Aumento de investimentos, pagamentos em dia, recorde em quitação de precatórios e o fim dos saques do Siac, conhecido como Caixa Único do Estado. É nesse cenário de avanços para a consolidação do ajuste fiscal que o governo do Rio Grande do Sul apresentou, nesta segunda-feira (15), o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2026.
Desde 2019, o Estado vem implementando reformas, privatizações, adesão ao Regime de Recuperação Fiscal e modernização da gestão. Como resultado, desde 2021 as contas públicas passaram a registrar superávits, invertendo décadas de déficits.
O governador Eduardo Leite entregou o documento ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pepe Vargas, acompanhado do vice-governador Gabriel Souza e dos secretários Artur Lemos (Casa Civil), Danielle Calazans (Planejamento, Governança e Gestão) e Pricilla Santana (Fazenda).
Segundo o governador, o orçamento é “realista e transparente, com foco na reconstrução do Estado, na saúde e na educação”. Apesar disso, o PLOA projeta déficit de R$ 3,8 bilhões, reflexo das despesas com reconstrução após eventos climáticos e compromissos históricos com previdência, dívida e precatórios.
Entre os destaques estão:
Investimentos: R$ 5,6 bilhões em 2026, dos quais parte pelo Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).
Educação: R$ 13,5 bilhões.
Segurança Pública: R$ 8,8 bilhões.
Saúde: acréscimo de R$ 747 milhões nos mínimos constitucionais.
Secretaria da Mulher: nova estrutura com orçamento de R$ 18,1 milhões.
Quitação de precatórios: R$ 500 milhões em recursos do Tesouro.
As receitas totais estão estimadas em R$ 88,9 bilhões, sendo R$ 55,6 bilhões de ICMS, valor impactado pelas mudanças nas alíquotas federais. O PIB estadual tem previsão de crescimento de 1,87% em 2026.
O governo também destacou resultados desde 2019: salários em dia, regularização do 13º, fim da dívida de R$ 1,1 bilhão com a saúde, redução do déficit previdenciário e a quitação de quase R$ 10 bilhões do Caixa Único. Privatizações e concessões renderam R$ 8,5 bilhões em receitas e viabilizaram investimentos projetados de R$ 46 bilhões.
O PLOA 2026 agora será analisado pelo Parlamento gaúcho.
Aumento de investimentos, pagamentos em dia, recorde em quitação de precatórios e o fim dos saques do Siac, conhecido como Caixa Único do Estado. É nesse cenário de avanços para a consolidação do ajuste fiscal que o governo do Rio Grande do Sul apresentou, nesta segunda-feira (15), o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2026.
Desde 2019, o Estado vem implementando reformas, privatizações, adesão ao Regime de Recuperação Fiscal e modernização da gestão. Como resultado, desde 2021 as contas públicas passaram a registrar superávits, invertendo décadas de déficits.
O governador Eduardo Leite entregou o documento ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pepe Vargas, acompanhado do vice-governador Gabriel Souza e dos secretários Artur Lemos (Casa Civil), Danielle Calazans (Planejamento, Governança e Gestão) e Pricilla Santana (Fazenda).
Segundo o governador, o orçamento é “realista e transparente, com foco na reconstrução do Estado, na saúde e na educação”. Apesar disso, o PLOA projeta déficit de R$ 3,8 bilhões, reflexo das despesas com reconstrução após eventos climáticos e compromissos históricos com previdência, dívida e precatórios.
Entre os destaques estão:
Investimentos: R$ 5,6 bilhões em 2026, dos quais parte pelo Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).
Educação: R$ 13,5 bilhões.
Segurança Pública: R$ 8,8 bilhões.
Saúde: acréscimo de R$ 747 milhões nos mínimos constitucionais.
Secretaria da Mulher: nova estrutura com orçamento de R$ 18,1 milhões.
Quitação de precatórios: R$ 500 milhões em recursos do Tesouro.
As receitas totais estão estimadas em R$ 88,9 bilhões, sendo R$ 55,6 bilhões de ICMS, valor impactado pelas mudanças nas alíquotas federais. O PIB estadual tem previsão de crescimento de 1,87% em 2026.
O governo também destacou resultados desde 2019: salários em dia, regularização do 13º, fim da dívida de R$ 1,1 bilhão com a saúde, redução do déficit previdenciário e a quitação de quase R$ 10 bilhões do Caixa Único. Privatizações e concessões renderam R$ 8,5 bilhões em receitas e viabilizaram investimentos projetados de R$ 46 bilhões.
O PLOA 2026 agora será analisado pelo Parlamento gaúcho.