COLUNISTAS
10/10/2025
Voto impresso pode ser a novidade na eleição de 2026
Uma das grandes novidades trazidas pela deliberação da matéria na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça - do Senado Federal - foi a aprovação de destaque (voto em separado de emenda), apresentado pelo Partido Progressista (PP), para tornar obrigatória a impressão do voto registrado pela urna eletrônica. Conforme emenda do senador Esperidião Amin (PP-SC), o registro de cada voto será depositado, de forma automática e sem contato manual do eleitor, em local previamente lacrado.
Também fica definido que o processo de votação não será concluído até que o eleitor confirme a correspondência entre o teor de seu voto e o registro impresso exibido pela urna eletrônica. A previsão é de que a impressão já ocorra nas eleições de 2026.
Em entrevista após a aprovação da matéria pela CCJ, o relator ponderou que a impressão do voto pela urna eletrônica foi aprovada em 2015 pelo Congresso, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela sua inconstitucionalidade.
Voto impresso
O primeiro destaque deliberado foi apresentado pelo Partido Progressista (PP). Por 14 votos a favor e 12 contra, os senadores aprovaram a emenda do senador Esperidião Amin (PP-SC) que define a obrigatoriedade de a urna imprimir o registro de cada voto. A medida vinha sendo rejeitada por Marcelo Castro e foi amplamente comemorada pela oposição.
- Por mais confiáveis que sejam todas as pessoas envolvidas no processo do sistema eleitoral e por mais maduro que sejam os softwares, eles sempre possuirão possíveis vulnerabilidades e necessidade de aperfeiçoamento. A um software não basta ser seguro, precisa parecer seguro e transparente para o cidadão comum - expôs o senador Amin ao destacar recomendação feita pela Polícia Federal em 2018 sobre as urnas eletrônicas.
- O voto impresso é um ponto de divergência nacional. E eu acho que a gente tem que pacificar o país. Pelo amor de Deus! A questão não é querer ter razão, é ser feliz. Então, para pacificar o país e ser feliz, é o voto impresso - afirmou o senador Carlos Portinho (PL-RJ).
Duplicação da BR-285
A duplicação da BR-285, no trecho urbano de Passo Fundo, voltou ao centro das discussões políticas e institucionais na semana passada. Em reunião com o vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, o prefeito Pedro Almeida, acompanhado de lideranças do município, reforçou a importância estratégica da obra.
Durante o encontro, foi solicitado que o vice-governador auxilie na articulação junto ao Governo Federal para a inclusão da obra no planejamento orçamentário de 2026. Gabriel Souza destacou que já iniciou o diálogo com lideranças federais para viabilizar o pleito. “No dia 16 de outubro, terei uma reunião no Governo Federal e levarei um ofício do Estado solicitando oficialmente a inclusão dessa obra no Orçamento da União. Já conversei com o deputado federal Isnaldo Bulhões, relator do Orçamento e líder do meu partido na Câmara, para que analise a importância da obra”, frisou o vice-governador.
Ministério Público investiga fraudes em licitações
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO), cumpriu, quarta-feira, 8 de outubro, mandados de busca e apreensão nas instalações do Poder Executivo de Mato Leitão, Pantano Grande e Ibirapuitã, bem como em empresas privadas e residências de investigados em Estrela, Santa Clara do Sul, Capela de Santana e Porto Alegre, onde foram arrecadados documentos e equipamentos eletrônicos. Os respectivos mandados foram expedidos pela Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Na Operação Auxilium, apura-se a ocorrência de fraudes licitatórias. Constam como investigados agentes públicos e particulares envolvidos nas licitações e negociações suspeitas. As investigações são conduzidas pela Promotora de Justiça Letícia Pacheco, sob a coordenação do Procurador de Justiça Fábio Costa Pereira.
Participaram, ainda, da Operação Auxilium, os Promotores de Justiça assessores da PFPO Karina Bussmann, Mariana de Azambuja Pires, Heitor Stolf Junior e André de Azevedo Coelho, e João Beltrame (GAECO-MPRS), mediante o apoio de servidores, policiais adidos do Ministério Público e equipes dos Batalhões de Choque da Brigada Militar.
Democracia na era digital
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), por meio da Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto (EJERS), realiza, nesta sexta-feira (10), o seminário Democracia na Era Digital. O evento, que ocorre no Plenário do Tribunal, reúne especialistas para debater os riscos e desafios que o avanço tecnológico impõe ao sistema democrático.
Entre os temas em destaque estarão a inteligência artificial generativa, a utilização de deepfakes e as práticas de desinformação, questões que ganham relevância em um cenário pré-eleitoral, com a proximidade das Eleições de 2026. O objetivo do seminário é promover um debate qualificado sobre os impactos da tecnologia na vida política e reforçar o compromisso do TRE-RS com a educação para a cidadania, a segurança do processo eleitoral e a defesa da integridade informacional.
Um dos palestrantes será o advogado e professor de Direito Eleitoral da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, Fernando Neisser, que também participou recentemente do programa Confirma, produzido pelo TRE-RS, em um episódio dedicado justamente aos desafios que serão abordados no evento.
Farsul elege nova diretoria
A nova direção da Farsul foi escolhida durante a quinta-feira, 2 de outubro, em disputa com chapa única, na Sede da Entidade. Domingos Velho Lopes assume como o novo presidente, com início do mandato em 1º de janeiro de 2026.
Dos 134 sindicatos aptos a votar, 123 participaram da eleição presencial, a 44ª da história da Farsul, que completará 100 anos durante o novo mandato. Foram 120 votos na chapa, dois nulos e um em branco.
Após a divulgação do resultado, em sua primeira fala como Presidente eleito, Domingos disse que o momento agora é o de recolocar o produtor rural no centro das decisões e de aumentar o diálogo entre o campo e a cidade. "O mundo nos vê como responsáveis pela segurança alimentar, como um País amigo capaz de produzir alimento e energia", declarou.
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