Radar ON-LINE: Governo do RS lança programa de R$ 5 milhões para fortalecer a pesca artesanal
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O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e do Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), lançou na sexta-feira (26/12) o Programa Desenvolve RS Rural – Pescadores Artesanais. A iniciativa prevê investimento de R$ 5.025.000,00 no fomento produtivo da pesca artesanal em todo o Rio Grande do Sul.
O programa oferece bônus de adimplência de 80%, prazos estendidos para pagamento e critérios de seleção que priorizam jovens, mulheres e profissionais que têm a pesca como principal fonte de renda.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Vilson Covatti, destacou que a ação reforça o compromisso do governo Leite com o setor. “Com o Desenvolve RS Rural – Pescadores Artesanais, o Estado busca fortalecer a atividade pesqueira, gerar renda, estimular investimentos produtivos e garantir melhores condições de trabalho, reconhecendo a importância social, econômica e cultural da pesca artesanal para o Rio Grande do Sul”, afirmou.
Quem pode participar
Para acessar o financiamento, os pescadores e pescadoras artesanais devem atender a critérios cumulativos, como possuir Registro Geral da Pesca (RGP) ativo, estar enquadrados nas normas do Manual Feaper vigente, não ter sido contemplados em editais anteriores do programa e realizar a inscrição presencialmente nos escritórios municipais da Emater/RS-Ascar.
A distribuição dos projetos será definida conforme o número de pescadores com RGP ativo em cada município, com base em dados do Ministério da Pesca e Aquicultura. Cada município poderá receber projetos equivalentes a 1% do total de pescadores registrados, com limite de até 10 projetos por município. Apenas municípios com, no mínimo, seis registros ativos poderão ser contemplados.
Valores, prazos e investimentos
Os projetos terão caráter individual, com valores de financiamento entre R$ 7 mil e R$ 15 mil por beneficiário. O programa estabelece carência de até três anos e amortização de até cinco anos, conforme as regras do Feaper.
Os recursos poderão ser aplicados em investimentos diretamente ligados à atividade pesqueira, como apetrechos, embarcações, reformas de estruturas e outros itens tecnicamente justificados. Projetos de beneficiamento ou agroindustrialização do pescado somente serão financiados quando o empreendimento estiver cadastrado no Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf).
Inscrições e seleção
As inscrições ocorrerão de 5 de janeiro a 13 de fevereiro de 2026, exclusivamente de forma presencial nos escritórios municipais da Emater/RS-Ascar. A seleção dos beneficiários será realizada pelos Conselhos Municipais da Pesca ou Conselhos Agropecuários, que poderão formar cadastro de suplentes.
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e do Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), lançou na sexta-feira (26/12) o Programa Desenvolve RS Rural – Pescadores Artesanais. A iniciativa prevê investimento de R$ 5.025.000,00 no fomento produtivo da pesca artesanal em todo o Rio Grande do Sul.
O programa oferece bônus de adimplência de 80%, prazos estendidos para pagamento e critérios de seleção que priorizam jovens, mulheres e profissionais que têm a pesca como principal fonte de renda.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Vilson Covatti, destacou que a ação reforça o compromisso do governo Leite com o setor. “Com o Desenvolve RS Rural – Pescadores Artesanais, o Estado busca fortalecer a atividade pesqueira, gerar renda, estimular investimentos produtivos e garantir melhores condições de trabalho, reconhecendo a importância social, econômica e cultural da pesca artesanal para o Rio Grande do Sul”, afirmou.
Quem pode participar
Para acessar o financiamento, os pescadores e pescadoras artesanais devem atender a critérios cumulativos, como possuir Registro Geral da Pesca (RGP) ativo, estar enquadrados nas normas do Manual Feaper vigente, não ter sido contemplados em editais anteriores do programa e realizar a inscrição presencialmente nos escritórios municipais da Emater/RS-Ascar.
A distribuição dos projetos será definida conforme o número de pescadores com RGP ativo em cada município, com base em dados do Ministério da Pesca e Aquicultura. Cada município poderá receber projetos equivalentes a 1% do total de pescadores registrados, com limite de até 10 projetos por município. Apenas municípios com, no mínimo, seis registros ativos poderão ser contemplados.
Valores, prazos e investimentos
Os projetos terão caráter individual, com valores de financiamento entre R$ 7 mil e R$ 15 mil por beneficiário. O programa estabelece carência de até três anos e amortização de até cinco anos, conforme as regras do Feaper.
Os recursos poderão ser aplicados em investimentos diretamente ligados à atividade pesqueira, como apetrechos, embarcações, reformas de estruturas e outros itens tecnicamente justificados. Projetos de beneficiamento ou agroindustrialização do pescado somente serão financiados quando o empreendimento estiver cadastrado no Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf).
Inscrições e seleção
As inscrições ocorrerão de 5 de janeiro a 13 de fevereiro de 2026, exclusivamente de forma presencial nos escritórios municipais da Emater/RS-Ascar. A seleção dos beneficiários será realizada pelos Conselhos Municipais da Pesca ou Conselhos Agropecuários, que poderão formar cadastro de suplentes.
