
O Poder Judiciário anunciou, nesta sexta-feira (7), o repasse de R$ 180 milhões aos municípios em estado de calamidade pública no RS, em ato realizado no Tribunal de Justiça do RS (TJRS) e que contou com a presença do Governo do Estado, presidentes do Legislativo e Tribunais gaúchos, além de autoridades de outras instituições do estado. O vice-presidente da Assembleia Legislativa do RS, deputado Paparico Bacchi, não pôde comparecer à cerimônia, pois estava em agenda no interior do estado, mas falou sobre a importância deste recurso para ajudar o RS a reconstruir a vida nos municípios gaúchos devastados pela tragédia climática e no Alto Uruguai.
“Percorri muitos municípios atingidos pelas enxurradas, alagamentos, deslizamentos, causados pelas chuvas intermináveis, que castigaram milhares de famílias e empresas em todo o estado. O cenário de guerra tomou conta das nossas vidas, mas agora não basta lamentarmos, pois temos muito a fazer e estes recursos que serão encaminhados aos municípios em calamidade pública, farão toda a diferença para conseguirmos tirar nossa gente desta situação tão triste que estamos enfrentando. Com solidariedade, união e muito trabalho, vamos reconstruir o RS”, relatou o parlamentar.
O valor é oriundo das penas pecuniárias arrecadadas em todos os Tribunais do Brasil, uma iniciativa do presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto, para que seja destinado à conta corrente da Defesa Civil Estadual, que irá repassá-los diretamente às defesas civis municipais, dos 95 municípios em estado de calamidade pública no RS e, conforme a necessidade, os recursos poderão ser utilizados para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas de risco
Vale destacar que três municípios da Comarca de Erechim também foram beneficiados com a destinação do recurso do Judiciário: Barra do Rio Azul, Ponte Preta e Severiano de Almeida.
Confira a relação de municípios gaúchos em estado de calamidade pública que receberão os recursos e os valores respectivos:
1 Coqueiro Baixo - R$ 784.883,72
2 Santa Tereza - R$ 784.883,72
3 Ponte Preta - R$ 784.883,72
4 Canudos do Vale - R$ 784.883,72
5 Barra do Rio Azul - R$ 784.883,72
6 Pouso Novo - R$ 784.883,72
7 Relvado - R$ 784.883,72
8 Vespasiano Corrêa - R$ 784.883,72
9 Doutor Ricardo - R$ 784.883,72
10 São José do Herval - R$ 784.883,72
11 Ivorá - R$ 784.883,72
12 Silveira Martins - R$ 784.883,72
13 Travesseiro - R$ 784.883,72
14 São Valentim do Sul - R$ 784.883,72
15 São Vendelino - R$ 784.883,72
16 Forquetinha - R$ 784.883,72
17 Colinas - R$ 784.883,72
18 São João do Polêsine - R$ 784.883,72
19 São Martinho da Serra - R$ 784.883,72
20 Dona Francisca - R$ 784.883,72
21 Imigrante - R$ 784.883,72
22 Vale Verde - R$ 784.883,72
23 Severiano de Almeida - R$ 784.883,72
24 Ibarama - R$ 784.883,72
25 Putinga - R$ 784.883,72
26 Cerro Branco - R$ 784.883,72
27 Pinhal Grande - R$ 784.883,72
28 Cotiporã - R$ 784.883,72
29 Marques de Souza - R$ 784.883,72
30 Passa Sete - R$ 784.883,72
31 Arambaré - R$ 784.883,72
32 Pareci Novo - R$ 784.883,72
33 Muçum - R$ 784.883,72
34 Nova Palma - R$ 784.883,72
35 Segredo - R$ 784.883,72
36 Passo do Sobrado - R$ 784.883,72
37 Paraíso do Sul - R$ 784.883,72
38 Faxinal do Soturno - R$ 784.883,72
39 Maquiné - R$ 784.883,72
40 General Câmara - R$ 784.883,72
41 Sinimbu - R$ 784.883,72
42 Fontoura Xavier - R$ 784.883,72
43 Roca Sales - R$ 1.046.511,63
44 Jaguari - R$ 1.046.511,63
45 Cruzeiro do Sul - R$ 1.046.511,63
46 Arroio do Tigre - R$ 1.046.511,63
47 Bom Retiro do Sul - R$ 1.046.511,63
48 Bom Princípio - R$ 1.046.511,63
49 Feliz - R$ 1.308.139,53
50 Sobradinho - R$ 1.308.139,53
51 Restinga Seca - R$ 1.308.139,53
52 Agudo - R$ 1.308.139,53
53 São Jerônimo - R$ 1.569.767,44
54 Rolante - R$ 1.569.767,44
55 Arroio do Meio - R$ 1.569.767,44
56 Encantado - R$ 1.569.767,44
57 Veranópolis - R$ 1.831.395,35
58 Três Coroas - R$ 1.831.395,35
59 São Sebastião do Caí - R$ 1.831.395,35
60 Taquari R$ 1.831.395,35
61 Guaporé - R$ 1.831.395,35
62 São José do Norte - R$ 1.831.395,35
63 Vera Cruz - R$ 1.831.395,35
64 Triunfo - R$ 1.831.395,35
65 Candelária - R$ 1.831.395,35
66 Nova Santa Rita - R$ 1.831.395,35
67 Estrela - R$ 2.093.023,26
68 Igrejinha - R$ 2.093.023,26
69 Rio Pardo - R$ 2.093.023,26
70 Charqueadas - R$ 2.093.023,26
71 Eldorado do Sul - R$ 2.354.651,16
72 Gramado - R$ 2.354.651,16
73 São Lourenço do Sul - R$ 2.354.651,16
74 Parobé - R$ 2.877.906,98
75 Taquara - R$ 2.877.906,98
76 Campo Bom - R$ 3.139.534,88
77 Montenegro - R$ 3.139.534,88
78 Venâncio Aires - R$ 3.139.534,88
79 Esteio - R$ 3.401.162,79
80 Cachoeira do Sul - R$ 3.401.162,79
81 Guaíba - R$ 3.924.418,60
82 Lajeado - R$ 3.924.418,60
83 Bento Gonçalves - R$ 4.447.674,42
84 Sapucaia do Sul - R$ 4.709.302,33
85 Santa Cruz do Sul - R$ 4.709.302,33
86 Cachoeirinha - R$ 4.709.302,33
87 Alvorada - R$ 5.232.558,14
88 Rio Grande - R$ 5.232.558,14
89 São Leopoldo - R$ 5.232.558,14
90 Novo Hamburgo - R$ 5.232.558,14
91 Santa Maria - R$ 5.232.558,14
92 Pelotas - R$ 5.232.558,14
93 Canoas - R$ 5.232.558,14
94 Caxias do Sul - R$ 5.232.558,14
95 Porto Alegre - R$ 5.232.558,14


O Poder Judiciário anunciou, nesta sexta-feira (7), o repasse de R$ 180 milhões aos municípios em estado de calamidade pública no RS, em ato realizado no Tribunal de Justiça do RS (TJRS) e que contou com a presença do Governo do Estado, presidentes do Legislativo e Tribunais gaúchos, além de autoridades de outras instituições do estado. O vice-presidente da Assembleia Legislativa do RS, deputado Paparico Bacchi, não pôde comparecer à cerimônia, pois estava em agenda no interior do estado, mas falou sobre a importância deste recurso para ajudar o RS a reconstruir a vida nos municípios gaúchos devastados pela tragédia climática e no Alto Uruguai.
“Percorri muitos municípios atingidos pelas enxurradas, alagamentos, deslizamentos, causados pelas chuvas intermináveis, que castigaram milhares de famílias e empresas em todo o estado. O cenário de guerra tomou conta das nossas vidas, mas agora não basta lamentarmos, pois temos muito a fazer e estes recursos que serão encaminhados aos municípios em calamidade pública, farão toda a diferença para conseguirmos tirar nossa gente desta situação tão triste que estamos enfrentando. Com solidariedade, união e muito trabalho, vamos reconstruir o RS”, relatou o parlamentar.
O valor é oriundo das penas pecuniárias arrecadadas em todos os Tribunais do Brasil, uma iniciativa do presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto, para que seja destinado à conta corrente da Defesa Civil Estadual, que irá repassá-los diretamente às defesas civis municipais, dos 95 municípios em estado de calamidade pública no RS e, conforme a necessidade, os recursos poderão ser utilizados para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas de risco
Vale destacar que três municípios da Comarca de Erechim também foram beneficiados com a destinação do recurso do Judiciário: Barra do Rio Azul, Ponte Preta e Severiano de Almeida.
Confira a relação de municípios gaúchos em estado de calamidade pública que receberão os recursos e os valores respectivos:
1 Coqueiro Baixo - R$ 784.883,72
2 Santa Tereza - R$ 784.883,72
3 Ponte Preta - R$ 784.883,72
4 Canudos do Vale - R$ 784.883,72
5 Barra do Rio Azul - R$ 784.883,72
6 Pouso Novo - R$ 784.883,72
7 Relvado - R$ 784.883,72
8 Vespasiano Corrêa - R$ 784.883,72
9 Doutor Ricardo - R$ 784.883,72
10 São José do Herval - R$ 784.883,72
11 Ivorá - R$ 784.883,72
12 Silveira Martins - R$ 784.883,72
13 Travesseiro - R$ 784.883,72
14 São Valentim do Sul - R$ 784.883,72
15 São Vendelino - R$ 784.883,72
16 Forquetinha - R$ 784.883,72
17 Colinas - R$ 784.883,72
18 São João do Polêsine - R$ 784.883,72
19 São Martinho da Serra - R$ 784.883,72
20 Dona Francisca - R$ 784.883,72
21 Imigrante - R$ 784.883,72
22 Vale Verde - R$ 784.883,72
23 Severiano de Almeida - R$ 784.883,72
24 Ibarama - R$ 784.883,72
25 Putinga - R$ 784.883,72
26 Cerro Branco - R$ 784.883,72
27 Pinhal Grande - R$ 784.883,72
28 Cotiporã - R$ 784.883,72
29 Marques de Souza - R$ 784.883,72
30 Passa Sete - R$ 784.883,72
31 Arambaré - R$ 784.883,72
32 Pareci Novo - R$ 784.883,72
33 Muçum - R$ 784.883,72
34 Nova Palma - R$ 784.883,72
35 Segredo - R$ 784.883,72
36 Passo do Sobrado - R$ 784.883,72
37 Paraíso do Sul - R$ 784.883,72
38 Faxinal do Soturno - R$ 784.883,72
39 Maquiné - R$ 784.883,72
40 General Câmara - R$ 784.883,72
41 Sinimbu - R$ 784.883,72
42 Fontoura Xavier - R$ 784.883,72
43 Roca Sales - R$ 1.046.511,63
44 Jaguari - R$ 1.046.511,63
45 Cruzeiro do Sul - R$ 1.046.511,63
46 Arroio do Tigre - R$ 1.046.511,63
47 Bom Retiro do Sul - R$ 1.046.511,63
48 Bom Princípio - R$ 1.046.511,63
49 Feliz - R$ 1.308.139,53
50 Sobradinho - R$ 1.308.139,53
51 Restinga Seca - R$ 1.308.139,53
52 Agudo - R$ 1.308.139,53
53 São Jerônimo - R$ 1.569.767,44
54 Rolante - R$ 1.569.767,44
55 Arroio do Meio - R$ 1.569.767,44
56 Encantado - R$ 1.569.767,44
57 Veranópolis - R$ 1.831.395,35
58 Três Coroas - R$ 1.831.395,35
59 São Sebastião do Caí - R$ 1.831.395,35
60 Taquari R$ 1.831.395,35
61 Guaporé - R$ 1.831.395,35
62 São José do Norte - R$ 1.831.395,35
63 Vera Cruz - R$ 1.831.395,35
64 Triunfo - R$ 1.831.395,35
65 Candelária - R$ 1.831.395,35
66 Nova Santa Rita - R$ 1.831.395,35
67 Estrela - R$ 2.093.023,26
68 Igrejinha - R$ 2.093.023,26
69 Rio Pardo - R$ 2.093.023,26
70 Charqueadas - R$ 2.093.023,26
71 Eldorado do Sul - R$ 2.354.651,16
72 Gramado - R$ 2.354.651,16
73 São Lourenço do Sul - R$ 2.354.651,16
74 Parobé - R$ 2.877.906,98
75 Taquara - R$ 2.877.906,98
76 Campo Bom - R$ 3.139.534,88
77 Montenegro - R$ 3.139.534,88
78 Venâncio Aires - R$ 3.139.534,88
79 Esteio - R$ 3.401.162,79
80 Cachoeira do Sul - R$ 3.401.162,79
81 Guaíba - R$ 3.924.418,60
82 Lajeado - R$ 3.924.418,60
83 Bento Gonçalves - R$ 4.447.674,42
84 Sapucaia do Sul - R$ 4.709.302,33
85 Santa Cruz do Sul - R$ 4.709.302,33
86 Cachoeirinha - R$ 4.709.302,33
87 Alvorada - R$ 5.232.558,14
88 Rio Grande - R$ 5.232.558,14
89 São Leopoldo - R$ 5.232.558,14
90 Novo Hamburgo - R$ 5.232.558,14
91 Santa Maria - R$ 5.232.558,14
92 Pelotas - R$ 5.232.558,14
93 Canoas - R$ 5.232.558,14
94 Caxias do Sul - R$ 5.232.558,14
95 Porto Alegre - R$ 5.232.558,14
