
Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 208/2009, que admite a "queima controlada" para o pasto nativo, dos municípios dos Campos de Cima da Serra, entre os quais Vacaria, Bom Jesus, Jaquirana, Ausentes, Cambará, São Francisco de Paula, Caxias do Sul, São Marcos, Monte Alegre dos Campos, Ipê, Campestre da Serra, Muitos Capões, Esmeralda e Pinhal da Serra, Capão Bonito, André da Rocha, Lagoa Vermelha, entre outros municípios da Região Nordeste do Estado. A proposta do deputado estadual Alceu Moreira é uma nova tentativa dos produtores rurais, ante das peculiaridades da região, que exige o uso do fogo no manejo das pastagens, secas pela geada e neve do inverno. A "sapecada" não causa danos ao solo, conforme estudos científicos da Universidade de Caxias do Sul. (Leia em Queima de Campo, queimada é outra coisa - Francisco Appio disponível em www.appio.com.br). Na Comissão de Constituição e Justiça CCJ - está pronto e publicado o Parecer Jurídico do relator, deputado Francisco Appio, pela admissibilidade da proposição, reconhecendo sua legalidade e constitucionalidade. A falta de quórum na reunião da Comissão de Constituição e Justiça impossibilitou a votação nesta terça-feira (11/05). Estará na pauta da próxima reunião (18/05).

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 208/2009, que admite a "queima controlada" para o pasto nativo, dos municípios dos Campos de Cima da Serra, entre os quais Vacaria, Bom Jesus, Jaquirana, Ausentes, Cambará, São Francisco de Paula, Caxias do Sul, São Marcos, Monte Alegre dos Campos, Ipê, Campestre da Serra, Muitos Capões, Esmeralda e Pinhal da Serra, Capão Bonito, André da Rocha, Lagoa Vermelha, entre outros municípios da Região Nordeste do Estado. A proposta do deputado estadual Alceu Moreira é uma nova tentativa dos produtores rurais, ante das peculiaridades da região, que exige o uso do fogo no manejo das pastagens, secas pela geada e neve do inverno. A "sapecada" não causa danos ao solo, conforme estudos científicos da Universidade de Caxias do Sul. (Leia em Queima de Campo, queimada é outra coisa - Francisco Appio disponível em www.appio.com.br). Na Comissão de Constituição e Justiça CCJ - está pronto e publicado o Parecer Jurídico do relator, deputado Francisco Appio, pela admissibilidade da proposição, reconhecendo sua legalidade e constitucionalidade. A falta de quórum na reunião da Comissão de Constituição e Justiça impossibilitou a votação nesta terça-feira (11/05). Estará na pauta da próxima reunião (18/05).