Radar ON-LINE: Em Assembleia Extraordinária OAB analisará extinção da Vara do Trabalho de Lagoa Vermelha
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Dante Dal Castelli Neto, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Lagoa Vermelha, convocou os advogados para participarem de Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 3 de março, quinta-feira próxima, às 13h30min. Estará em pauta a possibilidade de ser extinta a Vara do Trabalho de Lagoa Vermelha.
Instalada em agosto de 2005 a Vara do Trabalho de Lagoa Vermelha, com jurisdição sobre duas dezenas de municípios, corre o risco de ser fechada. É consequência da Resolução 296/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal, bem como distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho.
Nove Varas do Trabalho da 4ª Região, entre as quais está a de Lagoa Vermelha, estão com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos por Vara do Trabalho no último triênio. Nesse caso, a Resolução do CSJT prevê que “os Tribunais deverão adotar as providências necessárias para adequação da jurisdição ou transferência de unidades judiciárias de primeiro grau, considerando critérios de movimentação processual, sociais, políticos, econômicos e orçamentários, por meio de plano de tratamento voltado a estas unidades, ou fundamentos que justifiquem a desnecessidade do plano”.
Na prática, devido à redução de novos processos trabalhistas, a Vara do Trabalho de Lagoa Vermelha poderá ser fechada e as demandas redistribuídas para outras unidades, possivelmente voltando para Vara do Trabalho de Vacaria Passo Fundo e Erechim, que são as mais próximas.
Até dezembro de 1966 as demandas trabalhistas de Lagoa Vermelha e região eram atendidas pela Junta de Conciliação e Julgamento da Justiça do Trabalho, de Vacaria. A partir desse ano, foi instalado, em Lagoa Vermelha, um posto dessa unidade operacional, considerado grande avanço na época, evitando viagens de advogados e partes até a cidade de Vacaria.
Após incessante trabalho da Subseção local da OAB, apoiado pelos poderes públicos, foi criada a Vara do Trabalho de Lagoa Vermelha, e sua instalação ocorreu em agosto de 2005, em prédio alugado. Recentemente a Justiça do Trabalho passou a operar em prédio próprio.
A Vara do Trabalho de Lagoa Vermelha atende, além do município sede, André da Rocha, Barracão, Cacique Doble, Capão Bonito do Sul, Caseiros, Charrua, Ciríaco, David Canabarro, Ibiaçá, Ibiraiaras, Machadinho, Maximiliano de Almeida, Muitos Capões, Muliterno, Paim Filho, Sananduva, Santo Expedito do Sul, São João da Urtiga, São José do Ouro e Tupanci do Sul.
Os advogados debaterão, na próxima quinta-feira, ações que possam ser feitas para evitar o fechamento da Vara do Trabalho de Lagoa Vermelha que, se for confirmado, causará inúmeros transtornos para a classe e partes envolvidas em processos trabalhistas.
Dante Dal Castelli Neto, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Lagoa Vermelha, convocou os advogados para participarem de Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 3 de março, quinta-feira próxima, às 13h30min. Estará em pauta a possibilidade de ser extinta a Vara do Trabalho de Lagoa Vermelha.
Instalada em agosto de 2005 a Vara do Trabalho de Lagoa Vermelha, com jurisdição sobre duas dezenas de municípios, corre o risco de ser fechada. É consequência da Resolução 296/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal, bem como distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho.
Nove Varas do Trabalho da 4ª Região, entre as quais está a de Lagoa Vermelha, estão com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos por Vara do Trabalho no último triênio. Nesse caso, a Resolução do CSJT prevê que “os Tribunais deverão adotar as providências necessárias para adequação da jurisdição ou transferência de unidades judiciárias de primeiro grau, considerando critérios de movimentação processual, sociais, políticos, econômicos e orçamentários, por meio de plano de tratamento voltado a estas unidades, ou fundamentos que justifiquem a desnecessidade do plano”.
Na prática, devido à redução de novos processos trabalhistas, a Vara do Trabalho de Lagoa Vermelha poderá ser fechada e as demandas redistribuídas para outras unidades, possivelmente voltando para Vara do Trabalho de Vacaria Passo Fundo e Erechim, que são as mais próximas.
Até dezembro de 1966 as demandas trabalhistas de Lagoa Vermelha e região eram atendidas pela Junta de Conciliação e Julgamento da Justiça do Trabalho, de Vacaria. A partir desse ano, foi instalado, em Lagoa Vermelha, um posto dessa unidade operacional, considerado grande avanço na época, evitando viagens de advogados e partes até a cidade de Vacaria.
Após incessante trabalho da Subseção local da OAB, apoiado pelos poderes públicos, foi criada a Vara do Trabalho de Lagoa Vermelha, e sua instalação ocorreu em agosto de 2005, em prédio alugado. Recentemente a Justiça do Trabalho passou a operar em prédio próprio.
A Vara do Trabalho de Lagoa Vermelha atende, além do município sede, André da Rocha, Barracão, Cacique Doble, Capão Bonito do Sul, Caseiros, Charrua, Ciríaco, David Canabarro, Ibiaçá, Ibiraiaras, Machadinho, Maximiliano de Almeida, Muitos Capões, Muliterno, Paim Filho, Sananduva, Santo Expedito do Sul, São João da Urtiga, São José do Ouro e Tupanci do Sul.
Os advogados debaterão, na próxima quinta-feira, ações que possam ser feitas para evitar o fechamento da Vara do Trabalho de Lagoa Vermelha que, se for confirmado, causará inúmeros transtornos para a classe e partes envolvidas em processos trabalhistas.
