Radar ON-LINE: Santini convoca audiência pública sobre Orçamento 2017
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Por proposição do seu presidente, deputado Ronaldo Santini (PTB), a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Estado promove audiência pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 (PL 194/2016). A audiência ocorre na próxima segunda-feira (31), às 14h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. A apresentação será realizada pelo secretário estadual do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional, José Reovaldo Oltramari. Foram convidados diversos órgãos e setores públicos, além de entidades do Estado, entre eles o Tribunal de Justiça, a Secretaria da Fazenda, o Tribunal de Contas, o Ministério Público de Contas e o Ministério Público do Estado. Segundo Santini, a reunião vai ao encontro de uma das principais prerrogativas constitucionais da Comissão de Finanças. "O objetivo é promover a fiscalização e controle contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial do Estado, além das entidades da administração direta e indireta", salienta.
Por proposição do seu presidente, deputado Ronaldo Santini (PTB), a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Estado promove audiência pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 (PL 194/2016). A audiência ocorre na próxima segunda-feira (31), às 14h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. A apresentação será realizada pelo secretário estadual do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional, José Reovaldo Oltramari. Foram convidados diversos órgãos e setores públicos, além de entidades do Estado, entre eles o Tribunal de Justiça, a Secretaria da Fazenda, o Tribunal de Contas, o Ministério Público de Contas e o Ministério Público do Estado. Segundo Santini, a reunião vai ao encontro de uma das principais prerrogativas constitucionais da Comissão de Finanças. "O objetivo é promover a fiscalização e controle contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial do Estado, além das entidades da administração direta e indireta", salienta.
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