Governo do RS apresenta PLOA 2026 com avanços fiscais, investimentos e novos compromissos


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Foto: Maurício Tonetto 15/09/2025

Aumento de investimentos, pagamentos em dia, recorde em quitação de precatórios e o fim dos saques do Siac, conhecido como Caixa Único do Estado. É nesse cenário de avanços para a consolidação do ajuste fiscal que o governo do Rio Grande do Sul apresentou, nesta segunda-feira (15), o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2026.

Desde 2019, o Estado vem implementando reformas, privatizações, adesão ao Regime de Recuperação Fiscal e modernização da gestão. Como resultado, desde 2021 as contas públicas passaram a registrar superávits, invertendo décadas de déficits.

O governador Eduardo Leite entregou o documento ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pepe Vargas, acompanhado do vice-governador Gabriel Souza e dos secretários Artur Lemos (Casa Civil), Danielle Calazans (Planejamento, Governança e Gestão) e Pricilla Santana (Fazenda).

Segundo o governador, o orçamento é “realista e transparente, com foco na reconstrução do Estado, na saúde e na educação”. Apesar disso, o PLOA projeta déficit de R$ 3,8 bilhões, reflexo das despesas com reconstrução após eventos climáticos e compromissos históricos com previdência, dívida e precatórios.

Entre os destaques estão:

Investimentos: R$ 5,6 bilhões em 2026, dos quais parte pelo Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).

Educação: R$ 13,5 bilhões.

Segurança Pública: R$ 8,8 bilhões.

Saúde: acréscimo de R$ 747 milhões nos mínimos constitucionais.

Secretaria da Mulher: nova estrutura com orçamento de R$ 18,1 milhões.

Quitação de precatórios: R$ 500 milhões em recursos do Tesouro.

As receitas totais estão estimadas em R$ 88,9 bilhões, sendo R$ 55,6 bilhões de ICMS, valor impactado pelas mudanças nas alíquotas federais. O PIB estadual tem previsão de crescimento de 1,87% em 2026.

O governo também destacou resultados desde 2019: salários em dia, regularização do 13º, fim da dívida de R$ 1,1 bilhão com a saúde, redução do déficit previdenciário e a quitação de quase R$ 10 bilhões do Caixa Único. Privatizações e concessões renderam R$ 8,5 bilhões em receitas e viabilizaram investimentos projetados de R$ 46 bilhões.

O PLOA 2026 agora será analisado pelo Parlamento gaúcho.

Aumento de investimentos, pagamentos em dia, recorde em quitação de precatórios e o fim dos saques do Siac, conhecido como Caixa Único do Estado. É nesse cenário de avanços para a consolidação do ajuste fiscal que o governo do Rio Grande do Sul apresentou, nesta segunda-feira (15), o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2026.

Desde 2019, o Estado vem implementando reformas, privatizações, adesão ao Regime de Recuperação Fiscal e modernização da gestão. Como resultado, desde 2021 as contas públicas passaram a registrar superávits, invertendo décadas de déficits.

O governador Eduardo Leite entregou o documento ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pepe Vargas, acompanhado do vice-governador Gabriel Souza e dos secretários Artur Lemos (Casa Civil), Danielle Calazans (Planejamento, Governança e Gestão) e Pricilla Santana (Fazenda).

Segundo o governador, o orçamento é “realista e transparente, com foco na reconstrução do Estado, na saúde e na educação”. Apesar disso, o PLOA projeta déficit de R$ 3,8 bilhões, reflexo das despesas com reconstrução após eventos climáticos e compromissos históricos com previdência, dívida e precatórios.

Entre os destaques estão:

Investimentos: R$ 5,6 bilhões em 2026, dos quais parte pelo Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).

Educação: R$ 13,5 bilhões.

Segurança Pública: R$ 8,8 bilhões.

Saúde: acréscimo de R$ 747 milhões nos mínimos constitucionais.

Secretaria da Mulher: nova estrutura com orçamento de R$ 18,1 milhões.

Quitação de precatórios: R$ 500 milhões em recursos do Tesouro.

As receitas totais estão estimadas em R$ 88,9 bilhões, sendo R$ 55,6 bilhões de ICMS, valor impactado pelas mudanças nas alíquotas federais. O PIB estadual tem previsão de crescimento de 1,87% em 2026.

O governo também destacou resultados desde 2019: salários em dia, regularização do 13º, fim da dívida de R$ 1,1 bilhão com a saúde, redução do déficit previdenciário e a quitação de quase R$ 10 bilhões do Caixa Único. Privatizações e concessões renderam R$ 8,5 bilhões em receitas e viabilizaram investimentos projetados de R$ 46 bilhões.

O PLOA 2026 agora será analisado pelo Parlamento gaúcho.

Fonte: Jornalismo - Folha do Nordeste

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