Radar ON-LINE: Sossella promulga lei que cria plano de carreira de servidores da AL
Compartilhe:
Foi promulgada na manhã de quinta-feira (29) pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gilmar Sossella (PDT), a Lei nº 14.688/2015, que institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos e reorganiza o quadro de pessoal efetivo do Parlamento gaúcho. A matéria deve ser publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de hoje. Reivindicação antiga dos servidores, o plano foi aprovado em plenário no dia 16 de dezembro de 2014. Ele prevê a extinção de 502 cargos vagos e de 291 cargos de provimento efetivo, que serão extintos à medida em que vagarem. Os servidores efetivos que optarem pelo plano terão seus cargos alterados para agente legislativo e técnico legislativo, quando de nível médio; analista legislativo, quando de nível superior; e de procurador, no caso de consultoria e assessoramento jurídico. Os que preferirem continuar nos atuais cargos poderão fazê-lo, garantindo todos os benefícios remuneratórios, inclusive estatutários, em paridade com os que optarem pelos novos cargos. O projeto extingue algumas funções gratificadas, reduz o valor de outras e eleva o vencimento básico dos servidores. Também prevê critérios para a progressão na carreira e adicional de qualificação. Evasão Conforme a justificativa anexada ao texto, o projeto visa a estancar o processo de evasão de servidores da Casa. Muitos profissionais admitidos nos últimos concursos já deixaram o Parlamento, atraídos por outros concursos para cargos em outros poderes. Cerca de 50% dos nomeados nos concursos realizados em 2005, por exemplo, desistiram de assumir a vaga na Assembleia por já terem sido aprovados em outros concursos com vencimentos mais atraentes. Além disso, conforme o Departamento de Gestão de Pessoas, cerca de 40% dos servidores com vínculo permanente com a Casa (efetivos, extranumerários estáveis e celetistas remanescentes) deverão completar as exigências para a aposentadoria voluntária.
Foi promulgada na manhã de quinta-feira (29) pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gilmar Sossella (PDT), a Lei nº 14.688/2015, que institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos e reorganiza o quadro de pessoal efetivo do Parlamento gaúcho. A matéria deve ser publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de hoje. Reivindicação antiga dos servidores, o plano foi aprovado em plenário no dia 16 de dezembro de 2014. Ele prevê a extinção de 502 cargos vagos e de 291 cargos de provimento efetivo, que serão extintos à medida em que vagarem. Os servidores efetivos que optarem pelo plano terão seus cargos alterados para agente legislativo e técnico legislativo, quando de nível médio; analista legislativo, quando de nível superior; e de procurador, no caso de consultoria e assessoramento jurídico. Os que preferirem continuar nos atuais cargos poderão fazê-lo, garantindo todos os benefícios remuneratórios, inclusive estatutários, em paridade com os que optarem pelos novos cargos. O projeto extingue algumas funções gratificadas, reduz o valor de outras e eleva o vencimento básico dos servidores. Também prevê critérios para a progressão na carreira e adicional de qualificação. Evasão Conforme a justificativa anexada ao texto, o projeto visa a estancar o processo de evasão de servidores da Casa. Muitos profissionais admitidos nos últimos concursos já deixaram o Parlamento, atraídos por outros concursos para cargos em outros poderes. Cerca de 50% dos nomeados nos concursos realizados em 2005, por exemplo, desistiram de assumir a vaga na Assembleia por já terem sido aprovados em outros concursos com vencimentos mais atraentes. Além disso, conforme o Departamento de Gestão de Pessoas, cerca de 40% dos servidores com vínculo permanente com a Casa (efetivos, extranumerários estáveis e celetistas remanescentes) deverão completar as exigências para a aposentadoria voluntária.
Mais publicações
