Radar ON-LINE: Representantes do Judiciário conhecem Programa de Monitoramento do Agressor no Rio Grande do Sul
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Um grupo formado por juízes, promotores de Justiça, defensores públicos e representantes do Ministério Público e do Judiciário realizou, na segunda-feira (18/5), uma visita técnica à Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul para conhecer o Programa de Monitoramento do Agressor, desenvolvido pelo governo do Estado por meio do Departamento de Comando e Controle Integrado (DCCI/SSP).
A iniciativa completará três anos de implementação no próximo mês de junho e integra as políticas públicas voltadas ao combate à violência doméstica e familiar.
Participaram do encontro a secretária-adjunta da Segurança Pública, Adriana Regina da Costa, o secretário-executivo do Programa RS Seguro, Antônio Padilha, e o diretor do DCCI, coronel Alex Sandre Pinheiro Severo.
Durante a visita, foram apresentados os detalhes do funcionamento do sistema de monitoramento eletrônico de agressores e os resultados alcançados pelo programa até o momento.
Segundo Adriana da Costa, atualmente o programa conta com 1.223 vítimas e 1.270 agressores monitorados, tendo atendido mais de três mil mulheres desde o início da iniciativa.
“O monitoramento é uma ferramenta efetiva de proteção e prevenção. Esse amparo depende de um conjunto de ações, desde a denúncia, passando pelos deferimentos de medidas protetivas, até chegar ao monitoramento, de fato”, destacou a secretária-adjunta.
Ela também ressaltou a importância da integração entre instituições da segurança pública e do sistema de justiça no enfrentamento à violência contra a mulher.
Após a apresentação inicial, os participantes visitaram a sala de videomonitoramento do agressor para acompanhar a estrutura tecnológica utilizada no acompanhamento em tempo real dos casos.
Como funciona o monitoramento
O programa utiliza tornozeleiras eletrônicas em agressores mediante autorização judicial. As vítimas recebem um telefone celular conectado ao sistema de monitoramento, permitindo acompanhamento em tempo real da localização do agressor.
Caso o monitorado ultrapasse o limite de distanciamento determinado pela medida protetiva, o sistema emite alertas para a vítima e para a central de monitoramento.
Se houver persistência da aproximação, equipes da Patrulha Maria da Penha ou guarnições da Brigada Militar são acionadas para atendimento imediato da ocorrência e proteção da vítima.
O programa é considerado uma das ferramentas estratégicas adotadas pelo governo estadual no enfrentamento à violência doméstica e aos casos de feminicídio.
Um grupo formado por juízes, promotores de Justiça, defensores públicos e representantes do Ministério Público e do Judiciário realizou, na segunda-feira (18/5), uma visita técnica à Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul para conhecer o Programa de Monitoramento do Agressor, desenvolvido pelo governo do Estado por meio do Departamento de Comando e Controle Integrado (DCCI/SSP).
A iniciativa completará três anos de implementação no próximo mês de junho e integra as políticas públicas voltadas ao combate à violência doméstica e familiar.
Participaram do encontro a secretária-adjunta da Segurança Pública, Adriana Regina da Costa, o secretário-executivo do Programa RS Seguro, Antônio Padilha, e o diretor do DCCI, coronel Alex Sandre Pinheiro Severo.
Durante a visita, foram apresentados os detalhes do funcionamento do sistema de monitoramento eletrônico de agressores e os resultados alcançados pelo programa até o momento.
Segundo Adriana da Costa, atualmente o programa conta com 1.223 vítimas e 1.270 agressores monitorados, tendo atendido mais de três mil mulheres desde o início da iniciativa.
“O monitoramento é uma ferramenta efetiva de proteção e prevenção. Esse amparo depende de um conjunto de ações, desde a denúncia, passando pelos deferimentos de medidas protetivas, até chegar ao monitoramento, de fato”, destacou a secretária-adjunta.
Ela também ressaltou a importância da integração entre instituições da segurança pública e do sistema de justiça no enfrentamento à violência contra a mulher.
Após a apresentação inicial, os participantes visitaram a sala de videomonitoramento do agressor para acompanhar a estrutura tecnológica utilizada no acompanhamento em tempo real dos casos.
Como funciona o monitoramento
O programa utiliza tornozeleiras eletrônicas em agressores mediante autorização judicial. As vítimas recebem um telefone celular conectado ao sistema de monitoramento, permitindo acompanhamento em tempo real da localização do agressor.
Caso o monitorado ultrapasse o limite de distanciamento determinado pela medida protetiva, o sistema emite alertas para a vítima e para a central de monitoramento.
Se houver persistência da aproximação, equipes da Patrulha Maria da Penha ou guarnições da Brigada Militar são acionadas para atendimento imediato da ocorrência e proteção da vítima.
O programa é considerado uma das ferramentas estratégicas adotadas pelo governo estadual no enfrentamento à violência doméstica e aos casos de feminicídio.
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