O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) julgou regulares as contas da gestão do vereador Gabriel Birnfeld Vieira, relativas ao exercício de 2023, período em que esteve à frente da presidência da Câmara de Vereadores de Lagoa Vermelha.
A decisão integra o Processo nº 000533-0200/23-3, formalizada por meio da Decisão nº 2E-0051/2025, tendo como relatora a conselheira substituta Ana Moraes.
O julgamento ocorreu no âmbito da Segunda Câmara Especial do Tribunal de Contas, com participação dos conselheiros substitutos Heloísa Piccinini (presidente) e Roberto Loureiro.
De acordo com o documento oficial, o Tribunal deliberou por unanimidade, acolhendo o voto da relatora e reconhecendo a regularidade da condução administrativa do Legislativo municipal durante o período analisado.
Posteriormente, conforme comunicação da Direção de Controle e Fiscalização do TCE-RS, foi informado que a tramitação do processo foi encerrada sem pendências, estando o expediente em condições de arquivamento.
Responsabilidade na gestão pública
A decisão reforça o entendimento de que a condução administrativa da Câmara naquele período manteve compromisso com a transparência e com a correta aplicação dos recursos públicos.
Durante 2023, Gabriel Vieira esteve à frente da presidência do Legislativo lagoense e destacou, ao comentar a decisão do Tribunal, que sempre pautou sua atuação pelo respeito às normas da administração pública.
“Recebo essa decisão com serenidade, pois sempre conduzi minha vida pública com responsabilidade e transparência. Quando assumi a presidência da Câmara em 2023, nosso objetivo foi manter uma gestão equilibrada, respeitando o dinheiro público e garantindo que o Legislativo cumprisse seu papel perante a comunidade”, afirmou.
Gabriel também lembrou que, naquele período, foi o vereador mais votado de Lagoa Vermelha, o que, segundo ele, ampliou ainda mais o compromisso com a população.
“Ser o vereador mais votado aumenta a responsabilidade. A confiança da comunidade precisa ser honrada com trabalho sério, respeito às instituições e compromisso com a verdade”, destacou.
Com o julgamento concluído e a tramitação encerrada, o processo foi oficialmente finalizado no Tribunal de Contas, não restando pendências de análise ou cumprimento de decisão.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) julgou regulares as contas da gestão do vereador Gabriel Birnfeld Vieira, relativas ao exercício de 2023, período em que esteve à frente da presidência da Câmara de Vereadores de Lagoa Vermelha.
A decisão integra o Processo nº 000533-0200/23-3, formalizada por meio da Decisão nº 2E-0051/2025, tendo como relatora a conselheira substituta Ana Moraes.
O julgamento ocorreu no âmbito da Segunda Câmara Especial do Tribunal de Contas, com participação dos conselheiros substitutos Heloísa Piccinini (presidente) e Roberto Loureiro.
De acordo com o documento oficial, o Tribunal deliberou por unanimidade, acolhendo o voto da relatora e reconhecendo a regularidade da condução administrativa do Legislativo municipal durante o período analisado.
Posteriormente, conforme comunicação da Direção de Controle e Fiscalização do TCE-RS, foi informado que a tramitação do processo foi encerrada sem pendências, estando o expediente em condições de arquivamento.
Responsabilidade na gestão pública
A decisão reforça o entendimento de que a condução administrativa da Câmara naquele período manteve compromisso com a transparência e com a correta aplicação dos recursos públicos.
Durante 2023, Gabriel Vieira esteve à frente da presidência do Legislativo lagoense e destacou, ao comentar a decisão do Tribunal, que sempre pautou sua atuação pelo respeito às normas da administração pública.
“Recebo essa decisão com serenidade, pois sempre conduzi minha vida pública com responsabilidade e transparência. Quando assumi a presidência da Câmara em 2023, nosso objetivo foi manter uma gestão equilibrada, respeitando o dinheiro público e garantindo que o Legislativo cumprisse seu papel perante a comunidade”, afirmou.
Gabriel também lembrou que, naquele período, foi o vereador mais votado de Lagoa Vermelha, o que, segundo ele, ampliou ainda mais o compromisso com a população.
“Ser o vereador mais votado aumenta a responsabilidade. A confiança da comunidade precisa ser honrada com trabalho sério, respeito às instituições e compromisso com a verdade”, destacou.
Com o julgamento concluído e a tramitação encerrada, o processo foi oficialmente finalizado no Tribunal de Contas, não restando pendências de análise ou cumprimento de decisão.
