COLUNISTAS

  Não se trata de nenhuma novidade para o Direito de Família que ambos os pais são responsáveis por seus filhos, ainda que apenas um deles tenha a posse ou a guarda. Porém, na prática, qual é a relevância deste tema e qual deve ser o papel dos profissionais que atuam na área do Direito de Família?

Além de ser uma obrigação da mãe e do pai cuidar de seus filhos, é também um direito tê-los consigo, assim como poder exercer a sua maternidade/paternidade com tranquilidade, sem interferências - o que inclui estar na companhia e convivência com estes com tempo de qualidade.

Em atenção ao princípio do melhor interesse das crianças e dos adolescentes, na prática, deve ser garantido o tempo de convívio com os filhos de forma equilibrada, por ambos os genitores, com prevalência do interesse mútuo, qual seja, as necessidades dos filhos menores. O dever do operador do direito é combater o afastamento dos filhos da mãe ou do pai, sugerindo soluções que atendam o bem estar, a saúde psíquica e o direito de convivência familiar plena, por se tratar de direitos e garantias fundamentais.

A ausência de um dos pais pode influenciar negativamente a percepção que as crianças e os adolescentes têm do mundo e de si mesmos, e contribuir para uma auto-imagem destorcida, apresentando altos níveis de ansiedade, desenvolvimento afetivo instável, dificuldades para controlar a agressividade, impulsividade e aparecimento de comportamentos depressivos. 

Deste modo, no desfecho dos casos familiares, o mais importante é que a discórdia entre o par parental seja resolvida sem prejudicar os interesses dos menores, tanto sociais e psicológicos quanto jurídicos. A vivência e a prática no âmbito do Direito das Famílias tem demonstrado que a forma como os conflitos são administrados pode determinar a diferença nas soluções dos impasses. Neste contexto, o que os menores envolvidos nos conflitos familiares menos precisam é que a divergência de interesses, muitas vezes ligados a questões patrimoniais e/ou ressentimentos entre seus pais  venha a prevalecer e os afete negativamente.

Diante de conflitos familiares, é preciso buscar soluções criativas e exigir muito equilíbrio e sensatez das partes, dos advogados e dos julgadores para não incentivar o conflito, mas, pacificar e conduzir com calma a divergência havida - o que inclui seguir pelo caminho da atuação colaborativa. 

O que se deve considerar é que a má administração dos conflitos da aérea de família significa, entre outros prejuízos, um aumento trágico do sofrimento daqueles atingidos pelo rompimento familiar. Quando ocorre um divórcio, não é só o casal que sofre, mas todos os membros da família acabam por ser atingidos. Assim, é importante ter muita cautela, principalmente dos operadores do Direito, na condução do caso, pois os profissionais contratados têm papel relevante na solução pacífica da controvérsia. Todo cuidado é pouco!    

   

Fonte: IBDFAM