Radar ON-LINE: Empresas do regime geral precisam se recadastrar até 30 de setembro no RS
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A Receita Estadual do Rio Grande do Sul iniciou uma nova fase do Programa Anual de Recadastramento nesta sexta-feira (1º/8). Agora, mais 55,8 mil empresas do regime geral de tributação também estão obrigadas a atualizar seus dados até o dia 30 de setembro. Anteriormente, o procedimento estava aberto somente para as empresas do Simples Nacional, que somam cerca de 190 mil no Estado.
Com isso, todos os estabelecimentos contribuintes de ICMS que estavam inscritos no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC/TE) até o final de 2024 devem realizar o recadastramento. A não realização implica na suspensão da inscrição estadual da empresa.
O que é verificado no recadastramento?
-Se a empresa está em atividade;
-Se os dados cadastrais estão corretos;
-Se o e-mail e celular do(a) representante no Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) estão atualizados.
Se todas as informações estiverem corretas, a confirmação é feita com um simples clique. Se for necessário atualizar algo, o próprio sistema orienta o procedimento.
“É importante que os donos de negócios façam o recadastramento o quanto antes para evitar transtornos”, afirma Rachel Einsfeld, chefe da Divisão de Relacionamento e Serviços da Receita Estadual.
Como se recadastrar?
-Empresas do regime geral: via Portal e-CAC, em “Meus Serviços”;
-Simples Nacional: pelo app Minha Empresa (login com gov.br e clique no banner do programa).
Os MEIs (Microempreendedores Individuais) estão dispensados da obrigação.
Baixa adesão no Simples Nacional
Desde 1º de maio, apenas 40.255 empresas do Simples Nacional haviam concluído o recadastramento até 31 de julho, o que representa 21,17% do total esperado.
Por que é importante?
O programa, criado em 2025 pela Secretaria da Fazenda, busca melhorar o ambiente de negócios no RS, eliminando cadastros de empresas inativas e evitando a concorrência desleal. Além disso, empreendedores com dados atualizados ficam informados sobre oportunidades, como programas de renegociação de dívidas e ações de regularização.
Mais informações estão disponíveis no site oficial da Receita Estadual.
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul iniciou uma nova fase do Programa Anual de Recadastramento nesta sexta-feira (1º/8). Agora, mais 55,8 mil empresas do regime geral de tributação também estão obrigadas a atualizar seus dados até o dia 30 de setembro. Anteriormente, o procedimento estava aberto somente para as empresas do Simples Nacional, que somam cerca de 190 mil no Estado.
Com isso, todos os estabelecimentos contribuintes de ICMS que estavam inscritos no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC/TE) até o final de 2024 devem realizar o recadastramento. A não realização implica na suspensão da inscrição estadual da empresa.
O que é verificado no recadastramento?
-Se a empresa está em atividade;
-Se os dados cadastrais estão corretos;
-Se o e-mail e celular do(a) representante no Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) estão atualizados.
Se todas as informações estiverem corretas, a confirmação é feita com um simples clique. Se for necessário atualizar algo, o próprio sistema orienta o procedimento.
“É importante que os donos de negócios façam o recadastramento o quanto antes para evitar transtornos”, afirma Rachel Einsfeld, chefe da Divisão de Relacionamento e Serviços da Receita Estadual.
Como se recadastrar?
-Empresas do regime geral: via Portal e-CAC, em “Meus Serviços”;
-Simples Nacional: pelo app Minha Empresa (login com gov.br e clique no banner do programa).
Os MEIs (Microempreendedores Individuais) estão dispensados da obrigação.
Baixa adesão no Simples Nacional
Desde 1º de maio, apenas 40.255 empresas do Simples Nacional haviam concluído o recadastramento até 31 de julho, o que representa 21,17% do total esperado.
Por que é importante?
O programa, criado em 2025 pela Secretaria da Fazenda, busca melhorar o ambiente de negócios no RS, eliminando cadastros de empresas inativas e evitando a concorrência desleal. Além disso, empreendedores com dados atualizados ficam informados sobre oportunidades, como programas de renegociação de dívidas e ações de regularização.
Mais informações estão disponíveis no site oficial da Receita Estadual.
