Radar ON-LINE: Governo do Estado anuncia investimento de R$ 30,9 milhões em projetos culturais de 347 municípios gaúchos
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O governador Eduardo Leite anunciou, na tarde desta segunda-feira (25), um investimento de R$ 30,93 milhões a serem destinados a projetos culturais em 347 municípios gaúchos. O valor é composto por R$ 25,95 milhões do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e R$ 4,98 milhões de contrapartida das prefeituras.
Os recursos serão aplicados na contratação de artistas e profissionais da cultura para atuarem em eventos culturais populares. O anúncio foi realizado no Palácio Piratini e também incluiu a liberação de R$ 10,7 milhões para projetos contemplados pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC).
“Esse investimento de mais de R$ 30 milhões reafirma nosso compromisso com a cultura e com os artistas gaúchos. Ao beneficiar 347 municípios, fortalecemos a identidade das nossas comunidades e garantimos o acesso à cultura em todo o nosso Estado”, destacou o governador Eduardo Leite.
Critérios e repasses
Os municípios foram selecionados em edital de coinvestimento lançado em abril pela Secretaria da Cultura (Sedac). O processo exigiu que cada município tivesse um Sistema Municipal de Cultura implementado, com conselho em funcionamento, plano aprovado e fundo com CNPJ próprio.
O valor do repasse varia entre R$ 50 mil e R$ 200 mil, conforme o porte populacional, e será realizado na modalidade fundo a fundo, de forma mais ágil e transparente. Já foram transferidos R$ 7,75 milhões a 93 municípios, correspondendo a 29,8% do total.
Ampliação e qualificação
No comparativo com 2023, houve aumento de 65% no número de municípios contemplados. Além disso, os valores agora serão aplicados exclusivamente no pagamento de cachês de artistas e profissionais da cultura, qualificando a programação oferecida à população.
Segundo o secretário da Cultura, Eduardo Loureiro, a medida fortalece a economia criativa:
“Estamos ampliando o alcance do Fundo de Apoio à Cultura. A vida acontece nos municípios, e é lá que esses recursos farão diferença, promovendo turismo, comércio e serviços.”
A política pública prevê editais bianuais em anos ímpares. O próximo será voltado ao setor audiovisual, com recursos do FAC e do Fundo Setorial do Audiovisual.
Lei de Incentivo à Cultura (LIC)
Também foi anunciado o repasse de R$ 10,7 milhões para 54 projetos suplentes da LIC, voltados a eventos temáticos e continuados, previstos para o segundo semestre de 2025. A lista de contemplados será publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (26).
O governador Eduardo Leite anunciou, na tarde desta segunda-feira (25), um investimento de R$ 30,93 milhões a serem destinados a projetos culturais em 347 municípios gaúchos. O valor é composto por R$ 25,95 milhões do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e R$ 4,98 milhões de contrapartida das prefeituras.
Os recursos serão aplicados na contratação de artistas e profissionais da cultura para atuarem em eventos culturais populares. O anúncio foi realizado no Palácio Piratini e também incluiu a liberação de R$ 10,7 milhões para projetos contemplados pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC).
“Esse investimento de mais de R$ 30 milhões reafirma nosso compromisso com a cultura e com os artistas gaúchos. Ao beneficiar 347 municípios, fortalecemos a identidade das nossas comunidades e garantimos o acesso à cultura em todo o nosso Estado”, destacou o governador Eduardo Leite.
Critérios e repasses
Os municípios foram selecionados em edital de coinvestimento lançado em abril pela Secretaria da Cultura (Sedac). O processo exigiu que cada município tivesse um Sistema Municipal de Cultura implementado, com conselho em funcionamento, plano aprovado e fundo com CNPJ próprio.
O valor do repasse varia entre R$ 50 mil e R$ 200 mil, conforme o porte populacional, e será realizado na modalidade fundo a fundo, de forma mais ágil e transparente. Já foram transferidos R$ 7,75 milhões a 93 municípios, correspondendo a 29,8% do total.
Ampliação e qualificação
No comparativo com 2023, houve aumento de 65% no número de municípios contemplados. Além disso, os valores agora serão aplicados exclusivamente no pagamento de cachês de artistas e profissionais da cultura, qualificando a programação oferecida à população.
Segundo o secretário da Cultura, Eduardo Loureiro, a medida fortalece a economia criativa:
“Estamos ampliando o alcance do Fundo de Apoio à Cultura. A vida acontece nos municípios, e é lá que esses recursos farão diferença, promovendo turismo, comércio e serviços.”
A política pública prevê editais bianuais em anos ímpares. O próximo será voltado ao setor audiovisual, com recursos do FAC e do Fundo Setorial do Audiovisual.
Lei de Incentivo à Cultura (LIC)
Também foi anunciado o repasse de R$ 10,7 milhões para 54 projetos suplentes da LIC, voltados a eventos temáticos e continuados, previstos para o segundo semestre de 2025. A lista de contemplados será publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (26).
