COLUNISTAS

VAI E VEM

É o que está acontecendo com as licitações do SAMU em Lagoa Vermelha. Um vai e vem sem explicações.

No dia 23 de outubro de 2024, foi publicado no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Lagoa Vermelha o Edital nº 45/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto era a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de atendimento por equipe destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU Básico.

O que parecia ser um passo para garantir a regularidade do serviço, acabou se transformando em mais um capítulo de incertezas: em 23 de dezembro de 2024, o processo foi declarado fracassado, sem a contratação de empresa habilitada para assumir a responsabilidade.

 

SEGUNDA TENTATIVA

Diante do insucesso numa primeira licitação, abriu-se um novo procedimento. Em 5 de março de 2025, foi lançado o Processo nº 5/2025, que seguiu seu curso e foi homologado em 23 de abril de 2025 pelo prefeito Eloir Jorge Morona. A partir daí, acreditava-se que a situação estaria regularizada e que a contratação estaria vigente.

No entanto, para surpresa de muitos, em setembro foi publicado outro edital: o Processo nº 64/2025, com abertura de propostas marcada para 13 de outubro de 2025. Ou seja, em menos de um ano, três licitações diferentes foram abertas para o mesmo objeto:  a manutenção do serviço do SAMU Básico.

 

QUESTIONAMENTO I

A pergunta que surge: como o serviço está sendo prestado se há uma licitação homologada em abril e ainda vigente? Por que motivo foi aberta uma nova concorrência em outubro? Se a concorrência anterior está suspensa, cancelada ou com algum problema de execução contratual, onde estão os comunicados oficiais que deveriam ser publicados de acordo com a transparência?

 

QUESTIONAMENTO II

Quem está atendendo a população neste intervalo? Está ocorrendo contratação emergencial? Há continuidade por aditivo temporário? Está havendo repasse para outra entidade? Qual? Qual a real situação do contrato vigente desde abril de 2025? Por que a Prefeitura optou por abrir uma nova licitação em outubro, sem esclarecer publicamente a situação da anterior? São questões que precisam ser respondidas.

 

QUESTIONAMENTO III

O SAMU está operando regularmente, com equipe completa e ambulâncias em conformidade, ou a população está sendo atendida sob risco, com improvisos e contratações emergenciais? Quais foram as falhas que levaram ao fracasso da primeira licitação? Elas não se repetirão nas seguintes? Está havendo fiscalização da execução contratual e acompanhamento do Ministério Público e dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado?

 

É O QUE SE ESPERA

Esses questionamentos merecem respostas claras. É o que se espera. O SAMU é um serviço essencial e não pode estar refém de indefinições administrativas. A vida das pessoas está em jogo. Está sendo cobrada transparência.  

 

SOLTOU O VERBO

Julio Muraro não tem papas na língua. Diz o que pensa e acha sem rodeios. Doa a quem doer. Na sexta-feira da semana passada, soltou o verbo através da Rádio Lagoa FM. Criticou duramente o que definiu como estado de abandono do cemitério municipal de Lagoa Vermelha. Sujeira, mato tomando conta etc. 

- Há até mesmo o risco de alguma pessoa ser picada por algum bicho peçonhento como cobra, aranha e escorpião - alertou. 

- Se antes não estava bom com o antigo permissionário, agora está bem pior - frisou.

 

SECRETÁRIO EXPLICA

Secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Tochetto, se manifestou.

- Eu tinha duas limpezas do cemitério contratadas desde o mês de agosto. Com programação para iniciar uma no dia 1º de setembro e a outra no dia 10 de outubro para deixar cemitério limpo para o Dia de Finados. Tivemos alguns dias de chuva, atrasando o serviço. No dia 12 de setembro começou a limpeza. Só que a empresa trabalhava um pouco e parava. Passava a atender outros serviços. Ficou nesse “tranco”.

 

CONTRATATO CANCELADO

A situação chegou ao limite para o secretário Tochetto.

- Determinei que fosse cancelado o contrato porque não tem como ficar esperando. Situação do cemitério realmente estava muito ruim. Mandei realizar contratação emergencial. Até porque começamos a achar bichos. A gente sabe que isso pode causar risco às pessoas.

Administração pública é um pouco mais demorada. Porém, a gente já realizou a contratação e a empresa começou a limpar.

 

40 MILHÕES!!!

É expressivo o número de contribuintes em débito para com o município de Lagoa Vermelha. E tem gente com dívida de há muitos anos. De acordo com o secretário da Fazenda, Rodrigo Tochetto, essa dívida, no cômputo geral, chega a 40 milhões de reais.  Para se ter uma ideia, a dívida de um único contribuinte está em mais de 4 milhões de reais. 

Diante desse cenário nebuloso, município lançou o Refis em excelentes prazos e condições para tentar receber essa quantia fabulosa. 

 

CARINHO POR LAGOA

Posto da Polícia Rodoviária Federal de Lagoa Vermelha está tendo uma atenção especial do chefe da 8ª Delegacia da PRF, Fernando Morbini. Várias conquistas estão se materializando. Tão logo assumiu a chefia da PRF, determinou aumento do efetivo no município. Está sendo lançada a licitação para ampliação e melhorias do posto. Está sendo alinhavada a compra de uma balança para pesagem de veículos pesados. Será designado um policial rodoviário federal para ficar mais em Lagoa Vermelha para interagir mais com a comunidade e participar de eventos, representando a instituição. Novo veículo que será adquirido, através de emenda parlamentar do deputado federal Giovani Cherini, deverá ficar em Lagoa Vermelha. 

Morbini disse nutrir um carinho especial por Lagoa Vermelha, onde começou sua carreira na Polícia Rodoviária Federal. 

- É como se fosse uma filha - afirmou.

 

FATO NOVO!

- Tem se verificado um grande número de multas de veículos que acabam estacionando na paralela que dá acesso ao Stock Center em Lagoa Vermelha. E há sinalização indicando que não é permitido estacionamento naquele local. Houve, inclusive, a manifestação de um advogado local, questionando se efetivamente seria de domínio do Dnit ou do município - colocamos ao chefe da Polícia Rodoviária Federal, Fernando Morbini.  

- Ali, a gente não tem fiscalizado. Ali, realmente, não é a nossa área. As nossas multas são para a área de aceleração, onde a pessoa está na rodovia e aí ele pega a área ali e vai entrar no trevo. Então, aquilo ali ainda faz parte da rodovia federal, é a via adjacente. Aí depois que ele faz o trevo e ele entra naquela parte à direita, onde dá acesso como se fosse um shopping mais pra frente, aquela parte, realmente, é do município. Naquela ali, a gente não interfere.

 

DESCONHECE

Fernando Morbini disse desconhecer essas multas no acesso ao Stock Center.

- Essa rua lateral, a gente não fiscaliza, a gente não aplica multas naquela parte. Só na rodovia mesmo, no acostamento. Quem estaciona no acostamento, naquela área que o pessoal ganha para fazer o contorno do trevo, ali sim, são feitas multas constantes - disse.