Radar ON-LINE: Santini vai representar Parlamentos estaduais na Comissão da Desburocratização do Congresso Nacional
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O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Ronaldo Santini (PTB), foi indicado pela União dos Legislativos Estaduais (UNALE) para representar os Parlamentos de todos os Estados na Comissão de Juristas da Desburocratização. O órgão será instalado nesta quarta-feira (02/09), às 11h, no Salão Nobre do Senado Federal. O parlamentar gaúcho foi indicado pela UNALE devido à sua atuação como presidente da Comissão da Desburocratização dos Serviços Públicos, na Assembleia do RS, em 2014. Durante quatro meses foram realizadas audiências públicas para debater o tema da desburocratização, apontando as principais causas dos entraves no serviço público que prejudicam o atendimento à população. Os encontros contaram com presença de representantes do judiciário, do executivo, de entidades públicas e privadas, além de estudiosos do assunto. Visitas técnicas também foram realizadas para conhecer as medidas realizadas por outros estados que amenizaram os efeitos da burocracia. Santini será o responsável por servir à Câmara Temática da Comissão com informações sobre as legislações estaduais, propondo alterações conjuntas nas leis dos estados com objetivo de reduzir procedimentos e simplificar os processos burocráticos. Dessa forma, o deputado do PTB gaúcho vai coordenar uma agenda de trabalho com as assembleias fazendo a interlocução com os membros da Comissão. Aceitei a convocação da UNALE para encarar mais este desafio em busca da melhoria no atendimento do serviço público ao cidadão. Terei a responsabilidade de participar de um processo que poderá facilitar a vida das pessoas e essa será a nossa recompensa, explica. A comissão temporária foi criada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), por sugestão do senador Blairo Maggi (PR-MT), para propor anteprojetos de lei que tenham como alvo a diminuição da burocracia na administração pública brasileira e a melhoria da relação com as empresas e do trato com os cidadãos. O colegiado também analisará propostas sobre o tema em tramitação no Congresso Nacional, selecionando projetos de lei promissores dentro dessa área, unificando sua tramitação e emitindo pareceres para que possam ser votados em Plenário de forma mais ágil. Os juristas terão 180 dias para apresentar suas conclusões. Depois que o trabalho for concluído, a proposta deverá ser analisada por uma comissão especial de senadores que transformará as sugestões em projetos de lei ou emendas à Constituição. A comissão integra a chamada Agenda Brasil, conjunto de propostas apresentadas por Renan Calheiros ao governo para estimular o crescimento econômico do país. A comissão terá 14 membros titulares e o mesmo número de suplentes, sob a presidência do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques. Além do Senado, Câmara dos Deputados e o Judiciário, o grupo contará com representantes de diversos órgãos, como a UNALE, que será representada por Ronaldo Santini com acompanhamento de um deputado de cada Assembleia estadual.
O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Ronaldo Santini (PTB), foi indicado pela União dos Legislativos Estaduais (UNALE) para representar os Parlamentos de todos os Estados na Comissão de Juristas da Desburocratização. O órgão será instalado nesta quarta-feira (02/09), às 11h, no Salão Nobre do Senado Federal. O parlamentar gaúcho foi indicado pela UNALE devido à sua atuação como presidente da Comissão da Desburocratização dos Serviços Públicos, na Assembleia do RS, em 2014. Durante quatro meses foram realizadas audiências públicas para debater o tema da desburocratização, apontando as principais causas dos entraves no serviço público que prejudicam o atendimento à população. Os encontros contaram com presença de representantes do judiciário, do executivo, de entidades públicas e privadas, além de estudiosos do assunto. Visitas técnicas também foram realizadas para conhecer as medidas realizadas por outros estados que amenizaram os efeitos da burocracia. Santini será o responsável por servir à Câmara Temática da Comissão com informações sobre as legislações estaduais, propondo alterações conjuntas nas leis dos estados com objetivo de reduzir procedimentos e simplificar os processos burocráticos. Dessa forma, o deputado do PTB gaúcho vai coordenar uma agenda de trabalho com as assembleias fazendo a interlocução com os membros da Comissão. Aceitei a convocação da UNALE para encarar mais este desafio em busca da melhoria no atendimento do serviço público ao cidadão. Terei a responsabilidade de participar de um processo que poderá facilitar a vida das pessoas e essa será a nossa recompensa, explica. A comissão temporária foi criada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), por sugestão do senador Blairo Maggi (PR-MT), para propor anteprojetos de lei que tenham como alvo a diminuição da burocracia na administração pública brasileira e a melhoria da relação com as empresas e do trato com os cidadãos. O colegiado também analisará propostas sobre o tema em tramitação no Congresso Nacional, selecionando projetos de lei promissores dentro dessa área, unificando sua tramitação e emitindo pareceres para que possam ser votados em Plenário de forma mais ágil. Os juristas terão 180 dias para apresentar suas conclusões. Depois que o trabalho for concluído, a proposta deverá ser analisada por uma comissão especial de senadores que transformará as sugestões em projetos de lei ou emendas à Constituição. A comissão integra a chamada Agenda Brasil, conjunto de propostas apresentadas por Renan Calheiros ao governo para estimular o crescimento econômico do país. A comissão terá 14 membros titulares e o mesmo número de suplentes, sob a presidência do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques. Além do Senado, Câmara dos Deputados e o Judiciário, o grupo contará com representantes de diversos órgãos, como a UNALE, que será representada por Ronaldo Santini com acompanhamento de um deputado de cada Assembleia estadual.
