rio Grande do Sul. Eu diria, até mesmo para o país. Aprovou a redução do salário de integrantes para a próxima legislatura (2025). De R$ 5.891,49, cada vereador passará a receber R$ 1.320, ou seja, um salário mínimo. O projeto teve quatro votos favoráveis, três contrários e uma abstenção.

Segundo o propositor e presidente da casa, o vereador Rafael Juliano Dino (PTB), o debate surgiu há pelo menos oito anos, através de um projeto de lei de iniciativa popular que coletou assinaturas e encaminhou solicitação para esta redução. Dino foi um dos líderes da ação na época.

Sancionada pelo executivo, o município poderá ter uma economia de mais de R$ 2 milhões na Câmara de Vereadores, que é composta por nove parlamentares.

Aratiba tem uma população estimada em 6,5 mil habitantes e tem uma economia forte e diversificada, sendo destaque no cenário regional e estadual com bons índices também na educação.

Chamou a atenção o argumento apresentado por um dos vereadores que votaram contra a redução. Disse que com o salário mínimo como remuneração, reduzirá bastante o número de candidatos à Câmara de Vereadores. Com esse raciocínio, passa a ideia de que o interesse maior é pelo salário e não por um trabalho em favor da comunidade. Vale lembrar que a esmagadora maioria das Câmaras de Vereadores se reúne uma vez por semana. Muitas, a cada 15 dias. Outra coisa: vereador não é profissão. Cada um tem (ou deveria ter) sua atividade particular.