Radar ON-LINE: Sossella é o primeiro deputado a protocolar proposições na Assembleia em 2016
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O deputado Gilmar Sossella (PDT) foi o primeiro parlamentar a protocolar, nesta segunda-feira (1º), proposições que ganharão prioridade na tramitação pelas comissões técnicas da Assembleia Legislativa em 2016. Para garantir a preferência, a equipe do parlamentar se revezou na fila no andar térreo do Palácio Farroupilha durante dez dias. Entre as proposições, entregues pela assessoria parlamentar, está o projeto de lei que dispõe sobre a destinação de 20% da grade musical das emissoras de rádio AM e FM no Estado à divulgação de trabalhos e obras de músicos e compositores gaúchos. O PL será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois pelo Plenário. Também foi protocolado o requerimento para dar continuidade aos trabalhos da Comissão Especial Municípios Sem Acesso Asfáltico. A solicitação será colocada para análise do Plenário. Conto com a conhecida sensibilidade de meus pares para a aprovação da proposta e imediata constituição e funcionamento da comissão, defendeu o parlamentar. Para Sossella, é essencial que o debate sobre esse tema tenha continuidade. Há pelo menos cinco legislaturas esta Casa tem analisado o tema em Comissões Especiais, considerou. Em 2007, eram 124 municípios sem asfalto, número reduzido para 104 em 2010. O governo anterior, impulsionado pelo acréscimo de R$ 100 milhões conquistado pela Comissão Especial dos Municípios sem Asfalto junto ao empréstimo do BNDES em 2011, acelerou a conclusão de vários trechos, reduzindo o passivo para cerca de 70 obras não acabadas. De acordo com o deputado, existem alguns trechos que estão com contratos judicializados, dados em garantia judicial, com as empreiteiras em recuperação judicial, entre outros problemas que só poderão ser resolvidos com a participação ativa do Poder Legislativo, como propositor de soluções e fiscalizador das ações e das obras. Foi entregue ainda o pedido para a realização de Grande Expediente Especial, em março, para homenagear a Congregação dos Capuchinhos, que neste ano celebram 120 anos de presença no RS. A solicitação dependerá de deliberação da Mesa Diretora do Parlamento. "É uma nobre e justa homenagem a estes religiosos que influenciaram várias áreas, como arquitetura, educação e imprensa, e que desenvolvem também vários projetos sociais em nosso Estado", ressaltou Sossella.
O deputado Gilmar Sossella (PDT) foi o primeiro parlamentar a protocolar, nesta segunda-feira (1º), proposições que ganharão prioridade na tramitação pelas comissões técnicas da Assembleia Legislativa em 2016. Para garantir a preferência, a equipe do parlamentar se revezou na fila no andar térreo do Palácio Farroupilha durante dez dias. Entre as proposições, entregues pela assessoria parlamentar, está o projeto de lei que dispõe sobre a destinação de 20% da grade musical das emissoras de rádio AM e FM no Estado à divulgação de trabalhos e obras de músicos e compositores gaúchos. O PL será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois pelo Plenário. Também foi protocolado o requerimento para dar continuidade aos trabalhos da Comissão Especial Municípios Sem Acesso Asfáltico. A solicitação será colocada para análise do Plenário. Conto com a conhecida sensibilidade de meus pares para a aprovação da proposta e imediata constituição e funcionamento da comissão, defendeu o parlamentar. Para Sossella, é essencial que o debate sobre esse tema tenha continuidade. Há pelo menos cinco legislaturas esta Casa tem analisado o tema em Comissões Especiais, considerou. Em 2007, eram 124 municípios sem asfalto, número reduzido para 104 em 2010. O governo anterior, impulsionado pelo acréscimo de R$ 100 milhões conquistado pela Comissão Especial dos Municípios sem Asfalto junto ao empréstimo do BNDES em 2011, acelerou a conclusão de vários trechos, reduzindo o passivo para cerca de 70 obras não acabadas. De acordo com o deputado, existem alguns trechos que estão com contratos judicializados, dados em garantia judicial, com as empreiteiras em recuperação judicial, entre outros problemas que só poderão ser resolvidos com a participação ativa do Poder Legislativo, como propositor de soluções e fiscalizador das ações e das obras. Foi entregue ainda o pedido para a realização de Grande Expediente Especial, em março, para homenagear a Congregação dos Capuchinhos, que neste ano celebram 120 anos de presença no RS. A solicitação dependerá de deliberação da Mesa Diretora do Parlamento. "É uma nobre e justa homenagem a estes religiosos que influenciaram várias áreas, como arquitetura, educação e imprensa, e que desenvolvem também vários projetos sociais em nosso Estado", ressaltou Sossella.
