Radar ON-LINE: Fepam completa 36 anos com recorde histórico de eficiência no licenciamento ambiental
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A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) celebra nesta quinta-feira (4) seus 36 anos de atuação, consolidando-se como uma das principais referências ambientais do país e registrando, em 2026, o melhor desempenho de sua história no licenciamento ambiental.
Atualmente, a fundação possui menos de 3 mil processos em análise. Para efeito de comparação, em 2014 esse número chegava a 13 mil. A redução reflete a modernização dos sistemas, o fortalecimento das equipes técnicas e a maior eficiência na tramitação das demandas ambientais.
Em 2025, a Fepam solucionou 8.733 processos ambientais, mantendo o tempo médio de análise em 136 dias, resultado 60% mais rápido do que o registrado em 2014, quando o prazo médio era de 348 dias. O índice permanece abaixo do limite de 180 dias previsto pela legislação estadual.
Entre os destaques de 2026 está a publicação da Diretriz Técnica nº 19, que estabelece novos critérios para o licenciamento ambiental em áreas sujeitas a inundações, enxurradas e alagamentos. A medida integra as ações de adaptação climática desenvolvidas após as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024.
Outro avanço foi a ampliação dos programas de monitoramento ambiental. A Rede Ar do Sul recebeu novas estações de monitoramento da qualidade do ar em Porto Alegre e Caxias do Sul, enquanto uma nova unidade está em fase final de instalação em Santa Maria.
A fundação também manteve o monitoramento de balneabilidade em 96 pontos distribuídos por 45 municípios gaúchos, além de reforçar ações de fiscalização ambiental, proteção da vegetação nativa e acompanhamento de empreendimentos licenciados.
No campo do desenvolvimento sustentável, a Fepam licenciou projetos considerados estratégicos para a economia gaúcha, incluindo empreendimentos ligados à transição energética, Infraestrutura, agronegócio e indústria.
Atualmente, a instituição conta com 374 servidores entre áreas técnicas e administrativas, o maior quadro funcional de sua história. Nos últimos anos, mais de 70 novos profissionais passaram a integrar a fundação.
Ao completar 36 anos de atuação, a Fepam reforça seu papel na preservação dos recursos naturais, no fortalecimento da gestão ambiental e na busca por soluções que conciliem desenvolvimento econômico e sustentabilidade no Rio Grande do Sul.
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) celebra nesta quinta-feira (4) seus 36 anos de atuação, consolidando-se como uma das principais referências ambientais do país e registrando, em 2026, o melhor desempenho de sua história no licenciamento ambiental.
Atualmente, a fundação possui menos de 3 mil processos em análise. Para efeito de comparação, em 2014 esse número chegava a 13 mil. A redução reflete a modernização dos sistemas, o fortalecimento das equipes técnicas e a maior eficiência na tramitação das demandas ambientais.
Em 2025, a Fepam solucionou 8.733 processos ambientais, mantendo o tempo médio de análise em 136 dias, resultado 60% mais rápido do que o registrado em 2014, quando o prazo médio era de 348 dias. O índice permanece abaixo do limite de 180 dias previsto pela legislação estadual.
Entre os destaques de 2026 está a publicação da Diretriz Técnica nº 19, que estabelece novos critérios para o licenciamento ambiental em áreas sujeitas a inundações, enxurradas e alagamentos. A medida integra as ações de adaptação climática desenvolvidas após as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024.
Outro avanço foi a ampliação dos programas de monitoramento ambiental. A Rede Ar do Sul recebeu novas estações de monitoramento da qualidade do ar em Porto Alegre e Caxias do Sul, enquanto uma nova unidade está em fase final de instalação em Santa Maria.
A fundação também manteve o monitoramento de balneabilidade em 96 pontos distribuídos por 45 municípios gaúchos, além de reforçar ações de fiscalização ambiental, proteção da vegetação nativa e acompanhamento de empreendimentos licenciados.
No campo do desenvolvimento sustentável, a Fepam licenciou projetos considerados estratégicos para a economia gaúcha, incluindo empreendimentos ligados à transição energética, Infraestrutura, agronegócio e indústria.
Atualmente, a instituição conta com 374 servidores entre áreas técnicas e administrativas, o maior quadro funcional de sua história. Nos últimos anos, mais de 70 novos profissionais passaram a integrar a fundação.
Ao completar 36 anos de atuação, a Fepam reforça seu papel na preservação dos recursos naturais, no fortalecimento da gestão ambiental e na busca por soluções que conciliem desenvolvimento econômico e sustentabilidade no Rio Grande do Sul.
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