COLUNISTAS
Liberdade de expressão x independência judicial 30/05/2025
A jornalista e colunista Rosane De Oliveira e o jornal Zero Hora foram condenados a pagar R$ 600 mil, a título de indenização por danos morais, em favor da desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, conforme sentença de primeiro grau. O processo encontra-se em grau de recurso.
A ação originou-se pelo fato de a colunista da ZH noticiar em sua apreciada coluna, em abril de 2023, os 10 desembargadores e os 10 juízes que receberam as maiores quantias em um mês. Havia contracheques de R$ 343 mil até R$ 662 mil, que correspondiam desde salário até indenizações de licenças-prêmio.
A explicação do TJ foi a de que, devido ao volume de trabalho, nem sempre foi possível aos juízes, desembargadores e funcionários usufruírem desses três meses. Por isso, os valores foram pagos parcelados ou de uma vez só, fato que engordou os contracheques. A publicação desagradou a desembargadora e ex-presidente do Tribunal de Justiça, que se sentiu ofendida.
Por sua vez, o presidente da Ajuris - Associação dos Juízes do RGS - em artigo em ZH do fim de semana, manifestou a grande preocupação “com o aumento de ataques à independência judicial de juízes e juízas gaúchos e brasileiros”. E mais, “Garantias e direitos como a independência do judiciário e liberdade de expressão devem coexistir em harmonia para a manutenção do Estado Democrático de Direito”.
Da demanda, que ganhou repercussão nacional, observa-se que a colunista agiu acobertada pela Lei de Acesso à Informação que permite visibilidade a qualquer cidadão. Ou seja, é o direito que o povo brasileiro tem de conferir para onde está indo o imposto que recolhe. São informações públicas sobre todo o funcionalismo público.
Trata-se de um episódio interessante, envolvendo um grande jornal e o Tribunal de Justiça do RS. E quando se fala em imprensa, logo surge a figura do jornalista, como neste caso. Afirmo sempre que a imprensa é o trem e o jornalista é o trilho que faz o trem deslizar. Quando você abre o jornal, a revista, a TV, lá está a presença do jornalista, que tem o dever legal de informar, criticar e promover a reflexão da sociedade, com imparcialidade e com fontes de informações confiáveis.
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NÃO ENTENDO - Certas coisas. Dou um exemplo hipotético: “Chegaram mil doses de vacinas para Porto Alegre e duas mil serão destinadas para o interior... Grêmio e Inter vão jogar no interior”, e assim por diante. Segundo meu entendimento, todas as cidades do Estado ficam no interior, inclusive a capital. Ate hoje questiono essa expressão, por isso, entendo a necessidade de uma linguagem mais inclusiva, mais respeitosa. Claro que nada vai mudar essa postura, que já virou costume, mas é muito chata, reflete uma visão mais urbana, onde Porto Alegre é visto como o centro do poder e da soberania. Pense nisso.
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É INVERNO - No Rio Grande, afirma a meteorologia, com presença de neve em várias regiões. Estou postando esta coluna na quarta-feira, às 17 horas, abaixo de mau tempo. Certamente na quinta vai esfriar muito e na sexta o amigo aí do outro lado já terá curtido a neve. Será? Bem, de qualquer sorte, por aqui reforçamos o estoque de pinhão, lenha e vinho. Seja o que Deus quiser. O abraço da semana vai para os amigos Sirlei/Dante Dalcastelli e Naura/Valdir (bóia) Batista. É gente que lê a Folha.