Radar ON-LINE: Santini participa de julgamento da dívida dos Estados com a União
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Em Brasília, o deputado estadual Ronaldo Santini (PTB) integrou a comitiva de parlamentares da bancada gaúcha que se mobilizaram pela renegociação da dívida dos Estados com a União. Nesta quarta-feira (27), o grupo acompanhou a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), onde ocorreu o julgamento de ações dos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Os magistrados do supremo resolveram conferir 60 dias para que as federações busquem um acordo junto ao governo federal, com o objetivo de sanar o impasse que circunda o pagamento de suas dívidas com a União. Caso não haja solução, o STF voltará a analisar o cálculo que definirá o montante a ser pago. Com a decisão tomada pela corte, seguem valendo os efeitos das ações liminares impetradas pelo Rio Grande do Sul questionando a cobrança da dívida pelo critério de juros compostos, além de impedir o bloqueio das contas estaduais em caso de atraso no pagamento de parcelas. Santini destaca que continuará reunindo esforços a fim de encontrar soluções para a crise vigente no Estado gaúcho. Esta não é uma questão de governo ou partido, é uma questão de Estado. Este é o momento em que precisamos colocar nossas diferenças de lado e lutar juntos, enfatizou. O parlamentar lembrou ainda que existe o Projeto de Lei Complementar número 257, de 2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, que tramita na Câmara dos Deputados. Pela Assembleia Legislativa do RS, além da presidente Silvana Covatti (PP), acompanharam a sessão no STF os deputados Elton Weber (PSB), Catarina Paladini (PSB), Marcel van Hattem (PP), Alexandre Postal (PMDB), Vilmar Zanchin (PMDB), Luiz Fernando Mainardi (PT), Tarcísio Zimmermann (PT), Pedro Ruas (PSOL), Jorge Pozzobom (PSDB), Missionário Volnei (PSC) e João Reinelli (PV). Eles foram acompanhados pelo presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), Sandro Locutor (PROS-ES).
Em Brasília, o deputado estadual Ronaldo Santini (PTB) integrou a comitiva de parlamentares da bancada gaúcha que se mobilizaram pela renegociação da dívida dos Estados com a União. Nesta quarta-feira (27), o grupo acompanhou a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), onde ocorreu o julgamento de ações dos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Os magistrados do supremo resolveram conferir 60 dias para que as federações busquem um acordo junto ao governo federal, com o objetivo de sanar o impasse que circunda o pagamento de suas dívidas com a União. Caso não haja solução, o STF voltará a analisar o cálculo que definirá o montante a ser pago. Com a decisão tomada pela corte, seguem valendo os efeitos das ações liminares impetradas pelo Rio Grande do Sul questionando a cobrança da dívida pelo critério de juros compostos, além de impedir o bloqueio das contas estaduais em caso de atraso no pagamento de parcelas. Santini destaca que continuará reunindo esforços a fim de encontrar soluções para a crise vigente no Estado gaúcho. Esta não é uma questão de governo ou partido, é uma questão de Estado. Este é o momento em que precisamos colocar nossas diferenças de lado e lutar juntos, enfatizou. O parlamentar lembrou ainda que existe o Projeto de Lei Complementar número 257, de 2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, que tramita na Câmara dos Deputados. Pela Assembleia Legislativa do RS, além da presidente Silvana Covatti (PP), acompanharam a sessão no STF os deputados Elton Weber (PSB), Catarina Paladini (PSB), Marcel van Hattem (PP), Alexandre Postal (PMDB), Vilmar Zanchin (PMDB), Luiz Fernando Mainardi (PT), Tarcísio Zimmermann (PT), Pedro Ruas (PSOL), Jorge Pozzobom (PSDB), Missionário Volnei (PSC) e João Reinelli (PV). Eles foram acompanhados pelo presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), Sandro Locutor (PROS-ES).
