R$ 180 milhões do Poder Judiciário: Alto Uruguai receberá recursos para reconstrução de municípios


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Foto: Fernanda Caroline 07/06/2024 Valores são oriundos de arrecadação dos Tribunais do Brasil

O Poder Judiciário anunciou, nesta sexta-feira (7), o repasse de R$ 180 milhões aos municípios em estado de calamidade pública no RS, em ato realizado no Tribunal de Justiça do RS (TJRS) e que contou com a presença do Governo do Estado, presidentes do Legislativo e Tribunais gaúchos, além de autoridades de outras instituições do estado. O vice-presidente da Assembleia Legislativa do RS, deputado Paparico Bacchi, não pôde comparecer à cerimônia, pois estava em agenda no interior do estado, mas falou sobre a importância deste recurso para ajudar o RS a reconstruir a vida nos municípios gaúchos devastados pela tragédia climática e no Alto Uruguai.

“Percorri muitos municípios atingidos pelas enxurradas, alagamentos, deslizamentos, causados pelas chuvas intermináveis, que castigaram milhares de famílias e empresas em todo o estado. O cenário de guerra tomou conta das nossas vidas, mas agora não basta lamentarmos, pois temos muito a fazer e estes recursos que serão encaminhados aos municípios em calamidade pública, farão toda a diferença para conseguirmos tirar nossa gente desta situação tão triste que estamos enfrentando. Com solidariedade, união e muito trabalho, vamos reconstruir o RS”, relatou o parlamentar.

O valor é oriundo das penas pecuniárias arrecadadas em todos os Tribunais do Brasil, uma iniciativa do presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto, para que seja destinado à conta corrente da Defesa Civil Estadual, que irá repassá-los diretamente às defesas civis municipais, dos 95 municípios em estado de calamidade pública no RS e, conforme a necessidade, os recursos poderão ser utilizados para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas de risco

Vale destacar que três municípios da Comarca de Erechim também foram beneficiados com a destinação do recurso do Judiciário: Barra do Rio Azul, Ponte Preta e Severiano de Almeida.    

 

Confira a relação de municípios gaúchos em estado de calamidade pública que receberão os recursos e os valores respectivos:

1             Coqueiro Baixo - R$ 784.883,72

2             Santa Tereza - R$ 784.883,72

3             Ponte Preta - R$ 784.883,72

4             Canudos do Vale - R$ 784.883,72

5             Barra do Rio Azul - R$ 784.883,72

6             Pouso Novo - R$ 784.883,72

7             Relvado - R$ 784.883,72

8             Vespasiano Corrêa - R$ 784.883,72

9             Doutor Ricardo - R$ 784.883,72

10           São José do Herval - R$ 784.883,72

11           Ivorá - R$ 784.883,72

12           Silveira Martins - R$ 784.883,72

13           Travesseiro - R$ 784.883,72

14           São Valentim do Sul - R$ 784.883,72

15           São Vendelino - R$ 784.883,72

16           Forquetinha - R$ 784.883,72

17           Colinas - R$ 784.883,72

18           São João do Polêsine - R$ 784.883,72

19           São Martinho da Serra - R$ 784.883,72

20           Dona Francisca - R$ 784.883,72

21           Imigrante - R$ 784.883,72

22           Vale Verde - R$ 784.883,72

23           Severiano de Almeida - R$ 784.883,72

24           Ibarama - R$ 784.883,72

25           Putinga - R$ 784.883,72

26           Cerro Branco - R$ 784.883,72

27           Pinhal Grande - R$ 784.883,72

28           Cotiporã - R$ 784.883,72

29           Marques de Souza - R$ 784.883,72

30           Passa Sete - R$ 784.883,72

31           Arambaré - R$ 784.883,72

32           Pareci Novo - R$ 784.883,72

33           Muçum - R$ 784.883,72

34           Nova Palma - R$ 784.883,72

35           Segredo - R$ 784.883,72

36           Passo do Sobrado - R$ 784.883,72

37           Paraíso do Sul - R$ 784.883,72

38           Faxinal do Soturno - R$ 784.883,72

39           Maquiné - R$ 784.883,72

40           General Câmara - R$ 784.883,72

41           Sinimbu - R$ 784.883,72

42           Fontoura Xavier - R$ 784.883,72

43           Roca Sales - R$ 1.046.511,63

44           Jaguari - R$ 1.046.511,63

45           Cruzeiro do Sul - R$ 1.046.511,63

46           Arroio do Tigre - R$ 1.046.511,63

47           Bom Retiro do Sul - R$ 1.046.511,63

48           Bom Princípio - R$ 1.046.511,63

49           Feliz - R$ 1.308.139,53

50           Sobradinho - R$ 1.308.139,53

51           Restinga Seca - R$ 1.308.139,53

52           Agudo - R$ 1.308.139,53

53           São Jerônimo - R$ 1.569.767,44

54           Rolante - R$ 1.569.767,44

55           Arroio do Meio - R$ 1.569.767,44

56           Encantado - R$ 1.569.767,44

57           Veranópolis - R$ 1.831.395,35

58           Três Coroas - R$ 1.831.395,35

59           São Sebastião do Caí - R$ 1.831.395,35

60           Taquari R$ 1.831.395,35

61           Guaporé - R$ 1.831.395,35

62           São José do Norte - R$ 1.831.395,35

63           Vera Cruz - R$ 1.831.395,35

64           Triunfo - R$ 1.831.395,35

65           Candelária - R$ 1.831.395,35

66           Nova Santa Rita - R$ 1.831.395,35

67           Estrela - R$ 2.093.023,26

68           Igrejinha - R$ 2.093.023,26

69           Rio Pardo - R$ 2.093.023,26

70           Charqueadas - R$ 2.093.023,26

71           Eldorado do Sul - R$ 2.354.651,16

72           Gramado - R$ 2.354.651,16

73           São Lourenço do Sul - R$ 2.354.651,16

74           Parobé - R$ 2.877.906,98

75           Taquara - R$ 2.877.906,98

76           Campo Bom - R$ 3.139.534,88

77           Montenegro - R$ 3.139.534,88

78           Venâncio Aires - R$ 3.139.534,88

79           Esteio - R$ 3.401.162,79

80           Cachoeira do Sul - R$ 3.401.162,79

81           Guaíba - R$ 3.924.418,60

82           Lajeado - R$ 3.924.418,60

83           Bento Gonçalves - R$ 4.447.674,42

84           Sapucaia do Sul - R$ 4.709.302,33

85           Santa Cruz do Sul - R$ 4.709.302,33

86           Cachoeirinha - R$ 4.709.302,33

87           Alvorada - R$ 5.232.558,14

88           Rio Grande - R$ 5.232.558,14

89           São Leopoldo - R$ 5.232.558,14

90           Novo Hamburgo - R$ 5.232.558,14

91           Santa Maria - R$ 5.232.558,14

92           Pelotas - R$ 5.232.558,14

93           Canoas - R$ 5.232.558,14

94           Caxias do Sul - R$ 5.232.558,14

95           Porto Alegre - R$ 5.232.558,14

O Poder Judiciário anunciou, nesta sexta-feira (7), o repasse de R$ 180 milhões aos municípios em estado de calamidade pública no RS, em ato realizado no Tribunal de Justiça do RS (TJRS) e que contou com a presença do Governo do Estado, presidentes do Legislativo e Tribunais gaúchos, além de autoridades de outras instituições do estado. O vice-presidente da Assembleia Legislativa do RS, deputado Paparico Bacchi, não pôde comparecer à cerimônia, pois estava em agenda no interior do estado, mas falou sobre a importância deste recurso para ajudar o RS a reconstruir a vida nos municípios gaúchos devastados pela tragédia climática e no Alto Uruguai.

“Percorri muitos municípios atingidos pelas enxurradas, alagamentos, deslizamentos, causados pelas chuvas intermináveis, que castigaram milhares de famílias e empresas em todo o estado. O cenário de guerra tomou conta das nossas vidas, mas agora não basta lamentarmos, pois temos muito a fazer e estes recursos que serão encaminhados aos municípios em calamidade pública, farão toda a diferença para conseguirmos tirar nossa gente desta situação tão triste que estamos enfrentando. Com solidariedade, união e muito trabalho, vamos reconstruir o RS”, relatou o parlamentar.

O valor é oriundo das penas pecuniárias arrecadadas em todos os Tribunais do Brasil, uma iniciativa do presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto, para que seja destinado à conta corrente da Defesa Civil Estadual, que irá repassá-los diretamente às defesas civis municipais, dos 95 municípios em estado de calamidade pública no RS e, conforme a necessidade, os recursos poderão ser utilizados para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas de risco

Vale destacar que três municípios da Comarca de Erechim também foram beneficiados com a destinação do recurso do Judiciário: Barra do Rio Azul, Ponte Preta e Severiano de Almeida.    

 

Confira a relação de municípios gaúchos em estado de calamidade pública que receberão os recursos e os valores respectivos:

1             Coqueiro Baixo - R$ 784.883,72

2             Santa Tereza - R$ 784.883,72

3             Ponte Preta - R$ 784.883,72

4             Canudos do Vale - R$ 784.883,72

5             Barra do Rio Azul - R$ 784.883,72

6             Pouso Novo - R$ 784.883,72

7             Relvado - R$ 784.883,72

8             Vespasiano Corrêa - R$ 784.883,72

9             Doutor Ricardo - R$ 784.883,72

10           São José do Herval - R$ 784.883,72

11           Ivorá - R$ 784.883,72

12           Silveira Martins - R$ 784.883,72

13           Travesseiro - R$ 784.883,72

14           São Valentim do Sul - R$ 784.883,72

15           São Vendelino - R$ 784.883,72

16           Forquetinha - R$ 784.883,72

17           Colinas - R$ 784.883,72

18           São João do Polêsine - R$ 784.883,72

19           São Martinho da Serra - R$ 784.883,72

20           Dona Francisca - R$ 784.883,72

21           Imigrante - R$ 784.883,72

22           Vale Verde - R$ 784.883,72

23           Severiano de Almeida - R$ 784.883,72

24           Ibarama - R$ 784.883,72

25           Putinga - R$ 784.883,72

26           Cerro Branco - R$ 784.883,72

27           Pinhal Grande - R$ 784.883,72

28           Cotiporã - R$ 784.883,72

29           Marques de Souza - R$ 784.883,72

30           Passa Sete - R$ 784.883,72

31           Arambaré - R$ 784.883,72

32           Pareci Novo - R$ 784.883,72

33           Muçum - R$ 784.883,72

34           Nova Palma - R$ 784.883,72

35           Segredo - R$ 784.883,72

36           Passo do Sobrado - R$ 784.883,72

37           Paraíso do Sul - R$ 784.883,72

38           Faxinal do Soturno - R$ 784.883,72

39           Maquiné - R$ 784.883,72

40           General Câmara - R$ 784.883,72

41           Sinimbu - R$ 784.883,72

42           Fontoura Xavier - R$ 784.883,72

43           Roca Sales - R$ 1.046.511,63

44           Jaguari - R$ 1.046.511,63

45           Cruzeiro do Sul - R$ 1.046.511,63

46           Arroio do Tigre - R$ 1.046.511,63

47           Bom Retiro do Sul - R$ 1.046.511,63

48           Bom Princípio - R$ 1.046.511,63

49           Feliz - R$ 1.308.139,53

50           Sobradinho - R$ 1.308.139,53

51           Restinga Seca - R$ 1.308.139,53

52           Agudo - R$ 1.308.139,53

53           São Jerônimo - R$ 1.569.767,44

54           Rolante - R$ 1.569.767,44

55           Arroio do Meio - R$ 1.569.767,44

56           Encantado - R$ 1.569.767,44

57           Veranópolis - R$ 1.831.395,35

58           Três Coroas - R$ 1.831.395,35

59           São Sebastião do Caí - R$ 1.831.395,35

60           Taquari R$ 1.831.395,35

61           Guaporé - R$ 1.831.395,35

62           São José do Norte - R$ 1.831.395,35

63           Vera Cruz - R$ 1.831.395,35

64           Triunfo - R$ 1.831.395,35

65           Candelária - R$ 1.831.395,35

66           Nova Santa Rita - R$ 1.831.395,35

67           Estrela - R$ 2.093.023,26

68           Igrejinha - R$ 2.093.023,26

69           Rio Pardo - R$ 2.093.023,26

70           Charqueadas - R$ 2.093.023,26

71           Eldorado do Sul - R$ 2.354.651,16

72           Gramado - R$ 2.354.651,16

73           São Lourenço do Sul - R$ 2.354.651,16

74           Parobé - R$ 2.877.906,98

75           Taquara - R$ 2.877.906,98

76           Campo Bom - R$ 3.139.534,88

77           Montenegro - R$ 3.139.534,88

78           Venâncio Aires - R$ 3.139.534,88

79           Esteio - R$ 3.401.162,79

80           Cachoeira do Sul - R$ 3.401.162,79

81           Guaíba - R$ 3.924.418,60

82           Lajeado - R$ 3.924.418,60

83           Bento Gonçalves - R$ 4.447.674,42

84           Sapucaia do Sul - R$ 4.709.302,33

85           Santa Cruz do Sul - R$ 4.709.302,33

86           Cachoeirinha - R$ 4.709.302,33

87           Alvorada - R$ 5.232.558,14

88           Rio Grande - R$ 5.232.558,14

89           São Leopoldo - R$ 5.232.558,14

90           Novo Hamburgo - R$ 5.232.558,14

91           Santa Maria - R$ 5.232.558,14

92           Pelotas - R$ 5.232.558,14

93           Canoas - R$ 5.232.558,14

94           Caxias do Sul - R$ 5.232.558,14

95           Porto Alegre - R$ 5.232.558,14

Fonte: Jornalismo - Folha do Nordeste

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