Paparico comemora a permanência dos Postos Fiscais de divisa

A luta do presidente da Associação dos Municípios do Nordeste Riograndense (Amunor) e prefeito de São João da Urtiga, Ederildo Paparico Bachi (PDT), para a manutenção dos Postos Fiscais de divisa do Estado do Rio Grande do Sul com Santa Catarina, deu resultado. De acordo com o presidente do Sindicato dos Técnicos do Tesouro, Guilherme Campos, em conseqüência da mobilização do presidente da Amunor, que também contou com o apoio do deputado estadual, Altemir Tortelli, o governo do Estado recuou no fechamento dos postos. O dirigente do sindicato explicou que existe um indicativo do atual governo para manter as barreiras fiscais de divisa. Ele disse, ainda, que os serviços foram intensificados, com várias apreensões, reafirmando a importância para a economia do Estado. “A iniciativa do prefeito Paparico, organizando mobilizações em audiências no Palácio Piratini, além de buscar o apoio da Famurs e de lideranças políticas da região, contribuiu para que o governo do Estado compreendesse a importância do trabalho realizado nos postos de fiscalização”, ressaltou Campos. O presidente da Amunor, integrada por 19 municípios, destacou que está determinado a prosseguir na luta para que outros postos não sejam fechados. “Considero um grande avanço para todo Estado do Rio Grande do Sul, outros postos de fiscalização continuarem abertos. Acredito que, aos poucos e sempre unindo forças, a situação vai se normalizar”, disse Paparico. De acordo com o relato de Guilherme Campos, “o indício é de que o governo do Estado e o secretário da Fazenda, apoiem a permanência dos postos, embora possam ocorrer alterações nos horários das escalas”. Entenda o caso A falta de funcionários para atender os postos fiscais localizados nas fronteiras dos municípios de médio e grande porte tem causado remanejo dos técnicos servidores dos municípios de pequeno porte. Com isso, já estão fechadas as unidades das localidades de Marcelino Ramos (região Norte), Alpestre, Rio dos Índios e Pinheirinho do Vale (Médio Alto Uruguai), São José dos Ausentes e Pinhal da Serra (Campos de Cima da Serra). Outros Postos, atualmente desassistidos em razão da carência de funcionários e deficiência na infraestrutura, como os localizados em Maximiliano de Almeida, Barracão, Morrinhos, Vicente Dutra, Aratiba, Barra da Guaritra e Rocinha, também correm o risco de fechar. Para reverter esta situação, que traz grandes prejuízos financeiros aos municípios, o presidente da Associação dos Municípios do Nordeste Riograndense (Amunor), prefeito de São João da Urtiga, Ederildo Paparico Bachi (PDT), iniciou uma forte mobilização contra o fechamento dos postos de fiscalização. Além dos prefeitos que fazem parte da Associação, também se uniram a essa luta vereadores e deputados estaduais da região, empresários, representantes do Afocefe Sindicato, entidade representativa dos Técnicos do Tesouro do Estado, entre outros. Nas principais finalidades das barreiras fiscais estão a execução do controle do trânsito e circulação de bens, mercadorias e serviços. Além de formalizar o crédito tributário, aplicar penalidades e arrecadar tributos e promover a conscientização sobre o significado social do tributo.