Projeto que previa proibição de fogos de artifício em Lagoa Vermelha é rejeitado pela Câmara


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Marcos Roberto Nepomuceno 27/06/2018 Proposição foi considerada inconstitucional

Projeto de lei que previa a proibição do comércio e uso de fogos de artifício em Lagoa Vermelha foi rejeitado pela Câmara de Vereadores, após apreciação dos vereadores. A autoria do projeto foi dos vereadores Ranyeri Bozza, Ariovaldo Carlos da Silva, Márcia do Carmo e Valdemar Merib de Chaves.

                Após análise da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, que teve como relator o vereador Ênio Vargas, o mesmo não obteve a aprovação com parecer de inconstitucionalidade.

                A votação: Vicente Durigon, Ênio Camargo de Vargas, Valdemar Merib de Chaves, Ruth Beatriz Bussolotto e Luiz Carlos Kramer acataram a inconstitucionalidade. Já Ranyeri Berlatto Bozza, Márcia Silvana do Carmo, José Mário Ceni Barreto e Ariovaldo Carlos da Silva mantiveram a intenção da proibição.

                A proposição foi arquivada, não surtindo efeito.

Projeto de lei que previa a proibição do comércio e uso de fogos de artifício em Lagoa Vermelha foi rejeitado pela Câmara de Vereadores, após apreciação dos vereadores. A autoria do projeto foi dos vereadores Ranyeri Bozza, Ariovaldo Carlos da Silva, Márcia do Carmo e Valdemar Merib de Chaves.

                Após análise da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, que teve como relator o vereador Ênio Vargas, o mesmo não obteve a aprovação com parecer de inconstitucionalidade.

                A votação: Vicente Durigon, Ênio Camargo de Vargas, Valdemar Merib de Chaves, Ruth Beatriz Bussolotto e Luiz Carlos Kramer acataram a inconstitucionalidade. Já Ranyeri Berlatto Bozza, Márcia Silvana do Carmo, José Mário Ceni Barreto e Ariovaldo Carlos da Silva mantiveram a intenção da proibição.

                A proposição foi arquivada, não surtindo efeito.

Fonte: Jornalismo - Folha do Nordeste

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