Radar ON-LINE: Foco não é arrecadar mais, é arrecadar melhor, diz Leite ao lançar o Receita 2030
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Pagar tributos estaduais ficará mais fácil e confiável no Rio Grande do Sul. De?bito em conta, carta?o de cre?dito, gerac?a?o de boletos e uso do débito direto autorizado (DDA). Todas essas opções estarão à disposição dos contribuintes gaúchos, em qualquer lugar do país, para quitar IPVA e outros impostos estaduais, a partir de 2020.
A simplificação na arrecadação é apenas uma das 30 medidas para modernizar a administração tributária lançadas pelo governo do RS nesta segunda-feira (10/6), em evento no Tecnopuc, em Porto Alegre, e que serão colocadas em prática ao longo dos próximos quatro anos. Com a transformação digital do fisco, o objetivo é criar a Receita Estadual que se quer para daqui duas décadas e um Estado ainda mais atrativo para investidores.
Denominadas de “Receita 2030: Rumo à Receita Digital”, as iniciativas são decorrentes de decreto assinado pelo governador Eduardo Leite em 2 de janeiro – que estabeleceu a necessidade de otimização e eficiência da arrecadação – e fazem parte do processo de recuperação fiscal e de promoção do desenvolvimento do Estado.
“Nosso foco não é arrecadar mais, é arrecadar melhor. O que a gente quer é tornar simples o sistema tributário para que o setor produtivo possa canalizar sua energia naquilo que efetivamente vai gerar riqueza. Viabilizando a arrecadação, o Estado poderá devolver em políticas públicas e serviços qualificados para a sociedade”, destacou o governador no lançamento do Receita 2030.
Conforme o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, as ações buscam qualificar o relacionamento do Estado com os contribuintes, simplificar as obrigações acessórias, incrementar a eficiência da arrecadação e da fiscalização, racionalizar o uso de recursos e reduzir o custeio da administração tributária. A pedido do próprio governador, foi criado um cronograma para cada uma das medidas, que serão colocadas em prática já nesta segunda-feira (10/6) e até 2022.
Coube ao subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, apresentar um resumo das 30 medidas. Entre elas, “Diálogo Fisco-Contribuinte”, um espaço com participação dos representantes de contribuintes para assessorar a gestão da administração tributária do RS. Outra é “Nos Conformes RS”, que é a classificação dos contribuintes de acordo com seus padrões de cumprimento das obrigações tributárias e relações de mercado, dando tratamento diferenciado ao bom contribuinte. E o “e-Receita”, que será a disponibilização das informações agregadas da Receita para a sociedade através de portal (reformulação do Receita Dados) e aplicativos móveis.
Pagar tributos estaduais ficará mais fácil e confiável no Rio Grande do Sul. De?bito em conta, carta?o de cre?dito, gerac?a?o de boletos e uso do débito direto autorizado (DDA). Todas essas opções estarão à disposição dos contribuintes gaúchos, em qualquer lugar do país, para quitar IPVA e outros impostos estaduais, a partir de 2020.
A simplificação na arrecadação é apenas uma das 30 medidas para modernizar a administração tributária lançadas pelo governo do RS nesta segunda-feira (10/6), em evento no Tecnopuc, em Porto Alegre, e que serão colocadas em prática ao longo dos próximos quatro anos. Com a transformação digital do fisco, o objetivo é criar a Receita Estadual que se quer para daqui duas décadas e um Estado ainda mais atrativo para investidores.
Denominadas de “Receita 2030: Rumo à Receita Digital”, as iniciativas são decorrentes de decreto assinado pelo governador Eduardo Leite em 2 de janeiro – que estabeleceu a necessidade de otimização e eficiência da arrecadação – e fazem parte do processo de recuperação fiscal e de promoção do desenvolvimento do Estado.
“Nosso foco não é arrecadar mais, é arrecadar melhor. O que a gente quer é tornar simples o sistema tributário para que o setor produtivo possa canalizar sua energia naquilo que efetivamente vai gerar riqueza. Viabilizando a arrecadação, o Estado poderá devolver em políticas públicas e serviços qualificados para a sociedade”, destacou o governador no lançamento do Receita 2030.
Conforme o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, as ações buscam qualificar o relacionamento do Estado com os contribuintes, simplificar as obrigações acessórias, incrementar a eficiência da arrecadação e da fiscalização, racionalizar o uso de recursos e reduzir o custeio da administração tributária. A pedido do próprio governador, foi criado um cronograma para cada uma das medidas, que serão colocadas em prática já nesta segunda-feira (10/6) e até 2022.
Coube ao subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, apresentar um resumo das 30 medidas. Entre elas, “Diálogo Fisco-Contribuinte”, um espaço com participação dos representantes de contribuintes para assessorar a gestão da administração tributária do RS. Outra é “Nos Conformes RS”, que é a classificação dos contribuintes de acordo com seus padrões de cumprimento das obrigações tributárias e relações de mercado, dando tratamento diferenciado ao bom contribuinte. E o “e-Receita”, que será a disponibilização das informações agregadas da Receita para a sociedade através de portal (reformulação do Receita Dados) e aplicativos móveis.
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