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Uma das principais mudanças do texto torna mais rígidas as regras para os chamados devedores contumazes. O projeto original definiu como devedor contumaz apenas o fraudador. Na visão de Efraim, o devedor contumaz é aquele que usa a inadimplência fiscal como estratégia de negócio.

- O devedor contumaz não se confunde com o contribuinte em situação de inadimplemento eventual ou aquele que enfrenta dificuldades financeiras momentâneas. O contumaz age com dolo [intenção] estruturando sua atividade econômica a partir do inadimplemento sistemático, em clara concorrência desleal com os que cumprem suas obrigações fiscais - explicou Efraim.

De acordo com o relator, um estudo da Receita Federal aponta dívida de R$ 200 bilhões por parte de 1.200 CNPJs durante a última década. Esses R$ 200 bilhões, explicou, não serão recuperados pela Receita, mas o projeto pode coibir esse tipo de prática no futuro. para acolher sugestões. (Fonte: Agência Senado)

 

A redução da jornada semanal para 36 horas foi defendida terça-feira desta semana em audiência pública sobre o tema. Para a maioria dos debatedores, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015 contribui para o equilíbrio das relações de trabalho e para a saúde e a dignidade dos trabalhadores. O debate foi realizado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), autor da PEC. O texto conta com relatório favorável do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que presidiu o debate. 

 

Levantamento divulgado ontem, no Rio Grande Record, mostra como está a corrida eleitoral no Rio Grande do Sul para 2026. A pesquisa faz dois cenários estimulados com pré-candidatos para a disputa ao Palácio Piratini.

No primeiro, o deputado federal Luciano Zucco (PL) aparece com 26% das intenções de voto, sendo seguido pela ex-deputada Juliana Brizola (PDT) e Edegar Pretto (PT), respectivamente, com 20% e 19%. Gabriel Souza (MDB), tem 12%. 

No segundo cenário, Zucco tem 24%, seguido de Sebastião Melo (MDB), com 21%, Juliana, com 20%, Edegar 18%, Paulo Mascarenhas, 3%: e Covatti Filho 3%.

 

A pesquisa também mostra dois cenários estimulados para a corrida ao Senado, quando serão eleitos dois candidatos pelo RS.

 

Senado (estimulada cenário 1)

Eduardo Leite (PSD): 45%, Manuela D'Ávila (Sem partido): 24%, Marcel van Hattem (Novo): 17%, Sanderson (PL): 16%, Paulo Pimenta (PT): 15, Luiz Carlos Heinze (PP): 13%,Osmar Terra (MDB*): e 8% Marcio Biolchi (MDB): 3%

 

Senado (estimulada cenário 2)

Manuela D'Ávila (Sem partido): 28%, Marcel van Hattem (Novo): 22%, Paulo Pimenta (PT): 20%, Sanderson (PL): 19%, Luiz Carlos Heinze (PP): 15%, Osmar Terra (MDB): 13, Marcio Biolchi (MDB): 5%.

Aprovação de Eduardo Leite:  64%: Aprova, 33%: Desaprova, 3%: Não sabe/Não respondeu

Avaliação de Eduardo Leite: Ótimo/Bom: 41%, Regular: 35%, Ruim/Péssimo: 23%

A pesquisa da Real Time Big Data foi realizada entre os dias 2 e 3 de setembro de 2025, com 1.200 entrevistados. A margem de erro é 3 pontos.

 

Levantamento nacional do Real Time Big Data mostrou empate técnico entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), em simulação para a eleição presidencial de 2026. Lula teria 42% das intenções contra 40% de Tarcísio. Ao todo, foram sete cruzamentos. Nos cenários com Eduardo Leite (PSD), Lula lidera com 45%, enquanto o gaúcho marca 17%.

A margem de erro é de três pontos percentuais e nível de confiança de 95%. A pesquisa foi realizada entre 28 e 30 de agosto com 2.500 eleitores.

Publicação: Correio do Povo

 

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