Victorino apresenta projeto de lei para combater o vício em apostas e jogos de azar

Na quarta-feira, 16, o deputado Gustavo Victorino apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 311/24, que visa criar o Programa de Combate ao Vício em Apostas e Jogos de Azar. O projeto tem como objetivo prevenir problemas decorrentes do jogo compulsivo, viabilizar tratamentos e promover práticas de apostas responsáveis.

A ludopatia, reconhecida pela Organização Mundial da Saúde como uma doença, é caracterizada pelo desejo incontrolável de jogar, resultando em consequências graves, como problemas financeiros, sociais, físicos e emocionais. Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 1,5% da população brasileira, principalmente homens entre 30 e 50 anos, sofre de algum transtorno relacionado ao vício em jogos de azar.

Em agosto de 2024, um relatório do Banco Central revelou que beneficiários do Bolsa Família transferiram três bilhões de reais para empresas de apostas, conhecidas como "bets", via pix. O projeto de lei visa desenvolver ações educativas sobre os riscos da ludopatia, focando na prevenção, especialmente entre jovens, idosos e pessoas em vulnerabilidade social.