Radar ON-LINE: Gabriel Vieira sugere atualização do Regimento Interno do Legislativo lagoense
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Foi lido, discutido e aprovado em Sessão Ordinária o requerimento escrito de autoria do vereador Gabriel Vieira (PP) sugerindo à Mesa Diretora da Câmara que avalie a possibilidade de atualização do Regimento Interno do Legislativo e proceda na coleta de sugestões dos parlamentares. O Regimento Interno é a Lei maior que rege o funcionamento da Câmara de Vereadores.
Ao defender a sua proposição na tribuna, Gabriel Vieira explicou o motivo de seu requerimento. “No Regimento que a gente tem hoje, muitas vezes, pedidos nossos e reivindicações, não conseguimos manifestar todos eles aqui na tribuna. Trago como sugestão, para que seja debatido, que tenha pelo menos dois ou três pedidos de informação, indicação ou providência, que a gente possa debater de maneira diferente”, explicou.
Outro ponto abordado pelo parlamentar foi o tempo de tramitação dos processos nas Comissões Permanentes. “Eu acredito que, muitas vezes, o prazo de 15 dias é muito tempo, eu acho que uma semana é o prazo suficiente para a gente discutir e debater”, declarou o vereador lembrando que os Projetos, quando chegam até às Comissões, já possuem os pareceres técnicos da Assessoria Jurídica.
O vereador Valdir Pomatti (PTB) também se manifestou, apoiando a necessidade de atualização do Regimento Interno. “Diversas vezes nas Comissões e aqui nessa tribuna eu reclamei. Eu acho que aqui na tribuna você justifica melhor com a fala do que só no papel. Tomara que seja atacado para que nós possamos ter direito”, salientou Pomatti.
Agora, de acordo com o Regimento Interno, dentre as proposições de autoria dos vereadores, é permitida a discussão apenas dos requerimentos escritos. Os vereadores pedem que os pedidos de informação, pedidos de providência e indicação também possam ser debatidos na tribuna, pois, atualmente, são apenas lidos e votados.
Vicente Durigon (PDT) que está no Legislativo pelo período de 30 dias como vereador suplente, na legislatura passada presidiu a comissão de modernização da Câmara, endossou a proposição do vereador Gabriel. “A exemplo do que ocorre com o Plano Diretor, o Regimento Interno não deve ser estanque. Ele deve sempre marchar na evolução, na necessidade do interesse público e na necessidade do Poder Legislativo”
Durigon também apresentou com possibilidade, a realização de duas Sessões semanais, uma para discussão de Projetos de Lei e Proposições Legislativas, e outra para discussão de indicações e pedidos. Por fim, o vereador Ranyeri Bozza (PDT) também se manifestou parabenizando a sugestão de Gabriel Vieira, e sugeriu que a atualização do Regimento Interno seja feita através da instituição de Comissão Especial para tratar do tema, em que os 11 vereadores possam se manifestar.
Foi lido, discutido e aprovado em Sessão Ordinária o requerimento escrito de autoria do vereador Gabriel Vieira (PP) sugerindo à Mesa Diretora da Câmara que avalie a possibilidade de atualização do Regimento Interno do Legislativo e proceda na coleta de sugestões dos parlamentares. O Regimento Interno é a Lei maior que rege o funcionamento da Câmara de Vereadores.
Ao defender a sua proposição na tribuna, Gabriel Vieira explicou o motivo de seu requerimento. “No Regimento que a gente tem hoje, muitas vezes, pedidos nossos e reivindicações, não conseguimos manifestar todos eles aqui na tribuna. Trago como sugestão, para que seja debatido, que tenha pelo menos dois ou três pedidos de informação, indicação ou providência, que a gente possa debater de maneira diferente”, explicou.
Outro ponto abordado pelo parlamentar foi o tempo de tramitação dos processos nas Comissões Permanentes. “Eu acredito que, muitas vezes, o prazo de 15 dias é muito tempo, eu acho que uma semana é o prazo suficiente para a gente discutir e debater”, declarou o vereador lembrando que os Projetos, quando chegam até às Comissões, já possuem os pareceres técnicos da Assessoria Jurídica.
O vereador Valdir Pomatti (PTB) também se manifestou, apoiando a necessidade de atualização do Regimento Interno. “Diversas vezes nas Comissões e aqui nessa tribuna eu reclamei. Eu acho que aqui na tribuna você justifica melhor com a fala do que só no papel. Tomara que seja atacado para que nós possamos ter direito”, salientou Pomatti.
Agora, de acordo com o Regimento Interno, dentre as proposições de autoria dos vereadores, é permitida a discussão apenas dos requerimentos escritos. Os vereadores pedem que os pedidos de informação, pedidos de providência e indicação também possam ser debatidos na tribuna, pois, atualmente, são apenas lidos e votados.
Vicente Durigon (PDT) que está no Legislativo pelo período de 30 dias como vereador suplente, na legislatura passada presidiu a comissão de modernização da Câmara, endossou a proposição do vereador Gabriel. “A exemplo do que ocorre com o Plano Diretor, o Regimento Interno não deve ser estanque. Ele deve sempre marchar na evolução, na necessidade do interesse público e na necessidade do Poder Legislativo”
Durigon também apresentou com possibilidade, a realização de duas Sessões semanais, uma para discussão de Projetos de Lei e Proposições Legislativas, e outra para discussão de indicações e pedidos. Por fim, o vereador Ranyeri Bozza (PDT) também se manifestou parabenizando a sugestão de Gabriel Vieira, e sugeriu que a atualização do Regimento Interno seja feita através da instituição de Comissão Especial para tratar do tema, em que os 11 vereadores possam se manifestar.
