Radar ON-LINE: Famílias dos bairros São José e Operário recebem títulos de propriedade de imóveis
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A Prefeitura Municipal de Lagoa Vermelha, através do Departamento de Regularização Fundiária, concluiu a regularização de 68 títulos, concedendo propriedade para moradores dos bairros São José e Operário.
O ato de entrega, aconteceu na escola municipal Lea Beatriz de Quadros Dolzan na noite desta quinta-feira, 06 de abril, contando com a presença do vice-prefeito, Eder Piardi, o coordenador do Departamento de Regularização Fundiária, Helmer Passos e toda a equipe de servidores que trabalharam para realização do projeto. Ainda esteve presente o secretário municipal de Ação Social e Habitação, Enio Camargo Vargas e o Registro de Imóveis, representado pela Oficial, Alessandra Scorzato Lemes Ceolin e a Escrevente Autorizada, Marciele Fortuna Molin.
A iniciativa visa dar o título que garante o direito real de propriedade as famílias, oferecendo segurança jurídica, a ampliação do acesso ao crédito, o estímulo à formalização de empresas e o aumento do patrimônio imobiliário no município, bem como alcançar o direito social de moradia digna.
Os títulos, são frutos dos trabalhos de regularização fundiária baseados na Lei Federal 13.465/17 e Decreto federal 9.310/18, mais conhecida como REURB, que consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.
Neste contexto o município através do Departamento de Regularização Fundiária com a colaboração do Registro de Imóveis efetuou a entrega do primeiro projeto de regularização fundiária norteado pela Reurb registrado nesta Comarca.
A Prefeitura Municipal de Lagoa Vermelha, através do Departamento de Regularização Fundiária, concluiu a regularização de 68 títulos, concedendo propriedade para moradores dos bairros São José e Operário.
O ato de entrega, aconteceu na escola municipal Lea Beatriz de Quadros Dolzan na noite desta quinta-feira, 06 de abril, contando com a presença do vice-prefeito, Eder Piardi, o coordenador do Departamento de Regularização Fundiária, Helmer Passos e toda a equipe de servidores que trabalharam para realização do projeto. Ainda esteve presente o secretário municipal de Ação Social e Habitação, Enio Camargo Vargas e o Registro de Imóveis, representado pela Oficial, Alessandra Scorzato Lemes Ceolin e a Escrevente Autorizada, Marciele Fortuna Molin.
A iniciativa visa dar o título que garante o direito real de propriedade as famílias, oferecendo segurança jurídica, a ampliação do acesso ao crédito, o estímulo à formalização de empresas e o aumento do patrimônio imobiliário no município, bem como alcançar o direito social de moradia digna.
Os títulos, são frutos dos trabalhos de regularização fundiária baseados na Lei Federal 13.465/17 e Decreto federal 9.310/18, mais conhecida como REURB, que consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.
Neste contexto o município através do Departamento de Regularização Fundiária com a colaboração do Registro de Imóveis efetuou a entrega do primeiro projeto de regularização fundiária norteado pela Reurb registrado nesta Comarca.
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