Pomatti sugere padronização das calçadas do município

O vereador Valdir Pomatti (PTB) protocolou um pedido de indicação para que o Executivo Municipal crie um programa de incentivo fiscal e parcerias com proprietários de imóveis para padronizar as calçadas de Lagoa Vermelha.

No pedido de indicação, o vereador sugere que o município disponibilize a mão de obra e o proprietário o custeio do material, facilitando assim, a padronização dos espaços destinados aos pedestres.

De acordo com o parlamentar, além de embelezar o município, o intuito é oferecer segurança para quem transita a pé pela cidade. Pomatti ressalta também, que a proposta valoriza a acessibilidade para os meios alternativos de locomoção.

Atualmente, a responsabilidade sobre os passeios, muros, cercas ou qualquer outro meio de vedação dos imóveis, é do proprietário, o titular do domínio útil ou o seu possuidor a qualquer título.

Já o município é responsável quando a reconstrução ou restauração se fizer necessária, em razão de modificações, pela administração pública, do alinhamento ou nivelamento dos logradouros.