Radar ON-LINE: Procurador atualiza casos da servidora cedida e do Hospital São Paulo
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O procurador jurídico do município de Lagoa Vermelha, Carlos Magno Dondé de Oliveira, atualizou à reportagem da Folha do Nordeste dois assuntos que vêm repercutindo na comunidade e no meio político local.
No caso da servidora municipal cedida a Capão Bonito do Sul, inicialmente citada em denúncia como suposta “funcionária fantasma”, Carlos Magno reiterou que, no entendimento da Prefeitura, essa caracterização não corresponde aos fatos, uma vez que a servidora efetivamente exerce suas funções no município vizinho.
Segundo o procurador, a controvérsia está na forma como ocorreram os pagamentos. A servidora recebeu de Lagoa Vermelha e também de Capão Bonito do Sul. A Procuradoria sustenta que Lagoa Vermelha, por manter o vínculo funcional, deveria processar o pagamento e posteriormente ser ressarcida por Capão Bonito do Sul.
Carlos Magno reconheceu a ocorrência de falha administrativa e informou que uma sindicância foi aberta para identificar onde ocorreu o problema. As duas prefeituras possuem interpretações diferentes sobre a dinâmica prevista no convênio e buscam um entendimento. Caso não haja acordo, a questão poderá seguir para discussão judicial e o convênio de cedência poderá ser encerrado.
O procurador também falou sobre o servidor municipal cedido à Fundação Araucária, mantenedora do Hospital São Paulo, situação que motivou questionamentos no Legislativo e a instalação de uma CPI.
Segundo Carlos Magno, uma sindicância administrativa já está em andamento, conduzida por uma comissão de três servidores, que terá autonomia para analisar documentos, realizar oitivas e apurar eventual irregularidade. Somente após a conclusão do procedimento a Procuradoria avaliará a necessidade de outras medidas.
A reportagem completa está na edição impressa do Jornal Folha do Nordeste, que já está circulando.
O procurador jurídico do município de Lagoa Vermelha, Carlos Magno Dondé de Oliveira, atualizou à reportagem da Folha do Nordeste dois assuntos que vêm repercutindo na comunidade e no meio político local.
No caso da servidora municipal cedida a Capão Bonito do Sul, inicialmente citada em denúncia como suposta “funcionária fantasma”, Carlos Magno reiterou que, no entendimento da Prefeitura, essa caracterização não corresponde aos fatos, uma vez que a servidora efetivamente exerce suas funções no município vizinho.
Segundo o procurador, a controvérsia está na forma como ocorreram os pagamentos. A servidora recebeu de Lagoa Vermelha e também de Capão Bonito do Sul. A Procuradoria sustenta que Lagoa Vermelha, por manter o vínculo funcional, deveria processar o pagamento e posteriormente ser ressarcida por Capão Bonito do Sul.
Carlos Magno reconheceu a ocorrência de falha administrativa e informou que uma sindicância foi aberta para identificar onde ocorreu o problema. As duas prefeituras possuem interpretações diferentes sobre a dinâmica prevista no convênio e buscam um entendimento. Caso não haja acordo, a questão poderá seguir para discussão judicial e o convênio de cedência poderá ser encerrado.
O procurador também falou sobre o servidor municipal cedido à Fundação Araucária, mantenedora do Hospital São Paulo, situação que motivou questionamentos no Legislativo e a instalação de uma CPI.
Segundo Carlos Magno, uma sindicância administrativa já está em andamento, conduzida por uma comissão de três servidores, que terá autonomia para analisar documentos, realizar oitivas e apurar eventual irregularidade. Somente após a conclusão do procedimento a Procuradoria avaliará a necessidade de outras medidas.
A reportagem completa está na edição impressa do Jornal Folha do Nordeste, que já está circulando.
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