Radar ON-LINE: Frente Parlamentar de Defesa do Consumidor será liderada por Any Ortiz e Ronaldo Santini
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Em ato realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (1º), o deputado estadual Ronaldo Santini (PTB) transmitiu a presidência da Frente Parlamentar de Defesa do Consumidor para a deputada Any Ortiz (PPS). Ampliar o debate a respeito da relação entre empresa e consumidor na prestação de serviços faz parte das metas da frente sob a gestão da nova presidente. O órgão técnico também visará a divulgação do Código de Defesa do Consumidor e os instrumentos de fiscalização, incentivando ainda a uma nova consciência quanto ao consumo. A aproximação com o Procon/RS e a instalação do órgão nos municípios também fazem parte das ações planejadas. Segundo Any Ortiz, a frente objetiva trabalhar em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Enio Bacci (PDT). Essa sintonia de trabalho já vinha acontecendo sob a presidência de Santini, que agora passa a ser o vice-presidente. A parlamentar do PPS informou que é autora do Projeto de Lei que institui a Lei Geral de Defesa do Consumidor no âmbito do Rio Grande do Sul, construído em conjunto com entidades de representação de defesa do consumidor. Afirmou que também vai protocolar proposição criando a Semana Estadual do Direito do Consumidor no RS, incluindo o dia 15 de março, Dia Internacional de Defesa do Consumidor. Santini desejou sucesso à colega na nova missão. "Tenho certeza que teremos muita atuação dessa frente parlamentar que presidi com grande satisfação, participando da inclusão da defesa dos direitos do consumidor em uma comissão permanente desta Casa. Continuo à disposição da nossa frente e ao lado da deputada Any em todas as atividades propostas por este movimento", afirmou o deputado trabalhista, vice-presidente da Assembleia Legislativa. Presença do secretário estadual da Justiça e dos Direitos Humanos, César Faccioli; diretora-executiva do Procon/RS, Flávia do Canto; secretário-geral adjunto do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), professor Cristiano Schmitt; dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor e de Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Estado, Felipe Kirchner. Presente no evento, o presidente do Fórum Latino-americano de Defesa do Consumidor, Alcebiades Adil Santini, anunciou que será criada a AGP - Associação Gaúcha dos Procons.
Em ato realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (1º), o deputado estadual Ronaldo Santini (PTB) transmitiu a presidência da Frente Parlamentar de Defesa do Consumidor para a deputada Any Ortiz (PPS). Ampliar o debate a respeito da relação entre empresa e consumidor na prestação de serviços faz parte das metas da frente sob a gestão da nova presidente. O órgão técnico também visará a divulgação do Código de Defesa do Consumidor e os instrumentos de fiscalização, incentivando ainda a uma nova consciência quanto ao consumo. A aproximação com o Procon/RS e a instalação do órgão nos municípios também fazem parte das ações planejadas. Segundo Any Ortiz, a frente objetiva trabalhar em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Enio Bacci (PDT). Essa sintonia de trabalho já vinha acontecendo sob a presidência de Santini, que agora passa a ser o vice-presidente. A parlamentar do PPS informou que é autora do Projeto de Lei que institui a Lei Geral de Defesa do Consumidor no âmbito do Rio Grande do Sul, construído em conjunto com entidades de representação de defesa do consumidor. Afirmou que também vai protocolar proposição criando a Semana Estadual do Direito do Consumidor no RS, incluindo o dia 15 de março, Dia Internacional de Defesa do Consumidor. Santini desejou sucesso à colega na nova missão. "Tenho certeza que teremos muita atuação dessa frente parlamentar que presidi com grande satisfação, participando da inclusão da defesa dos direitos do consumidor em uma comissão permanente desta Casa. Continuo à disposição da nossa frente e ao lado da deputada Any em todas as atividades propostas por este movimento", afirmou o deputado trabalhista, vice-presidente da Assembleia Legislativa. Presença do secretário estadual da Justiça e dos Direitos Humanos, César Faccioli; diretora-executiva do Procon/RS, Flávia do Canto; secretário-geral adjunto do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), professor Cristiano Schmitt; dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor e de Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Estado, Felipe Kirchner. Presente no evento, o presidente do Fórum Latino-americano de Defesa do Consumidor, Alcebiades Adil Santini, anunciou que será criada a AGP - Associação Gaúcha dos Procons.
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