Radar ON-LINE: Turismo passa a integrar a Constituição do Rio Grande do Sul com promulgação do Marco Legal
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O turismo gaúcho alcançou um marco histórico nesta terça-feira (16) com a promulgação da Emenda Constitucional que institui o Marco Legal do Turismo Gaúcho. A proposta, de autoria do deputado estadual Guilherme Pasin, foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e passa a integrar oficialmente a Constituição Estadual.
Com a nova legislação, o turismo passa a ter status constitucional no Rio Grande do Sul, consolidando uma política permanente de incentivo ao setor e fortalecendo as bases para atração de investimentos, geração de empregos e desenvolvimento econômico das diferentes regiões do Estado.
Um dos principais avanços previstos pela emenda é a proteção constitucional ao Fundo de Desenvolvimento do Turismo (Fundetur), garantindo recursos permanentes para ações voltadas à promoção turística, qualificação profissional, infraestrutura e fortalecimento dos destinos gaúchos.
Durante a cerimônia de promulgação, Guilherme Pasin destacou a importância estratégica do turismo para a economia estadual. Segundo o parlamentar, a atividade movimenta diversos segmentos, como comércio, serviços, hotelaria, gastronomia, eventos e cultura, tornando-se um importante vetor de desenvolvimento regional.
“Estamos falando de uma atividade econômica que movimenta diferentes cadeias produtivas. O turismo deixa de depender das prioridades de cada governo e passa a contar com uma política de Estado, baseada em planejamento, previsibilidade e visão de longo prazo”, afirmou.
A partir da promulgação, o Marco Legal do Turismo passa a nortear uma nova etapa de estruturação do setor no Rio Grande do Sul, consolidando uma das mais relevantes iniciativas voltadas ao fortalecimento da atividade turística e ao desenvolvimento econômico sustentável do Estado.
O turismo gaúcho alcançou um marco histórico nesta terça-feira (16) com a promulgação da Emenda Constitucional que institui o Marco Legal do Turismo Gaúcho. A proposta, de autoria do deputado estadual Guilherme Pasin, foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e passa a integrar oficialmente a Constituição Estadual.
Com a nova legislação, o turismo passa a ter status constitucional no Rio Grande do Sul, consolidando uma política permanente de incentivo ao setor e fortalecendo as bases para atração de investimentos, geração de empregos e desenvolvimento econômico das diferentes regiões do Estado.
Um dos principais avanços previstos pela emenda é a proteção constitucional ao Fundo de Desenvolvimento do Turismo (Fundetur), garantindo recursos permanentes para ações voltadas à promoção turística, qualificação profissional, infraestrutura e fortalecimento dos destinos gaúchos.
Durante a cerimônia de promulgação, Guilherme Pasin destacou a importância estratégica do turismo para a economia estadual. Segundo o parlamentar, a atividade movimenta diversos segmentos, como comércio, serviços, hotelaria, gastronomia, eventos e cultura, tornando-se um importante vetor de desenvolvimento regional.
“Estamos falando de uma atividade econômica que movimenta diferentes cadeias produtivas. O turismo deixa de depender das prioridades de cada governo e passa a contar com uma política de Estado, baseada em planejamento, previsibilidade e visão de longo prazo”, afirmou.
A partir da promulgação, o Marco Legal do Turismo passa a nortear uma nova etapa de estruturação do setor no Rio Grande do Sul, consolidando uma das mais relevantes iniciativas voltadas ao fortalecimento da atividade turística e ao desenvolvimento econômico sustentável do Estado.
