Radar ON-LINE: Santini apresenta medidas de apoio à Segurança Pública em Brasília
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Após reunião da Comissão Nacional de Segurança da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), nesta quarta-feira (28/02), o deputado estadual Ronaldo Santini, acompanhado do deputado estadual de Rondônia, Dr. Neidson Soares, estiveram no Gabinete de Segurança Institucional, onde foram recebidos pelo General Sergio Etchegoyen. Na oportunidade, os parlamentares entregaram documento onde são sugeridas medidas de apoio à Segurança Pública: 1) Isenção de impostos para aquisição de armas, munição e equipamentos de proteção pelos operadores da Segurança, a exemplo do que vem sendo feito em diversos Estados, a partir de iniciativas parlamentares. 2) Criação da Lei de Incentivo à Segurança Pública, nos moldes das Leis existentes de Incentivo ao Esporte e Cultura, resguardando a escolha da política de apoio aos órgãos de segurança nacional. 3) Liberação das casas de apostas e jogos de azar com taxação exclusiva e voltada para a Segurança Pública, sendo vedada a circulação da moeda corrente dentro dos respectivos estabelecimentos, devendo a movimentação financeira ser totalmente realizada por meio eletrônico. Santini, que também entregou ao General cópia do Relatório Final da Comissão de Segurança Pública que presidiu no Parlamento Gaúcho, avalia que as três medidas visam, de alguma forma, contribuir para o combate à criminalidade e criar novas fontes de financiamento para a Segurança Pública. A isenção de ICMS e dos tributos federais para a compra de armas, munições e equipamentos de segurança para os operadores da Segurança, é um projeto de caráter social, tendo em vista que a maioria desses profissionais já o fazem com recursos próprios e acabam, para poder proteger a vida pessoal e dos cidadãos, tendo que dispender do seu salário que já não é dos melhores, afirmou Santini. Sobre a segunda proposta, Santini considera que a mesma visa criar e atrair investimentos da iniciativa privada, que venham voltados especificamente para um dos maiores problemas que nós estamos enfrentando hoje que é a falta de financiamento de recursos para a área da segurança. Isso faria com que parte do recurso seja investido diretamente na segurança e a outra parte em políticas de prevenção, educacionais e sociais que possam criar mecanismos para que as pessoas não migrem para o submundo da droga e do crime. A terceira é uma proposta, conforme o deputado, é uma alternativa à sugestão de criar um novo imposto, onerando ainda mais as pessoas que já são massacradas todos os dias pela alta carga tributária do país e criando uma fonte de financiamento a partir de uma atividade que, hoje, é realizada em todo o país de forma ilícita sem que haja algum tipo de tributação, finalizou.
Após reunião da Comissão Nacional de Segurança da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), nesta quarta-feira (28/02), o deputado estadual Ronaldo Santini, acompanhado do deputado estadual de Rondônia, Dr. Neidson Soares, estiveram no Gabinete de Segurança Institucional, onde foram recebidos pelo General Sergio Etchegoyen. Na oportunidade, os parlamentares entregaram documento onde são sugeridas medidas de apoio à Segurança Pública: 1) Isenção de impostos para aquisição de armas, munição e equipamentos de proteção pelos operadores da Segurança, a exemplo do que vem sendo feito em diversos Estados, a partir de iniciativas parlamentares. 2) Criação da Lei de Incentivo à Segurança Pública, nos moldes das Leis existentes de Incentivo ao Esporte e Cultura, resguardando a escolha da política de apoio aos órgãos de segurança nacional. 3) Liberação das casas de apostas e jogos de azar com taxação exclusiva e voltada para a Segurança Pública, sendo vedada a circulação da moeda corrente dentro dos respectivos estabelecimentos, devendo a movimentação financeira ser totalmente realizada por meio eletrônico. Santini, que também entregou ao General cópia do Relatório Final da Comissão de Segurança Pública que presidiu no Parlamento Gaúcho, avalia que as três medidas visam, de alguma forma, contribuir para o combate à criminalidade e criar novas fontes de financiamento para a Segurança Pública. A isenção de ICMS e dos tributos federais para a compra de armas, munições e equipamentos de segurança para os operadores da Segurança, é um projeto de caráter social, tendo em vista que a maioria desses profissionais já o fazem com recursos próprios e acabam, para poder proteger a vida pessoal e dos cidadãos, tendo que dispender do seu salário que já não é dos melhores, afirmou Santini. Sobre a segunda proposta, Santini considera que a mesma visa criar e atrair investimentos da iniciativa privada, que venham voltados especificamente para um dos maiores problemas que nós estamos enfrentando hoje que é a falta de financiamento de recursos para a área da segurança. Isso faria com que parte do recurso seja investido diretamente na segurança e a outra parte em políticas de prevenção, educacionais e sociais que possam criar mecanismos para que as pessoas não migrem para o submundo da droga e do crime. A terceira é uma proposta, conforme o deputado, é uma alternativa à sugestão de criar um novo imposto, onerando ainda mais as pessoas que já são massacradas todos os dias pela alta carga tributária do país e criando uma fonte de financiamento a partir de uma atividade que, hoje, é realizada em todo o país de forma ilícita sem que haja algum tipo de tributação, finalizou.
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