COLUNISTAS

Durante o almoço realizado na AABB de Lagoa Vermelha, quarta-feira, 20, que antecedeu o ato solene no Fórum da Comarca, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul, Leonardo Lamachia, fez uma manifestação marcada pela ênfase na união institucional e no protagonismo da advocacia nas conquistas históricas celebradas no município.

Lamachia saudou autoridades presentes e destacou a satisfação em retornar à subseção de Lagoa Vermelha, lembrando que a pauta da especialização das varas judiciais foi construída de forma coletiva, em articulação permanente entre a advocacia, o Tribunal de Justiça e lideranças políticas. “Mais do que entregas que vão fazer diferença na vida da população, hoje damos um exemplo de integração entre entidades e poderes. Em um país muitas vezes marcado por crises políticas, Lagoa Vermelha mostra que o diálogo construtivo gera resultados concretos”, afirmou.

 

Em sua fala, Lamachia relembrou o papel da advocacia gaúcha na defesa das causas da sociedade e enalteceu o espírito combativo da classe. “A vida da advocacia é feita de lutas. Luta pela liberdade, pela democracia, pelo Estado de Direito, luta pelo direito do nosso constituinte. Nós fomos forjados na luta e é assim também que buscamos melhorias para as comunidades, para os foros e para o exercício profissional da advocacia”, frisou.

Também ressaltou o trabalho de lideranças locais da OAB que deram início ao pleito pela especialização. Citou o empenho do ex-presidente da subseção, Dante Dal Castelli Neto, e do atual presidente, Aldemar Braghirolli, que articularam junto ao Tribunal de Justiça os encaminhamentos que culminaram nas conquistas anunciadas.

 

O dirigente da OAB/RS destacou que, além da vitória local, Lagoa Vermelha transmite ao país um exemplo de cooperação institucional. “Nesse Brasil em que muitas vezes as lideranças não conseguem sentar para conversar, aqui nós estamos mostrando integração entre entidades, poderes públicos e comunidade. Mais do que discursos, isso resulta em entregas concretas para a população”, afirmou.

Lamachia fez questão de enaltecer a postura do presidente do TJ/RS, desembargador Alberto Delgado Neto, a quem classificou como exemplo de abertura e diálogo permanente com a advocacia. “É esse modelo de presidente de Tribunal que nós queremos: um magistrado comprometido com a escuta, com o equilíbrio e com o interesse público. A postura adotada em Lagoa Vermelha é um exemplo que pode inspirar todo o Brasil”, concluiu.

 

No ato solene realizado no Fórum de Lagoa Vermelha, na tarde de quarta-feira (20), a Corregedora-Geral da Justiça, desembargadora Fabiane Breton Baisch, ressaltou o caráter histórico da decisão que transformou as três varas da Comarca em duas Cíveis e uma Criminal. Em sua fala, ela destacou que a medida é fruto de um estudo criterioso da Corregedoria-Geral da Justiça, conduzido com apoio da juíza corregedora regional, doutora Andréia Russo, e aprovado pelo Conselho da Magistratura em julho deste ano.

 

Fabiane enfatizou que a especialização não representa apenas uma mudança estrutural, mas uma verdadeira transformação na forma de atender a população. Segundo ela, ao concentrar competências em áreas específicas, o Judiciário poderá oferecer decisões mais técnicas, rápidas e justas, garantindo que o jurisdicionado seja beneficiado por um serviço público de maior qualidade.

“A proposta de especialização é mais do que um acréscimo de serviço: é a racionalização do trabalho, que permitirá padronizar procedimentos, aprofundar conhecimentos e, ao fim, entregar uma Justiça mais eficiente”, destacou.

 

A desembargadora também lembrou que a medida coloca Lagoa Vermelha em sintonia com o modelo já consolidado em diversas comarcas do Rio Grande do Sul. Para ela, este é um passo essencial para enfrentar a crescente demanda de processos e oferecer à população respostas mais ágeis.

Antes de concluir, Fabiane fez questão de dar as boas-vindas ao juiz Dr. Diogo Vale da Silva, que passa a atuar na Vara Criminal, completando o quadro de magistrados da Comarca. “Com a chegada do doutor Diogo, Lagoa Vermelha estará ainda mais preparada para responder às necessidades da comunidade”, afirmou.

 

Voto impresso pela urna eletrônica, manutenção da obrigatoriedade de 30% de candidaturas femininas, reserva de 20% das cadeiras nas casas legislativas para mulheres e quarentena para “agentes da lei” são pontos do novo Código Eleitoral aprovados quarta-feira (20) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto de lei complementar (PLP) 112/2021 foi negociado até o último minuto no colegiado e agora segue para análise em regime de urgência no Plenário.

 

Os primeiros animais que participarão da 48ª Expointer começam a chegar ao Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, nesta segunda-feira (25/8), às 8h. Equipes da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) recepcionarão os animais, realizando atividades de inspeção clínica para garantir a sanidade do rebanho da feira. O secretário da Agricultura, Edivilson Brum, e a subsecretária do Parque, Elizabeth Cirne-Lima, estarão presentes, além dos copromotores da feira.

O portão abre às 8h e fecha às 22h para a recepção dos animais, tanto rústicos, quanto de argola/galpão. Animais de argola/galpão podem chegar de 25 a 29 de agosto. Os rústicos podem ingressar em qualquer dia da feira, mas normalmente iniciam sua entrada no sábado (30/8) e seguem até o outro domingo (7/9).

 

Você concorda com a redução gradual da jornada diária de 44 para 36 horas de trabalho semanais em discussão no Congresso Nacional