O Juiz de Direito Rafael Alessandro Pereira Olympio, Presidente do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Ouro/RS, torna público que estarão abertas, no período de 12 de junho a 23 de junho de 2023, as inscrições ao Processo Seletivo Público de provas e títulos para o preenchimento de vaga na função de JUIZ LEIGO.
O Processo Seletivo destina-se ao preenchimento de 01 vaga existente na função de JUIZ LEIGO na Comarca de São José do Ouro, mais as que surgirem no período da validade do Processo Seletivo (cadastro reserva – CR).
As atribuições das funções de Juiz Leigo são:
I – presidir as audiências de conciliação;
II – presidir as audiências de instrução e julgamento, podendo, inclusive, colher
provas;
III – proferir parecer, em matéria de competência dos juizados especiais, a ser submetido ao Juiz Presidente da unidade de juizado especial onde exerça suas funções, para homologação por sentença.
As inscrições serão recebidas por e-mail, a ser encaminhado para endereço
frsaojourovjud@tjrs.jus.br, de segunda-feira a sexta-feira, das 12 às 18 horas, no período de
12/06/2023 a 23/06/2023. O requerimento de inscrição está disponível, para preenchimento em formulário próprio, no Anexo Edital.
O processo seletivo se dará em duas etapas conforme o edital onde consta também a documentação e datas.
O Juiz de Direito Rafael Alessandro Pereira Olympio, Presidente do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Ouro/RS, torna público que estarão abertas, no período de 12 de junho a 23 de junho de 2023, as inscrições ao Processo Seletivo Público de provas e títulos para o preenchimento de vaga na função de JUIZ LEIGO.
O Processo Seletivo destina-se ao preenchimento de 01 vaga existente na função de JUIZ LEIGO na Comarca de São José do Ouro, mais as que surgirem no período da validade do Processo Seletivo (cadastro reserva – CR).
As atribuições das funções de Juiz Leigo são:
I – presidir as audiências de conciliação;
II – presidir as audiências de instrução e julgamento, podendo, inclusive, colher
provas;
III – proferir parecer, em matéria de competência dos juizados especiais, a ser submetido ao Juiz Presidente da unidade de juizado especial onde exerça suas funções, para homologação por sentença.
As inscrições serão recebidas por e-mail, a ser encaminhado para endereço
frsaojourovjud@tjrs.jus.br, de segunda-feira a sexta-feira, das 12 às 18 horas, no período de
12/06/2023 a 23/06/2023. O requerimento de inscrição está disponível, para preenchimento em formulário próprio, no Anexo Edital.
O processo seletivo se dará em duas etapas conforme o edital onde consta também a documentação e datas.