Radar ON-LINE: RS está reduzindo a carga tributária em plena pandemia e de forma responsável, afirma Leite após aprovação do PL 246
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Depois de mais de um ano de estudos e outros seis meses de diálogo com a sociedade, mesmo em meio à pandemia, o governo do Estado obteve aprovação da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (22/12) do projeto de lei (PL) 246 que reúne um conjunto de medidas que, no campo da receita, abre o caminho para a diminuição de impostos de maneira segura.
Com responsabilidade, o início da redução da carga tributária irá ocorrer em sintonia com uma agenda consistente de reformas sobre a despesa – iniciada desde o início da gestão, em 2019. As reformas administrativas, que revisou direitos e vantagens de servidores públicos, e da previdência, irão gerar uma economia de R$ 18 bilhões em 10 anos. Essa revisão dos gastos colaborou na retomada do pagamento em dia dos servidores, após 57 meses de parcelamento.
“Tivemos ao longo desses dois anos de governo uma agenda muito positiva para reestruturação da máquina pública, com privatizações sendo encaminhadas, com concessões de estradas, novo Código de Meio Ambiente que reduz a burocracia para investirem aqui e, com as reformas que fizemos para reduzir as despesas, o RS consegue dar passos importantes que nenhum outro Estado está fazendo. Assim como fizemos a mais profunda reforma, somos o único Estado que está reduzindo a carga tributária em plena pandemia. E estamos fazendo a redução de impostos de forma responsável no RS. Não é apenas reduzir, mas fazer isso de forma inteligente, coerente e sem sermos inconsequentes. Para termos recursos necessários para atender a população e prestar serviços públicos essenciais, especialmente de saúde nesse momento”, destacou o governador Eduardo Leite em coletiva de imprensa no final da tarde.
O PL 246 aprovado reduz a alíquota básica de ICMS de 18% para 17,5% em 2021 e, em 2022, virá para o patamar de 17%, índice vigente antes das majorações de 2015 e igualando-se às menores alíquotas modais praticadas no país. Já a alíquota de ICMS sobre energia, combustíveis e telecomunicações permanece em 30% em 2021 e cairá, em 2022, para 25%, índice aplicado antes da majoração.
A Reforma Tributária RS, proposta encaminhada em agosto para a Assembleia, tinha o objetivo de modernizar o sistema tributário gaúcho equilibrando a carga tributária, mas foi adiada devido ao momento atual. Para que as alíquotas não caíssem automaticamente a partir de 1º de janeiro e o Estado acabasse perdendo R$ 2,85 bilhões, se desenhou um novo projeto que foi construído com deputados e entidades. Assim, o PL aprovado, com emenda, vai promover uma queda nas receitas somente em 2021 de cerca de R$ 600 milhões brutos.
“É a demonstração de que o Estado está reduzindo impostos e fazendo isso de forma responsável. A prorrogação por dois anos (da alíquota básica) seria para que pudéssemos promover alternativa para dar ganhos de competitividade. Fizemos uma proposta, mas o ambiente político e econômico não a viabilizou, e nem por isso deixamos de tentar. O que foi aprovado está em perfeita sintonia com o que queremos: reduzir impostos sem deixar de prestar serviços essenciais à população”, afirmou Leite, ao lado do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, dos secretários da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e da Casa Civil, Otomar Vivian, do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e do líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes.
Depois de mais de um ano de estudos e outros seis meses de diálogo com a sociedade, mesmo em meio à pandemia, o governo do Estado obteve aprovação da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (22/12) do projeto de lei (PL) 246 que reúne um conjunto de medidas que, no campo da receita, abre o caminho para a diminuição de impostos de maneira segura.
Com responsabilidade, o início da redução da carga tributária irá ocorrer em sintonia com uma agenda consistente de reformas sobre a despesa – iniciada desde o início da gestão, em 2019. As reformas administrativas, que revisou direitos e vantagens de servidores públicos, e da previdência, irão gerar uma economia de R$ 18 bilhões em 10 anos. Essa revisão dos gastos colaborou na retomada do pagamento em dia dos servidores, após 57 meses de parcelamento.
“Tivemos ao longo desses dois anos de governo uma agenda muito positiva para reestruturação da máquina pública, com privatizações sendo encaminhadas, com concessões de estradas, novo Código de Meio Ambiente que reduz a burocracia para investirem aqui e, com as reformas que fizemos para reduzir as despesas, o RS consegue dar passos importantes que nenhum outro Estado está fazendo. Assim como fizemos a mais profunda reforma, somos o único Estado que está reduzindo a carga tributária em plena pandemia. E estamos fazendo a redução de impostos de forma responsável no RS. Não é apenas reduzir, mas fazer isso de forma inteligente, coerente e sem sermos inconsequentes. Para termos recursos necessários para atender a população e prestar serviços públicos essenciais, especialmente de saúde nesse momento”, destacou o governador Eduardo Leite em coletiva de imprensa no final da tarde.
O PL 246 aprovado reduz a alíquota básica de ICMS de 18% para 17,5% em 2021 e, em 2022, virá para o patamar de 17%, índice vigente antes das majorações de 2015 e igualando-se às menores alíquotas modais praticadas no país. Já a alíquota de ICMS sobre energia, combustíveis e telecomunicações permanece em 30% em 2021 e cairá, em 2022, para 25%, índice aplicado antes da majoração.
A Reforma Tributária RS, proposta encaminhada em agosto para a Assembleia, tinha o objetivo de modernizar o sistema tributário gaúcho equilibrando a carga tributária, mas foi adiada devido ao momento atual. Para que as alíquotas não caíssem automaticamente a partir de 1º de janeiro e o Estado acabasse perdendo R$ 2,85 bilhões, se desenhou um novo projeto que foi construído com deputados e entidades. Assim, o PL aprovado, com emenda, vai promover uma queda nas receitas somente em 2021 de cerca de R$ 600 milhões brutos.
“É a demonstração de que o Estado está reduzindo impostos e fazendo isso de forma responsável. A prorrogação por dois anos (da alíquota básica) seria para que pudéssemos promover alternativa para dar ganhos de competitividade. Fizemos uma proposta, mas o ambiente político e econômico não a viabilizou, e nem por isso deixamos de tentar. O que foi aprovado está em perfeita sintonia com o que queremos: reduzir impostos sem deixar de prestar serviços essenciais à população”, afirmou Leite, ao lado do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, dos secretários da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e da Casa Civil, Otomar Vivian, do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e do líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes.
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