Radar ON-LINE: Gustavo Victorino leva ao plenário projetos sobre segurança, apostas, turismo e proteção às mulheres
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O deputado estadual Gustavo Victorino terá quatro projetos de lei de sua autoria apreciados na próxima sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, marcada para terça-feira (02).
As propostas tratam de temas ligados à segurança pública, combate ao vício em apostas, turismo e proteção às mulheres vítimas de violência doméstica.
Entre os projetos aptos para votação está a chamada “Lei Sargento Fabiano” (PL 231/2024), que prevê a concessão de bolsas de estudos para filhos de agentes de segurança pública que venham a falecer em serviço.
A proposta homenageia o sargento da Brigada Militar Fabiano Oliveira, morto durante o ataque a um carro-forte no aeroporto de Caxias do Sul, em junho de 2024.
Outro projeto em pauta é o PL 311/2024, que cria o Programa de Combate ao Vício em Apostas e Jogos de Azar, buscando prevenir problemas relacionados à ludopatia e ampliar ações de conscientização e tratamento.
Também está pronto para votação o PL 333/2023, que torna obrigatória a presença de guia de turismo profissional em excursões com mais de 15 pessoas.
Já o PL 213/2025 amplia o Programa de Aluguel Social para mulheres em situação de violência doméstica e familiar, permitindo auxílio para custeio temporário de moradia.
Segundo Gustavo Victorino, os projetos buscam garantir direitos fundamentais e ampliar políticas públicas em diferentes áreas.
O parlamentar informou ainda que possui 147 proposições apresentadas na Assembleia Legislativa, sendo que 14 já se transformaram em leis estaduais.
O deputado estadual Gustavo Victorino terá quatro projetos de lei de sua autoria apreciados na próxima sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, marcada para terça-feira (02).
As propostas tratam de temas ligados à segurança pública, combate ao vício em apostas, turismo e proteção às mulheres vítimas de violência doméstica.
Entre os projetos aptos para votação está a chamada “Lei Sargento Fabiano” (PL 231/2024), que prevê a concessão de bolsas de estudos para filhos de agentes de segurança pública que venham a falecer em serviço.
A proposta homenageia o sargento da Brigada Militar Fabiano Oliveira, morto durante o ataque a um carro-forte no aeroporto de Caxias do Sul, em junho de 2024.
Outro projeto em pauta é o PL 311/2024, que cria o Programa de Combate ao Vício em Apostas e Jogos de Azar, buscando prevenir problemas relacionados à ludopatia e ampliar ações de conscientização e tratamento.
Também está pronto para votação o PL 333/2023, que torna obrigatória a presença de guia de turismo profissional em excursões com mais de 15 pessoas.
Já o PL 213/2025 amplia o Programa de Aluguel Social para mulheres em situação de violência doméstica e familiar, permitindo auxílio para custeio temporário de moradia.
Segundo Gustavo Victorino, os projetos buscam garantir direitos fundamentais e ampliar políticas públicas em diferentes áreas.
O parlamentar informou ainda que possui 147 proposições apresentadas na Assembleia Legislativa, sendo que 14 já se transformaram em leis estaduais.
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