Radar ON-LINE: Santini propõe Moção de apoio à suspensão imediata do processo de demarcação
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O deputado estadual Ronaldo Santini, juntamente com demais deputados, propôs nesta segunda-feira (20) uma moção de apoio à suspensão imediata do processo de demarcação de terras realizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para instalação de novos territórios indígenas no Estado. A proposta será encaminhada à presidente Dilma Roussef, através da ministra chefe da Casa-Civil, Gleisi Hoffmann, que receberá o documento do governador Tarso Genro em audiência em Brasília na próxima quinta-feira (23). O assunto está gerando grande preocupação aos pequenos agricultores que residem próximos às aldeias e estão ameaçados de desapropriação, caso os procedimentos anunciados pela Funai sejam realizados. Santini relatou que existem famílias instaladas em suas propriedades há mais de 100 anos, passando de uma geração à outra, que poderão ser desalojadas de suas terras, devido às medições. Mais de 30 mil propriedades rurais poderão ser atingidas com as novas demarcações. Em sua maioria, pequenos produtores que se mantêm através da agricultura familiar nas pequenas propriedades. As demarcações deverão beneficiar tanto os povos indígenas quanto os produtores rurais, precisamos de soluções justas, afirmou. Tramita no Congresso Nacional uma comissão especial para dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que retira o poder da Funai e do Poder Executivo de promover a demarcação das reservas no país. Segundo a proposta, a fundação permanece com o direito de fazer o levantamento das áreas a serem demarcadas, mas o decreto de demarcação só pode ocorrer depois da aprovação da proposta pelo Congresso. Os parlamentares gaúchos sugerem que o processo demarcatório das áreas indígenas seja analisado por uma ampla comissão composta por diversos órgãos, devendo a demarcação ser precedida de estudos e levantamentos técnicos que primem por aspectos etno históricos, sociológicos, cartográficos e fundiários. Este processo deverá ser feito pelos órgãos do Governo federal, estadual, municipal e representantes da sociedade civil.
O deputado estadual Ronaldo Santini, juntamente com demais deputados, propôs nesta segunda-feira (20) uma moção de apoio à suspensão imediata do processo de demarcação de terras realizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para instalação de novos territórios indígenas no Estado. A proposta será encaminhada à presidente Dilma Roussef, através da ministra chefe da Casa-Civil, Gleisi Hoffmann, que receberá o documento do governador Tarso Genro em audiência em Brasília na próxima quinta-feira (23). O assunto está gerando grande preocupação aos pequenos agricultores que residem próximos às aldeias e estão ameaçados de desapropriação, caso os procedimentos anunciados pela Funai sejam realizados. Santini relatou que existem famílias instaladas em suas propriedades há mais de 100 anos, passando de uma geração à outra, que poderão ser desalojadas de suas terras, devido às medições. Mais de 30 mil propriedades rurais poderão ser atingidas com as novas demarcações. Em sua maioria, pequenos produtores que se mantêm através da agricultura familiar nas pequenas propriedades. As demarcações deverão beneficiar tanto os povos indígenas quanto os produtores rurais, precisamos de soluções justas, afirmou. Tramita no Congresso Nacional uma comissão especial para dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que retira o poder da Funai e do Poder Executivo de promover a demarcação das reservas no país. Segundo a proposta, a fundação permanece com o direito de fazer o levantamento das áreas a serem demarcadas, mas o decreto de demarcação só pode ocorrer depois da aprovação da proposta pelo Congresso. Os parlamentares gaúchos sugerem que o processo demarcatório das áreas indígenas seja analisado por uma ampla comissão composta por diversos órgãos, devendo a demarcação ser precedida de estudos e levantamentos técnicos que primem por aspectos etno históricos, sociológicos, cartográficos e fundiários. Este processo deverá ser feito pelos órgãos do Governo federal, estadual, municipal e representantes da sociedade civil.
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