Radar ON-LINE: Santini prepõe diálogo com o Governo sobre a crise no Estado
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O deputado estadual Ronaldo Santini (PTB), presidente da Comissão de Finanças, Planejamento e Controle, esteve reunido com o secretário da Casa Civil do Rio Grande do Sul, Márcio Biolchi, na tarde desta quinta-feira (7). Santini busca a união de esforços dos poderes, a fim de construir soluções para a crise enfrentada pelo Estado. O parlamentar entende que é preciso construir soluções que minimizem essa situação econômica. Nosso objetivo dentro da Comissão não é apontar ações negativas, nem pautas que mostrem que a situação está difícil, a Assembleia precisa ser um indutor de soluções que ajudem a construir um processo de melhoria arrecadatória, apontou. Dentro desta busca por uma visão global, o trabalhista já realizou audiências com os sindicatos dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (Sindifisco), Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do Rio Grande do Sul (Afisvec) e Sindicado dos Técnicos do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul (Afocefe), além do gestor da Casa Civil. Para as próximas semanas, atendendo proposição do deputado Frederico Antunes (PP), os integrantes da Comissão deverão se reunir com os secretários da Fazenda, Giovani Feltes, e do Planejamento e do Desenvolvimento Regional, Cristiano Tatsch, além de audiência com representantes do Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública. Entre as soluções apontadas ao líder da Pasta, Santini que também é presidente da Frente Parlamentar da Desburocratização destacou a Lei nº13.778, de sua autoria, que autoriza o pagamento de dívidas do Estado mediante dação em pagamento de imóveis públicos. Conforme esta Lei, todas as dívidas do Estado, incluídas as da administração indireta e os precatórios judiciais, poderão ser pagas por meio de cedência de imóveis em desuso, de acordo com autorização da Assembleia Legislativa. Outro esforço é pela formatação e a aprovação na Comissão da nova Lei de Diretrizes Orçamentárias. O assessor da Comissão de Finanças, Jurandir Maciel (PTB), que esteve presente no encontro, avaliou que o secretário Biolchi, representando o Governo do Estado, está sensível a buscar ações concretas e viáveis junto com a Assembleia. O secretário se entusiasmou com as propostas do deputado Ronaldo Santini e elogiou a sua determinação em buscar outras estruturas do poder para unir força em prol das demandas da Comissão, destacou o ex-deputado.
O deputado estadual Ronaldo Santini (PTB), presidente da Comissão de Finanças, Planejamento e Controle, esteve reunido com o secretário da Casa Civil do Rio Grande do Sul, Márcio Biolchi, na tarde desta quinta-feira (7). Santini busca a união de esforços dos poderes, a fim de construir soluções para a crise enfrentada pelo Estado. O parlamentar entende que é preciso construir soluções que minimizem essa situação econômica. Nosso objetivo dentro da Comissão não é apontar ações negativas, nem pautas que mostrem que a situação está difícil, a Assembleia precisa ser um indutor de soluções que ajudem a construir um processo de melhoria arrecadatória, apontou. Dentro desta busca por uma visão global, o trabalhista já realizou audiências com os sindicatos dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (Sindifisco), Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do Rio Grande do Sul (Afisvec) e Sindicado dos Técnicos do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul (Afocefe), além do gestor da Casa Civil. Para as próximas semanas, atendendo proposição do deputado Frederico Antunes (PP), os integrantes da Comissão deverão se reunir com os secretários da Fazenda, Giovani Feltes, e do Planejamento e do Desenvolvimento Regional, Cristiano Tatsch, além de audiência com representantes do Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública. Entre as soluções apontadas ao líder da Pasta, Santini que também é presidente da Frente Parlamentar da Desburocratização destacou a Lei nº13.778, de sua autoria, que autoriza o pagamento de dívidas do Estado mediante dação em pagamento de imóveis públicos. Conforme esta Lei, todas as dívidas do Estado, incluídas as da administração indireta e os precatórios judiciais, poderão ser pagas por meio de cedência de imóveis em desuso, de acordo com autorização da Assembleia Legislativa. Outro esforço é pela formatação e a aprovação na Comissão da nova Lei de Diretrizes Orçamentárias. O assessor da Comissão de Finanças, Jurandir Maciel (PTB), que esteve presente no encontro, avaliou que o secretário Biolchi, representando o Governo do Estado, está sensível a buscar ações concretas e viáveis junto com a Assembleia. O secretário se entusiasmou com as propostas do deputado Ronaldo Santini e elogiou a sua determinação em buscar outras estruturas do poder para unir força em prol das demandas da Comissão, destacou o ex-deputado.
