Radar ON-LINE: Governo do RS apresenta Orçamento da Primeira Infância 2025 com aumento expressivo de investimentos
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O governo do Rio Grande do Sul lança, a partir desta segunda-feira (21/7), o Orçamento da Primeira Infância (OPI) 2025, reforçando o compromisso com a transparência, a gestão pública qualificada e a efetividade das políticas voltadas às crianças de 0 a 6 anos.
O relatório “Políticas Públicas para a Primeira Infância” foi elaborado pelo Comitê Estadual Intersetorial pela Primeira Infância (Ceipi), em parceria com o Gabinete de Projetos Especiais do Vice-Governador, e está disponível em formato e-book. O documento detalha as ações integradas entre 14 secretarias e órgãos estaduais, visando fortalecer o desenvolvimento infantil e reduzir desigualdades históricas.
R$ 5,69 bilhões em ações para a primeira infância
O OPI 2025 totaliza um investimento de R$ 5,69 bilhões, distribuídos da seguinte forma:
R$ 385,5 milhões em despesas exclusivas para crianças de 0 a 6 anos;
R$ 711 milhões em despesas não exclusivas, com impacto significativo na primeira infância;
R$ 4,59 bilhões em despesas difusas, com efeitos indiretos no desenvolvimento infantil.
Os dados mostram um crescimento expressivo em relação aos anos anteriores: o valor exclusivo aumentou 14,9% em relação a 2024 e 1.129% comparado a 2023. Já o total geral do OPI 2025 representa um crescimento de 29% em relação a 2024 e 255% em comparação a 2023.
Mais atenção à infância vulnerável
O vice-governador Gabriel Souza, coordenador do Ceipi, afirma que o orçamento reafirma o compromisso com uma política intersetorial voltada ao futuro, destacando o papel crucial dos primeiros anos de vida na formação cognitiva, emocional e social dos indivíduos.
A diretora estadual do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, Marcelli Kihs, reforça que a unificação das ações amplia o alcance das políticas públicas entre as áreas de desenvolvimento social, saúde, educação, justiça, segurança, cultura e habitação. Já a diretora Carolina Drügg, da Secretaria de Saúde, pontua que o Ceipi é essencial como núcleo articulador e coordenador dessas ações.
Impacto direto na saúde
Na área da saúde, os investimentos já mostram resultados concretos:
A rede dos Centros de Atendimento ao Autismo (CAS) foi expandida e o custeio mensal passou de R$ 80 mil para R$ 100 mil;
O incentivo mensal da Rede Bem Cuidar aumentou para R$ 8,5 mil por equipe, com a incorporação de 100 novas equipes em 2025.
Situação das crianças no RS
Segundo o IBGE, em 2022 o RS contava com 740 mil crianças de até seis anos. Destas, 45,4% estavam no Cadastro Único e mais de 250 mil vivem com renda per capita inferior a R$ 218. O orçamento, segundo Marcelli Kihs, é ferramenta essencial para combater desigualdades e direcionar recursos às infâncias mais vulneráveis.
Plano Estadual pela Primeira Infância
O OPI 2025 está alinhado ao Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016) e à implementação do Plano Estadual pela Primeira Infância (Pepi), que aguarda aprovação na Assembleia Legislativa.
O governo do Rio Grande do Sul lança, a partir desta segunda-feira (21/7), o Orçamento da Primeira Infância (OPI) 2025, reforçando o compromisso com a transparência, a gestão pública qualificada e a efetividade das políticas voltadas às crianças de 0 a 6 anos.
O relatório “Políticas Públicas para a Primeira Infância” foi elaborado pelo Comitê Estadual Intersetorial pela Primeira Infância (Ceipi), em parceria com o Gabinete de Projetos Especiais do Vice-Governador, e está disponível em formato e-book. O documento detalha as ações integradas entre 14 secretarias e órgãos estaduais, visando fortalecer o desenvolvimento infantil e reduzir desigualdades históricas.
R$ 5,69 bilhões em ações para a primeira infância
O OPI 2025 totaliza um investimento de R$ 5,69 bilhões, distribuídos da seguinte forma:
R$ 385,5 milhões em despesas exclusivas para crianças de 0 a 6 anos;
R$ 711 milhões em despesas não exclusivas, com impacto significativo na primeira infância;
R$ 4,59 bilhões em despesas difusas, com efeitos indiretos no desenvolvimento infantil.
Os dados mostram um crescimento expressivo em relação aos anos anteriores: o valor exclusivo aumentou 14,9% em relação a 2024 e 1.129% comparado a 2023. Já o total geral do OPI 2025 representa um crescimento de 29% em relação a 2024 e 255% em comparação a 2023.
Mais atenção à infância vulnerável
O vice-governador Gabriel Souza, coordenador do Ceipi, afirma que o orçamento reafirma o compromisso com uma política intersetorial voltada ao futuro, destacando o papel crucial dos primeiros anos de vida na formação cognitiva, emocional e social dos indivíduos.
A diretora estadual do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, Marcelli Kihs, reforça que a unificação das ações amplia o alcance das políticas públicas entre as áreas de desenvolvimento social, saúde, educação, justiça, segurança, cultura e habitação. Já a diretora Carolina Drügg, da Secretaria de Saúde, pontua que o Ceipi é essencial como núcleo articulador e coordenador dessas ações.
Impacto direto na saúde
Na área da saúde, os investimentos já mostram resultados concretos:
A rede dos Centros de Atendimento ao Autismo (CAS) foi expandida e o custeio mensal passou de R$ 80 mil para R$ 100 mil;
O incentivo mensal da Rede Bem Cuidar aumentou para R$ 8,5 mil por equipe, com a incorporação de 100 novas equipes em 2025.
Situação das crianças no RS
Segundo o IBGE, em 2022 o RS contava com 740 mil crianças de até seis anos. Destas, 45,4% estavam no Cadastro Único e mais de 250 mil vivem com renda per capita inferior a R$ 218. O orçamento, segundo Marcelli Kihs, é ferramenta essencial para combater desigualdades e direcionar recursos às infâncias mais vulneráveis.
Plano Estadual pela Primeira Infância
O OPI 2025 está alinhado ao Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016) e à implementação do Plano Estadual pela Primeira Infância (Pepi), que aguarda aprovação na Assembleia Legislativa.
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