Radar ON-LINE: UPF recebe governador e lideranças regionais para debater a Reforma Tributária
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A Universidade de Passo Fundo (UPF) sediou, nesta sexta-feira, 4 de setembro, a reunião regional para debater a Reforma Tributária do estado, com a presença do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. O encontro, realizado no Centro de Eventos da Universidade, contou com a participação de prefeitos, deputados, líderes e entidades regionais. A reunião teve como objetivo apresentar o conjunto de propostas presentes nos projetos de lei da Reforma Tributária que tramitam na Assembleia Legislativa, desde agosto, com expectativa de votação nas próximas semanas.
Ao lado do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior e do prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo, o governador realizou apresentação das propostas reforçando a necessidade de um sistema tributário mais simples, justo e eficiente. “Não podemos perder a oportunidade de um modelo melhor, que assegure a sustentabilidade financeira para o Estado prestar os serviços, mas que, de outro lado, faça isso sem comprometer o nosso desenvolvimento ou pelo menos reduza seus impactos econômicos para nossa sociedade”, salientou o governador.
Para enfatizar a necessidade das mudanças, Leite destacou que o Rio Grande do Sul tem um grave problema fiscal e sem a Reforma Tributária, o governo do Estado deixará de arrecadar R$ 2,85 bilhões em ICMS, porque, no final deste ano, encerra o prazo de majoração das alíquotas estabelecido em 2018. Com isso, os municípios perderão cerca de R$ 850 milhões. O governo salienta que essa queda na arrecadação comprometerá a qualidade dos serviços públicos, como segurança pública, saúde e infraestrutura.
A UPF, que há 52 anos cumpre uma função social relevante, proporcionando um efetivo desenvolvimento local e regional ao norte do Estado, sediou o encontro e esteve representada pela reitora Dra. Bernadete Maria Dalmolin. “Eventos descentralizados como este, ouvindo diretamente do governador qual é a proposta de reforma, fazendo esta interlocução com as lideranças regionais, é sempre fundamental. Poder receber o governador, discutindo os pontos centrais da Reforma Tributária, um tema sempre falado que precisa ser aperfeiçoado e repensado do ponto de vista de uma justiça tributária maior, de uma carga tributária menor, é muito significativo”, destacou a reitora da UPF.
Também estiveram presentes os secretários da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, de Logística e Transportes, Juvir Costella, e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.
Propostas
A reforma prevê tributar mais o patrimônio e menos o consumo. As mudanças vão desde a revisão de alíquotas de ICMS à devolução de parte do imposto sobre o consumo a famílias de baixa renda. Leite explicou que a Reforma Tributária RS não aumentará impostos para os contribuintes. Segundo ele, o Estado não arrecadará mais, pelo contrário. Se aprovadas as propostas, o Estado deixará de arrecadar R$ 1 bilhão em ICMS. Parte dessa perda será compensada com aumento de impostos ao patrimônio, como o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e o ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).
As propostas podem ser acessadas no site do governo do RS.
Projeção de perda para a região
O governo do Estado também apresentou uma projeção de perda para alguns municípios da região Norte, Noroeste e Missões, que deixariam de arrecadar cerca de R$ 60,9 milhões, sendo mais de R$ 12 milhões só em Passo Fundo. Leite afirmou que não fazer a reforma pode gerar um colapso em vários municípios, causando a precarização nos serviços públicos básicos.
Próximas reuniões
Além de Passo Fundo, as reuniões regionais já foram realizadas nos municípios de Novo Hamburgo, Capão da Canoa, Taquara e Caxias do Sul. Nas próximas duas semanas, estão previstas agendas em Santa Cruz do Sul, Uruguaiana, Santa Maria, Pelotas, Bagé, Santa Rosa e Erechim.
A Universidade de Passo Fundo (UPF) sediou, nesta sexta-feira, 4 de setembro, a reunião regional para debater a Reforma Tributária do estado, com a presença do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. O encontro, realizado no Centro de Eventos da Universidade, contou com a participação de prefeitos, deputados, líderes e entidades regionais. A reunião teve como objetivo apresentar o conjunto de propostas presentes nos projetos de lei da Reforma Tributária que tramitam na Assembleia Legislativa, desde agosto, com expectativa de votação nas próximas semanas.
Ao lado do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior e do prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo, o governador realizou apresentação das propostas reforçando a necessidade de um sistema tributário mais simples, justo e eficiente. “Não podemos perder a oportunidade de um modelo melhor, que assegure a sustentabilidade financeira para o Estado prestar os serviços, mas que, de outro lado, faça isso sem comprometer o nosso desenvolvimento ou pelo menos reduza seus impactos econômicos para nossa sociedade”, salientou o governador.
Para enfatizar a necessidade das mudanças, Leite destacou que o Rio Grande do Sul tem um grave problema fiscal e sem a Reforma Tributária, o governo do Estado deixará de arrecadar R$ 2,85 bilhões em ICMS, porque, no final deste ano, encerra o prazo de majoração das alíquotas estabelecido em 2018. Com isso, os municípios perderão cerca de R$ 850 milhões. O governo salienta que essa queda na arrecadação comprometerá a qualidade dos serviços públicos, como segurança pública, saúde e infraestrutura.
A UPF, que há 52 anos cumpre uma função social relevante, proporcionando um efetivo desenvolvimento local e regional ao norte do Estado, sediou o encontro e esteve representada pela reitora Dra. Bernadete Maria Dalmolin. “Eventos descentralizados como este, ouvindo diretamente do governador qual é a proposta de reforma, fazendo esta interlocução com as lideranças regionais, é sempre fundamental. Poder receber o governador, discutindo os pontos centrais da Reforma Tributária, um tema sempre falado que precisa ser aperfeiçoado e repensado do ponto de vista de uma justiça tributária maior, de uma carga tributária menor, é muito significativo”, destacou a reitora da UPF.
Também estiveram presentes os secretários da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, de Logística e Transportes, Juvir Costella, e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.
Propostas
A reforma prevê tributar mais o patrimônio e menos o consumo. As mudanças vão desde a revisão de alíquotas de ICMS à devolução de parte do imposto sobre o consumo a famílias de baixa renda. Leite explicou que a Reforma Tributária RS não aumentará impostos para os contribuintes. Segundo ele, o Estado não arrecadará mais, pelo contrário. Se aprovadas as propostas, o Estado deixará de arrecadar R$ 1 bilhão em ICMS. Parte dessa perda será compensada com aumento de impostos ao patrimônio, como o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e o ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).
As propostas podem ser acessadas no site do governo do RS.
Projeção de perda para a região
O governo do Estado também apresentou uma projeção de perda para alguns municípios da região Norte, Noroeste e Missões, que deixariam de arrecadar cerca de R$ 60,9 milhões, sendo mais de R$ 12 milhões só em Passo Fundo. Leite afirmou que não fazer a reforma pode gerar um colapso em vários municípios, causando a precarização nos serviços públicos básicos.
Próximas reuniões
Além de Passo Fundo, as reuniões regionais já foram realizadas nos municípios de Novo Hamburgo, Capão da Canoa, Taquara e Caxias do Sul. Nas próximas duas semanas, estão previstas agendas em Santa Cruz do Sul, Uruguaiana, Santa Maria, Pelotas, Bagé, Santa Rosa e Erechim.
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