Radar ON-LINE: Governo do Estado encaminha projeto para contratação de mais de 2,1 mil profissionais da educação
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O Governo do Rio Grande do Sul protocolou na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (23), um projeto de lei que autoriza a contratação emergencial e temporária de profissionais para atuação na rede pública estadual de ensino.
A proposta foi encaminhada em regime de urgência e prevê a contratação de até 2.197 profissionais, sendo 412 especialistas em educação, que atuarão como orientadores educacionais, e 1.785 assistentes educacionais voltados ao acompanhamento e interação com estudantes.
Segundo o Executivo, a medida busca suprir demandas geradas por afastamentos legais, aposentadorias, exonerações, óbitos, ampliação do Ensino Médio em Tempo Integral e pelo aumento da necessidade de atendimento a estudantes com necessidades especiais e em regime de internato.
O processo de seleção deverá ocorrer por meio de processo seletivo simplificado, com critérios que serão definidos em regulamentação específica. Os contratos terão prazo máximo de até cinco anos, podendo ser encerrados antes desse período conforme a necessidade da administração pública.
Valorização profissional
Além das contratações, o projeto propõe alterações na legislação do magistério estadual para ampliar ações de valorização e desenvolvimento profissional dos educadores.
A proposta autoriza a concessão de auxílio financeiro a professores para custear despesas relacionadas à formação continuada, especializações, aperfeiçoamento profissional e participação em programas educacionais.
O texto também prevê incentivos para docentes que atuarem como mentores, assessores ou mediadores em projetos e programas da Rede Estadual de Ensino.
Necessidade nas escolas
De acordo com a justificativa apresentada pelo governo, as novas contratações são consideradas fundamentais para garantir o funcionamento adequado das escolas estaduais, especialmente diante do aumento da demanda por acompanhamento educacional e inclusão de estudantes.
O projeto agora será analisado pelos deputados estaduais e, por tramitar em regime de urgência, passa a ter prioridade na pauta da Assembleia Legislativa.
O Governo do Rio Grande do Sul protocolou na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (23), um projeto de lei que autoriza a contratação emergencial e temporária de profissionais para atuação na rede pública estadual de ensino.
A proposta foi encaminhada em regime de urgência e prevê a contratação de até 2.197 profissionais, sendo 412 especialistas em educação, que atuarão como orientadores educacionais, e 1.785 assistentes educacionais voltados ao acompanhamento e interação com estudantes.
Segundo o Executivo, a medida busca suprir demandas geradas por afastamentos legais, aposentadorias, exonerações, óbitos, ampliação do Ensino Médio em Tempo Integral e pelo aumento da necessidade de atendimento a estudantes com necessidades especiais e em regime de internato.
O processo de seleção deverá ocorrer por meio de processo seletivo simplificado, com critérios que serão definidos em regulamentação específica. Os contratos terão prazo máximo de até cinco anos, podendo ser encerrados antes desse período conforme a necessidade da administração pública.
Valorização profissional
Além das contratações, o projeto propõe alterações na legislação do magistério estadual para ampliar ações de valorização e desenvolvimento profissional dos educadores.
A proposta autoriza a concessão de auxílio financeiro a professores para custear despesas relacionadas à formação continuada, especializações, aperfeiçoamento profissional e participação em programas educacionais.
O texto também prevê incentivos para docentes que atuarem como mentores, assessores ou mediadores em projetos e programas da Rede Estadual de Ensino.
Necessidade nas escolas
De acordo com a justificativa apresentada pelo governo, as novas contratações são consideradas fundamentais para garantir o funcionamento adequado das escolas estaduais, especialmente diante do aumento da demanda por acompanhamento educacional e inclusão de estudantes.
O projeto agora será analisado pelos deputados estaduais e, por tramitar em regime de urgência, passa a ter prioridade na pauta da Assembleia Legislativa.
