Radar ON-LINE: Santini entrega relatório final da Comissão de Desburocratização aos órgãos que contribuíram com o debate
Compartilhe:
Em visita a órgãos estaduais, desde a última semana, o deputado Ronaldo Santini (PTB) está realizando a entrega do relatório final da Comissão Especial de Desburocratização dos Serviços Públicos do Estado, a qual presidiu de novembro de 2013 a fevereiro de 2014. Nos 120 dias da comissão, foram realizadas sete audiências públicas, onde foram reunidas a sociedade civil, universidades, sindicatos, entidades de classe e de usuários, órgãos públicos municipais e estaduais, dos três poderes e de especialistas de todo o Brasil. Além disso, foram organizados dois encontros técnicos com representantes da iniciativa privada e quatro visitas técnicas nos estados de Pernambuco, Minas Gerais e Brasília. O objetivo deste trabalho foi resumido pelo deputado Santini como: livrar amarras, que entravam o bom funcionamento do Estado e encurtar caminhos, para que o cidadão possa ser melhor atendido. O relatório final integra uma série de sugestões a fim de dar equilíbrio para a relação Estado-cidadão, e inclui dois projetos de lei: o primeiro estabelece diretrizes para a política de Desburocratização no âmbito da Administração Pública do Estado; além de outro que altera o art. 56, inciso III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do RS, que insere a gestão e a desburocratização dos serviços públicos no rol de competências da Comissão de Segurança e Serviços Públicos. O relatório já foi encaminhado pelo parlamentar à Defensoria Pública do Estado, ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas, a Secretaria Geral de Governo, ao Ministério Público de Contas e a imprensa. Para esta semana, Santini projeta entregar o relatório a todos os deputados estaduais. Combater a desburocratização deve ser uma questão de estado e não do governo, salientou o presidente da comissão.
Em visita a órgãos estaduais, desde a última semana, o deputado Ronaldo Santini (PTB) está realizando a entrega do relatório final da Comissão Especial de Desburocratização dos Serviços Públicos do Estado, a qual presidiu de novembro de 2013 a fevereiro de 2014. Nos 120 dias da comissão, foram realizadas sete audiências públicas, onde foram reunidas a sociedade civil, universidades, sindicatos, entidades de classe e de usuários, órgãos públicos municipais e estaduais, dos três poderes e de especialistas de todo o Brasil. Além disso, foram organizados dois encontros técnicos com representantes da iniciativa privada e quatro visitas técnicas nos estados de Pernambuco, Minas Gerais e Brasília. O objetivo deste trabalho foi resumido pelo deputado Santini como: livrar amarras, que entravam o bom funcionamento do Estado e encurtar caminhos, para que o cidadão possa ser melhor atendido. O relatório final integra uma série de sugestões a fim de dar equilíbrio para a relação Estado-cidadão, e inclui dois projetos de lei: o primeiro estabelece diretrizes para a política de Desburocratização no âmbito da Administração Pública do Estado; além de outro que altera o art. 56, inciso III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do RS, que insere a gestão e a desburocratização dos serviços públicos no rol de competências da Comissão de Segurança e Serviços Públicos. O relatório já foi encaminhado pelo parlamentar à Defensoria Pública do Estado, ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas, a Secretaria Geral de Governo, ao Ministério Público de Contas e a imprensa. Para esta semana, Santini projeta entregar o relatório a todos os deputados estaduais. Combater a desburocratização deve ser uma questão de estado e não do governo, salientou o presidente da comissão.
Mais publicações
