Radar ON-LINE: Eduardo Leite defende ajustes em proposta de refinanciamento das dívidas rurais em Brasília
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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, esteve em Brasília nesta terça-feira (09/12) para uma agenda estratégica em defesa do refinanciamento das dívidas dos produtores rurais. Em reunião com o senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Senado, Leite apresentou os principais gargalos identificados na Medida Provisória (MP) 1.314 e reforçou a importância da votação do Projeto de Lei (PL) 5.122/2023.
Segundo o governador, a visita teve como objetivo apontar os entraves que hoje limitam o acesso dos produtores às linhas de crédito previstas na MP. “Voltamos a Brasília justamente para mostrar onde estão os entraves da MP, que limitam o acesso dos produtores, e para melhorarmos o texto a fim de que a medida cumpra a finalidade pretendida. Fizemos uma apresentação longa e detalhada ao senador Randolfe, mostrando cada ponto que precisa ser ajustado”, explicou Leite.
O PL 5.122, já aprovado na Câmara dos Deputados, prevê o uso de recursos do Fundo Social do pré-sal para refinanciar dívidas de produtores atingidos por calamidades, com juros mais baixos e prazos mais longos, sem impacto no resultado primário da União. Já a MP 1.314, editada pelo governo federal, também cria uma linha de crédito emergencial, porém com regras que, na prática, restringem o acesso da maior parte dos produtores gaúchos.
MOBILIZAÇÃO POLÍTICA
Durante o encontro, o senador Randolfe Rodrigues informou ao governador que ainda na noite desta terça-feira deverá ocorrer uma reunião técnica com representantes do Ministério da Casa Civil e da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul). O objetivo é avaliar a incorporação das sugestões apresentadas pelo Estado e buscar um acordo que viabilize uma solução imediata.
“Seguimos mobilizados para ampliar os recursos destinados aos nossos produtores e garantir que eles possam recuperar a capacidade de produzir. Não estamos falando apenas de atender ao Rio Grande do Sul, mas de assegurar condições para quem produz alimento para o Brasil inteiro”, destacou Leite.
Na sequência da agenda, o governador também se reuniu com o senador gaúcho Luiz Carlos Heinze, um dos principais articuladores na Comissão Mista responsável pela MP 1.314, reforçando a defesa das demandas do setor rural do Estado. “Vamos seguir vigilantes, acompanhando de perto e pressionando para que as condições adequadas sejam dadas aos nossos produtores rurais, garantindo o reequilíbrio das dívidas e a retomada da produção”, concluiu.
Acompanharam o governador na agenda a secretária da Fazenda, Pricilla Santana; o secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Edvilson Brum; e o presidente eleito da Farsul, Domingos Velho Lopes, que assume a entidade em janeiro de 2026.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, esteve em Brasília nesta terça-feira (09/12) para uma agenda estratégica em defesa do refinanciamento das dívidas dos produtores rurais. Em reunião com o senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Senado, Leite apresentou os principais gargalos identificados na Medida Provisória (MP) 1.314 e reforçou a importância da votação do Projeto de Lei (PL) 5.122/2023.
Segundo o governador, a visita teve como objetivo apontar os entraves que hoje limitam o acesso dos produtores às linhas de crédito previstas na MP. “Voltamos a Brasília justamente para mostrar onde estão os entraves da MP, que limitam o acesso dos produtores, e para melhorarmos o texto a fim de que a medida cumpra a finalidade pretendida. Fizemos uma apresentação longa e detalhada ao senador Randolfe, mostrando cada ponto que precisa ser ajustado”, explicou Leite.
O PL 5.122, já aprovado na Câmara dos Deputados, prevê o uso de recursos do Fundo Social do pré-sal para refinanciar dívidas de produtores atingidos por calamidades, com juros mais baixos e prazos mais longos, sem impacto no resultado primário da União. Já a MP 1.314, editada pelo governo federal, também cria uma linha de crédito emergencial, porém com regras que, na prática, restringem o acesso da maior parte dos produtores gaúchos.
MOBILIZAÇÃO POLÍTICA
Durante o encontro, o senador Randolfe Rodrigues informou ao governador que ainda na noite desta terça-feira deverá ocorrer uma reunião técnica com representantes do Ministério da Casa Civil e da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul). O objetivo é avaliar a incorporação das sugestões apresentadas pelo Estado e buscar um acordo que viabilize uma solução imediata.
“Seguimos mobilizados para ampliar os recursos destinados aos nossos produtores e garantir que eles possam recuperar a capacidade de produzir. Não estamos falando apenas de atender ao Rio Grande do Sul, mas de assegurar condições para quem produz alimento para o Brasil inteiro”, destacou Leite.
Na sequência da agenda, o governador também se reuniu com o senador gaúcho Luiz Carlos Heinze, um dos principais articuladores na Comissão Mista responsável pela MP 1.314, reforçando a defesa das demandas do setor rural do Estado. “Vamos seguir vigilantes, acompanhando de perto e pressionando para que as condições adequadas sejam dadas aos nossos produtores rurais, garantindo o reequilíbrio das dívidas e a retomada da produção”, concluiu.
Acompanharam o governador na agenda a secretária da Fazenda, Pricilla Santana; o secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Edvilson Brum; e o presidente eleito da Farsul, Domingos Velho Lopes, que assume a entidade em janeiro de 2026.
