Radar ON-LINE: Município de Lagoa Vermelha abre credenciamento para atendimentos especializados a crianças e adolescentes com TEA
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O Município de Lagoa Vermelha publicou o Edital de Chamamento Público que estabelece o credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde para a prestação de serviços educacionais especializados voltados a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos neurodivergentes.
A iniciativa tem como principal objetivo ampliar o acesso a atendimentos multiprofissionais, contínuos e qualificados, que serão realizados em clínicas e consultórios particulares sediados no município, fortalecendo a rede local de cuidado e evitando o deslocamento das famílias para outros centros.
O credenciamento contempla profissionais das áreas de fonoaudiologia, neurologia, neuropediatria, psicologia, psicopedagogia, psiquiatria infantil e terapia ocupacional. Os valores e quantitativos mensais dos atendimentos estão previamente definidos no edital, conforme a demanda da Secretaria Municipal da Saúde.
Os atendimentos serão individuais, presenciais e com duração mínima de 50 minutos, garantindo acompanhamento técnico adequado. Também está prevista a emissão periódica de relatórios de evolução, assegurando o monitoramento contínuo dos pacientes.
O processo segue rigorosamente os critérios estabelecidos pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 9.042/2023, assegurando transparência, legalidade e distribuição equitativa da demanda entre os profissionais credenciados, por meio de um sistema de rodízio.
O credenciamento permanecerá aberto durante toda a sua vigência, possibilitando a adesão de novos prestadores que atendam às exigências legais e técnicas previstas no edital.
As empresas interessadas deverão entregar a documentação exigida na Secretaria Municipal da Fazenda, no Setor de Compras e Licitações, localizado na Avenida Benjamin Constant, nº 1475, durante o horário de expediente, ou encaminhar os documentos pelo e-mail compras@lagoavermelha.rs.gov.br
Com essa ação, a Administração Municipal reforça o compromisso com a inclusão, o cuidado integral e a saúde mental infantojuvenil, garantindo atendimento de qualidade, fiscalização permanente e acompanhamento técnico por comissão específica da área da saúde.
O Município de Lagoa Vermelha publicou o Edital de Chamamento Público que estabelece o credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde para a prestação de serviços educacionais especializados voltados a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos neurodivergentes.
A iniciativa tem como principal objetivo ampliar o acesso a atendimentos multiprofissionais, contínuos e qualificados, que serão realizados em clínicas e consultórios particulares sediados no município, fortalecendo a rede local de cuidado e evitando o deslocamento das famílias para outros centros.
O credenciamento contempla profissionais das áreas de fonoaudiologia, neurologia, neuropediatria, psicologia, psicopedagogia, psiquiatria infantil e terapia ocupacional. Os valores e quantitativos mensais dos atendimentos estão previamente definidos no edital, conforme a demanda da Secretaria Municipal da Saúde.
Os atendimentos serão individuais, presenciais e com duração mínima de 50 minutos, garantindo acompanhamento técnico adequado. Também está prevista a emissão periódica de relatórios de evolução, assegurando o monitoramento contínuo dos pacientes.
O processo segue rigorosamente os critérios estabelecidos pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 9.042/2023, assegurando transparência, legalidade e distribuição equitativa da demanda entre os profissionais credenciados, por meio de um sistema de rodízio.
O credenciamento permanecerá aberto durante toda a sua vigência, possibilitando a adesão de novos prestadores que atendam às exigências legais e técnicas previstas no edital.
As empresas interessadas deverão entregar a documentação exigida na Secretaria Municipal da Fazenda, no Setor de Compras e Licitações, localizado na Avenida Benjamin Constant, nº 1475, durante o horário de expediente, ou encaminhar os documentos pelo e-mail compras@lagoavermelha.rs.gov.br
Com essa ação, a Administração Municipal reforça o compromisso com a inclusão, o cuidado integral e a saúde mental infantojuvenil, garantindo atendimento de qualidade, fiscalização permanente e acompanhamento técnico por comissão específica da área da saúde.
