COLUNISTAS

O Brasil necessita, com urgência, de grandes e incisivas mudanças - sobretudo na forma como está sendo administrada a coisa pública.

Entenda-se por coisa pública tudo aquilo que não é privado e cuja finalidade é servir ao povo.

O professor Fernando Gay da Fonseca escreveu: “Toda a sociedade política, em sua vitalidade, está gerando revisões das normas jurídicas, que envolvem a disciplina dos relacionamentos e confrontos entre os direitos e deveres dos membros que a integram. 

Sendo dinâmica a realidade social, a ordem jurídica que a exprime retrata e sofre este mesmo dinamismo. Assim sendo, a Constituição, que é o retrato jurídico de uma sociedade humana, está continuamente captando o dia do povo que a constituiu.

A nossa última Constituição, promulgada em 1988, apresentou-se com uma característica corporativista e, mais que isso, integrando em seu texto matéria estranha à sua natureza, disciplinando propriamente matéria regimental e regulamentar, não tendo, assim, qualidade própria de um texto constitucional”.

O professor, com precisão, “colocou o dedo na ferida”. A Constituição brasileira é a primeira que necessita de uma reforma ampla, de uma revisão geral - e não de simples remendos.

Uma Constituição deve ser justa e atemporal. Sua simplicidade deve transmitir segurança em suas definições. O modelo atual, extenso e prolixo, abre caminho para múltiplas interpretações, fomentando o corporativismo que privilegia alguns em detrimento do conjunto.

E o que significa esse conjunto? Nada além do povo, que deveria ser o foco central de todas as ações de governo, em busca de proteção, liberdade e igualdade.

Mas o que tem pedido o povo? Nada mais do que o básico: saúde, educação, segurança e alimentos.

Todos sabemos que cabe aos governos a responsabilidade de atender a essas demandas. Porém, a realidade mostra que essas obrigações vêm sendo executadas de forma precária. Servidores mal remunerados, carência de verbas e falta de recursos materiais compõem um cenário de abandono.

Na contramão, Legislativo e Judiciário permanecem como redutos de privilégios, com os maiores subsídios, condições ideais de trabalho, mas entregando serviços caros, lentos e, muitas vezes, pouco produtivos.

Essa sequência de distorções mergulha o país em sérias dificuldades econômicas. O povo, por sua vez, sofre com impostos altíssimos e injustos, sem contrapartida nos serviços essenciais.

Um exemplo claro é o que vivemos em nosso Estado, que enfrenta uma crise desesperadora sem encontrar soluções plausíveis.

Enquanto isso, seguimos assistindo a ações inócuas de governos incapazes de enfrentar o corporativismo que corrói a máquina pública. Mandatos se esgotam sem que se mostre a que vieram, sustentados por incompetência, demagogia e falta de coragem. Resta ao povo usar a única arma legítima que possui: o voto. É por meio dele que se pode afastar os incompetentes, os demagogos e os corruptos da gestão pública.

Se nada mudar, continuaremos, nós, brasileiros, sendo enganados e obrigados a usar, ironicamente, o eterno nariz de palhaço.