Radar ON-LINE: Estado amplia ações de combate à violência contra a mulher e reforça medidas protetivas
Compartilhe:
A violência contra a mulher, especialmente os casos de feminicídio, segue sendo um dos maiores desafios da segurança pública no Rio Grande do Sul. Diante desse cenário, o governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), vem intensificando ações de prevenção, repressão e proteção às vítimas, com foco na responsabilização dos agressores e no fortalecimento da rede de atendimento.
Além do aumento das operações policiais, com prisões e apreensões de armas, uma das principais inovações foi a implantação da ferramenta online para solicitação de Medidas Protetivas de Urgência (MPUs), em abril de 2025. Somente no último ano, a Polícia Civil encaminhou ao Judiciário 69.292 pedidos de MPUs em todo o Estado. Desse total, 63.955 solicitações foram feitas presencialmente em delegacias, incluindo as 23 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deams) e as sete Delegacias de Polícia de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGVs). Já pela Delegacia Online da Mulher (DOL Mulher), foram 5.336 pedidos realizados de forma direta pelas vítimas.
Entre as medidas mais solicitadas estão o afastamento do agressor do lar ou do convívio com a vítima e a proibição de aproximação. Para fiscalizar o cumprimento dessas determinações, o Judiciário pode autorizar o uso de tornozeleiras eletrônicas, ferramenta que amplia o controle e a resposta rápida das forças de segurança.
Denúncia não é formalidade
Em 2025, o Estado registrou 80 casos de feminicídio. Ao cruzar esse dado com o número de solicitações de MPUs, a relevância da denúncia se torna evidente: cerca de 75% das vítimas não haviam registrado ocorrência policial e 95% não possuíam medida protetiva ativa na data do crime.
Para a subchefe de Polícia, delegada Patrícia Tolotti, o registro da ocorrência é um passo decisivo para salvar vidas. Segundo ela, a articulação entre Polícia Civil, Brigada Militar, Poder Judiciário e rede de apoio social é fundamental para interromper o ciclo da violência antes que ele evolua para situações extremas.
Confiança na rede de proteção
O chefe de Polícia do Estado, delegado Heraldo Chaves Guerreiro, destaca que o crescimento no número de registros e pedidos de medidas protetivas demonstra maior confiança das vítimas na rede de proteção. Para ele, embora nenhum sistema seja infalível, a denúncia continua sendo a principal ferramenta para possibilitar ações preventivas e a responsabilização dos agressores.
Estrutura ampliada no interior
Em 2025, o Estado inaugurou a Deam de Esteio e implantou 10 novas Salas das Margaridas em municípios como Campo Novo, Tenente Portela, Frederico Westphalen e Alegrete, totalizando 97 espaços no RS. Esses ambientes são preparados para acolher mulheres vítimas de violência, oferecendo segurança, privacidade e estrutura adequada também para filhos e filhas.
Já no início de 2026, a Polícia Civil, por meio do DPGV, deflagrou a Operação Ano Novo, Vida Nova, que resultou na prisão de 29 agressores e na apreensão de armas de fogo, reforçando o combate direto à violência doméstica.
Monitoramento eletrônico
A instalação das tornozeleiras eletrônicas é realizada pela Polícia Civil, garantindo o monitoramento dos agressores. Quando há violação da zona de exclusão, o sistema emite alerta imediato à Brigada Militar, que realiza o deslocamento para averiguação. O diretor do DPGV, delegado Juliano Ferreira, explica que ajustes recentes na distribuição dos equipamentos ampliaram o acesso das delegacias do interior, trazendo mais agilidade, descentralização e eficiência ao sistema.
Segundo ele, os protocolos seguem em constante avaliação, com foco na qualificação do atendimento e na rápida apuração das denúncias, reforçando a meta central das forças de segurança: evitar que novos feminicídios ocorram no Estado.
A violência contra a mulher, especialmente os casos de feminicídio, segue sendo um dos maiores desafios da segurança pública no Rio Grande do Sul. Diante desse cenário, o governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), vem intensificando ações de prevenção, repressão e proteção às vítimas, com foco na responsabilização dos agressores e no fortalecimento da rede de atendimento.
Além do aumento das operações policiais, com prisões e apreensões de armas, uma das principais inovações foi a implantação da ferramenta online para solicitação de Medidas Protetivas de Urgência (MPUs), em abril de 2025. Somente no último ano, a Polícia Civil encaminhou ao Judiciário 69.292 pedidos de MPUs em todo o Estado. Desse total, 63.955 solicitações foram feitas presencialmente em delegacias, incluindo as 23 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deams) e as sete Delegacias de Polícia de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGVs). Já pela Delegacia Online da Mulher (DOL Mulher), foram 5.336 pedidos realizados de forma direta pelas vítimas.
Entre as medidas mais solicitadas estão o afastamento do agressor do lar ou do convívio com a vítima e a proibição de aproximação. Para fiscalizar o cumprimento dessas determinações, o Judiciário pode autorizar o uso de tornozeleiras eletrônicas, ferramenta que amplia o controle e a resposta rápida das forças de segurança.
Denúncia não é formalidade
Em 2025, o Estado registrou 80 casos de feminicídio. Ao cruzar esse dado com o número de solicitações de MPUs, a relevância da denúncia se torna evidente: cerca de 75% das vítimas não haviam registrado ocorrência policial e 95% não possuíam medida protetiva ativa na data do crime.
Para a subchefe de Polícia, delegada Patrícia Tolotti, o registro da ocorrência é um passo decisivo para salvar vidas. Segundo ela, a articulação entre Polícia Civil, Brigada Militar, Poder Judiciário e rede de apoio social é fundamental para interromper o ciclo da violência antes que ele evolua para situações extremas.
Confiança na rede de proteção
O chefe de Polícia do Estado, delegado Heraldo Chaves Guerreiro, destaca que o crescimento no número de registros e pedidos de medidas protetivas demonstra maior confiança das vítimas na rede de proteção. Para ele, embora nenhum sistema seja infalível, a denúncia continua sendo a principal ferramenta para possibilitar ações preventivas e a responsabilização dos agressores.
Estrutura ampliada no interior
Em 2025, o Estado inaugurou a Deam de Esteio e implantou 10 novas Salas das Margaridas em municípios como Campo Novo, Tenente Portela, Frederico Westphalen e Alegrete, totalizando 97 espaços no RS. Esses ambientes são preparados para acolher mulheres vítimas de violência, oferecendo segurança, privacidade e estrutura adequada também para filhos e filhas.
Já no início de 2026, a Polícia Civil, por meio do DPGV, deflagrou a Operação Ano Novo, Vida Nova, que resultou na prisão de 29 agressores e na apreensão de armas de fogo, reforçando o combate direto à violência doméstica.
Monitoramento eletrônico
A instalação das tornozeleiras eletrônicas é realizada pela Polícia Civil, garantindo o monitoramento dos agressores. Quando há violação da zona de exclusão, o sistema emite alerta imediato à Brigada Militar, que realiza o deslocamento para averiguação. O diretor do DPGV, delegado Juliano Ferreira, explica que ajustes recentes na distribuição dos equipamentos ampliaram o acesso das delegacias do interior, trazendo mais agilidade, descentralização e eficiência ao sistema.
Segundo ele, os protocolos seguem em constante avaliação, com foco na qualificação do atendimento e na rápida apuração das denúncias, reforçando a meta central das forças de segurança: evitar que novos feminicídios ocorram no Estado.
