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Linguagem neutra e confusão sobre os critérios atuais para o acesso de homens a espaços femininos 11/04/2025

PESQUISA INÉDITA REVELA ALTA REJEIÇÃO A LINGUAGEM NEUTRA PELA POPULAÇÃO - Uma pesquisa de opinião pública inédita revela que mais de 80% dos eleitores brasileiros são contra a entrada de homens, autodeclarados mulheres, em banheiros e presídios femininos. Os dados mostram também a rejeição de quase 90% das pessoas à linguagem neutra e grande desconhecimento das políticas de identidade de gênero pela população. O estudo, premiado no Prêmio Inovação TEP TALKS ABRAPEL - IPESPE durante o III Seminário Internacional da ABRAPEL, foi feito pela empresa especializada IRG Pesquisa e perguntou aos eleitores brasileiros sua opinião sobre o uso da identidade de gênero no lugar do sexo nas leis, políticas públicas e espaços exclusivos das mulheres.
 
BANHEIROS, VESTIÁRIOS E PRESÍDIOS - A pesquisa identificou uma alta rejeição dos eleitores brasileiros à flexibilização dos espaços destinados exclusivamente às mulheres - como vestiários, banheiros, presídios e abrigos - para dar acesso a indivíduos do sexo masculino que se auto identificam como mulheres: 81,4% das pessoas discordaram da aplicação do critério da autoidentificação ao uso dos banheiros, 81% discordaram do critério da autoidentificação para a organização dos presídios femininos e 78,5% discordaram do uso da autodeclaração para acessar os esportes femininos. 
 
LINGUAGEM NEUTRA - Outro dado importante é a alta rejeição da população brasileira a mudanças para uma linguagem supostamente inclusiva a pessoas que se identificam como trans nas comunicações oficiais do governo, formulários e políticas públicas: 89,8% são contra a troca do termo “mãe” por “pessoa que gesta” e 89,8% se opõem à troca do termo “mulher” por “pessoa que menstrua”, por exemplo. 
 
“PARTURIENTE” EM VEZ DA PALAVRA MÃE - Cabe lembrar que, em 2024, o Supremo Tribunal Federal discutiu uma ação proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT) que pedia a substituição do termo "mãe" por "parturiente" ou outros termos neutros na Declaração de Nascido Vivo (DNV). A justificativa apresentada foi a necessidade de reconhecer a identidade de gênero de pessoas do sexo feminino que se identificam como homens e que têm filhos. O STF acabou decidindo adicionar o termo “parturiente” ao lado de “mãe” nos documentos.
 
SERVENTE DE LIMPEZA RESPONDE AÇÃO PENAL POR QUESTIONAR A PRESENÇA DE UM HOMEM EM UM BANHEIRO PÚBLICO FEMININO - As mulheres são preconceituosas? Indo na contramão da narrativa governamental e midiática sobre a questão, 75,3% dos brasileiros não veem mulheres que se incomodam ou têm críticas à política da autoidentificação de gênero necessariamente como preconceituosas, tratando o desejo de diversas mulheres de manterem espaços e políticas baseados no sexo como legítimo e não como um ato criminoso. Para a advogada Aída Souza, advogada da MATRIA de Joinvile/SC, essa informação se choca com diversas decisões judiciais recentes que culminam com a perseguição judicial a quem discorda da aplicação da teoria da identidade de gênero e faz críticas ao seu uso, especialmente pelo Estado e pelo sistema jurídico. “Acompanhamos agora o caso de uma servente de limpeza que responde a uma Ação Penal proposta pelo MPF, por questionar a presença de um homem de 1,82 de altura em um banheiro público feminino”.
 
CONFUSÃO SOBRE AS REGRAS - A pesquisa de campo revelou uma confusão persistente sobre os critérios atuais para o acesso de homens a espaços e direitos femininos. Muitos brasileiros ainda acreditam que as regras antigas se aplicam, como a exigência de laudos médicos, cirurgias e terapia hormonal, desconhecendo a nova realidade: apenas a autodeclaração já basta, isto é, “nada além da manifestação de vontade do indivíduo”, conforme determinou o Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, em 2018. Fonte: https://www.associacaomatria.com e ABRAPEL: Associação Brasileira de Pesquisadores Eleitorais; IPESPE - Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (na íntegra).

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